As prestações de contas anuais dos municípios de Itacajá, Mateiros e Natividade, referentes aos exercícios financeiros de 2017, foram analisadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que recomendou a rejeição das mesmas. A sessão aconteceu na última terça-feira, 15.As contas de Itacajá referem-se a gestão de Wesley Clayton Barros, e de acordo com a decisão, houve descumprimento ao limite de despesa com pessoal, não comprovação de medidas de recondução no primeiro quadrimestre seguinte, déficit financeiro e orçamentário, entre outras irregularidades.Já as contas de Mateiros são da gestão de João Martins Neto, e segundo o parecer, não foi comprovado documentalmente a razão do gestor determinar por meio do decreto sem número e data, o cancelamento de restos a pagar não processados no montante de R$ 1.637.703,71, deixando o orçamento subestimado.No caso de Natividade, as contas são da gestão de Martinha Rodrigues Neto. Entre as falhas identificadas, estão a não comprovação do recolhimento da contribuição patronal, através das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e informações à Previdência Social (GFIP) e comprovantes de pagamentos, já que o percentual atingido é de 101,97%, extrapolando o índice de 20% definido no art.22, inciso i, da lei n° 8212/1991, caracterizado por erro de contabilização.Mais decisõesA Primeira Câmara analisou as contas de outros municípios, aprovando as contas consolidadas de Combinado, gestão de Lindolfo do Prado Neto; e de Pedro Afonso, gestão de Jairo Soares Mariano, todas referentes aos exercícios financeiros de 2017.Foram consideradas irregulares as contas de ordenador de despesas do Fundo de Saúde de Aurora do Tocantins, gestão de Gleidson Oliveira Torres, referentes ao exercício financeiro de 2017, e ao gestor foi aplicada multa no valor total de R$ 4 mil.Nas contas de ordenador de despesas da Câmara de Aragominas, gestão de Francisco Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2011, várias irregularidades foram praticadas como déficit orçamentário e o descumprimento com os gastos da folha de pagamento. Ao gestor à época foi aplicada multa de R$ 6,5 mil.Com ressalvas, foram julgadas regulares, as contas de ordenador de despesas do Fundo de Saúde de Porto Nacional, gestão de Anna Crystina Mota Brito Bezerra; e do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante do Tocantins, gestão de Cleuzenice Sales da Silva (17/03 a 31/12/2017) e Marléia Noleto Ferreira (02/01 a 16/03/2017), todas referentes aos exercícios financeiros de 2017.Segunda CâmaraA Segunda Câmara julgou irregulares as contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Muricilândia, gestão de Francinaldo Vieira dos Santos, que será multado em R$ 4 mil, devido a irregularidades no exercício financeiro de 2016. Além das contas de ordenador do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio, gestão de Francisco Gomes de Santana, referente ao exercício de 2015, por inconsistências contábeis. A multa aplicada do gestor à época é no valor de R$ 8 mil.

TCE recomenda a rejeição das contas consolidadas de Itacajá, Mateiros e Natividade

Política

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Matéria - Politica - JTO

Uma decisão da Comarca de Ponte Alta do Tocantins condenou o município de Mateiros, na região do Parque Estadual do Jalapão, a acabar com um lixão a céu aberto ainda em atividade na cidade. Além disso, terá que tomar providências para reparar os danos ambientais causados pelo descarte irregular dos resíduos.

A decisão cabe recurso. Em nota, a Prefeitura de Mateiros informou que as medidas necessárias estão sendo tomadas da melhor maneira possível, e a gestão se reuniu com o "Tribunal de Contas para procurar uma solução para resolver a questão do lixão" (veja a nota abaixo).

Uma Ação Civil Pública apontou que o município descumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2012 e mantém a área sem licenciamento ambiental. Laudos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apontaram que houve degradação no espaço usado como lixão, contaminação do solo e do lençol freático, queimadas e proliferação de vetores de doenças no local.

A decisão é do juiz William Trigilio da Silva, que determinou o prazo de 60 dias para a Prefeitura apresentar um plano de ação detalhado, com cronograma e orçamento, para a regularização completa da situação.

O plano deve incluir, conforme a sentença, a elaboração e o início da execução para a recuperação da Área Degradada e a comprovação da adesão ao consórcio intermunicipal ou outra solução regional equivalente.

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Conforme o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a prefeitura alegou no processo que possui dificuldades orçamentárias para a construção de um aterro sanitário próprio, mas ponderou que a solução mais viável seria justamente a adesão a um consórcio com outros municípios.

Entretanto, o município terá que executar as medidas a serem adotadas em um prazo de 12 meses, incluindo, conforme consta na decisão, a remoção total dos resíduos do lixão atual e o início efetivo da recuperação ambiental da área.

Caso a prefeitura descumpra os prazos determinados na decisão, terá que pagar multa diária de R$ 1 mil por obrigação descumprida, limitada a R$ 100 mil. Se o descumprimento permanecer, os valores podem aumentar.

Nota da Prefeitura de Mateiros 
 
O município de Mateiros compreende a situação acarretada ao Meio ambiente devido a localização e ocorrência do lixão a céu aberto. Declaramos que sim, as medidas necessárias estão sendo tomadas da melhor maneira possível, sabemos que este problema não é atual e que o município já foi condenado a encerrar as atividades do lixão a céu aberto e a reparar os danos ambientais causados pelo descarte irregular do lixo.

A atual gestão do prefeito municipal, Sr. Jesy Vieira já se reuniu com o Tribunal de Contas para mediar, procurar uma solução para resolver a questão do lixão.

Justiça condena cidade do Jalapão a acabar com lixão a céu aberto e reparar danos ambientais

Cidades

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Decisão

Anos depois, se revelou ser RUI CARLOS VIEIRA BERBERT. Histórias de um período da ditadura militar que marcaram Natividade (e tantos outros lugares no Brasil).&nbsp; Infelizmente, são fatos relevantes que estão adormecidos na memória de muitas pessoas e desconhecidos dos mais jovens. O filme UM CERTO JOÃO SILVINO, do HB (Hélio Brito), veio para mudar essa condição. Uma grande oportunidade de conhecer e aprofundar mais sobre o assunto.

O João Silvino ou Rui Berbert, sempre teve um lugar de destaque na minha memória, desde 1971/1972. Os sentimentos iniciais de medo e pânico na infância, impostos principalmente pelas autoridades, se tornaram algo participativo, com interesse histórico, pela busca de conhecimento, por curiosidade, por humanidade e se tornou alvo de pesquisas e de incentivo a outras pessoas a pesquisar.

Estou junto nesse projeto como produtora local para que possamos mostrar através do audiovisual não apenas esse fato, mas a nossa querida Natividade - Tocantins. Um lugar muito especial que abraça e acolhe com muito carinho quem chega e que tem muito o que vivenciar/sentir.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/o-que-dubai-e-a-turquia-tem-a-ensinar-ao-brasil-1.3263532">O que Dubai e a Turquia têm a ensinar ao Brasil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/a-heranca-compartilhada-william-faulkner-e-gabriel-garcia-marquez-1.3266539">A herança compartilhada: William Faulkner e Gabriel Garcia Márquez</a></div>

Agradeço todos os nativitanos que de alguma forma participaram: figurantes, colaboradores, proprietários dos imóveis utilizados, empresários e outros. Em especial, a Tânia das Mercês que abriu e deixou aberta a sua casa para toda a equipe. A todos os moradores que foram impactados pelo fechamento das ruas, nossos agradecimentos. Ao município, através do prefeito Thiago Cerqueira, tivemos a liberdade de buscar atendimento às&nbsp; nossas necessidades do apoio público junto aos secretários.

Agradecimento especial a Polliane pela disponibilidade em estar aqui (bem juntinho), pela parceria, empenho e amor em colaborar e ratificar este projeto como uma vivência cheia de emoções.

Agradecimento a Dalila por compartilhar os fatos vividos junto e por causa do João Silvino/Rui Berbert, e acompanhar a execução do projeto pelas redes sociais, sempre com muita intensidade.

Agradeço a todos da equipe de filmagem por terem sido tão profissionais e por terem criado um ambiente tão agradável e divertido durante a produção. O trabalho foi impecável e com muita dedicação em capturar cada momento com tanta leveza e profissionalismo.

HB e família, agradeço a cada um. Primeiramente, por você HB ter abordado o tema e se dedicado tanto a esse projeto. Por envolver a sua família e por terem sido tão profissionais, sensíveis e criativos em suas funções. Minha eterna gratidão.

Foi tudo lindo! A expectativa agora é com o resultado e aguardamos a projeção em Natividade.

As minhas palavras são gratidão, realização e felicidade...Tudo tão incrível, perfeito!

Forte abraço nativitano!!! Aqui, o amor é perfeito!!!

Simone de Natividade é nativitana, economista, pesquisadora e microempresária cultural. Membro fundadora e presidente de honra da Associação Comunitária Cultural de Natividade (ASCCUNA).

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Inicialmente um "terrorista"... Identificado como um certo João Silvino

Opinião

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Simone de Natividade

O corpo de um homem de aproximadamente 40 anos aguarda identificação no Instituto Médico Legal (IML) de Natividade, sul do estado. A vítima foi localizada às margens da BR-153, ao lado de uma bicicleta, com indícios de possível atropelamento.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, o corpo foi encontrado no dia 16 de março, por volta das 21h30, no km 800 da rodovia, próximo à cidade de Talismã.

O homem é de cor parda, possui cerca de 1,66m de altura, cabelos lisos, olhos castanhos, lábios grossos e apresenta bigode e barba por fazer. Ele estava vestindo uma camiseta vermelha e bermuda jeans azul.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-aceita-denuncia-e-motorista-de-bmw-vira-reu-em-processo-por-morte-de-jovem-na-br-153-1.3248357" target="_blank">Justiça aceita denúncia e motorista de BMW vira réu em processo por morte de jovem na BR-153</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeitura-e-condenada-a-pagar-r-14-mil-para-motociclista-que-caiu-em-quebra-molas-e-ficou-gravemente-ferida-1.3247988" target="_blank">Prefeitura é condenada a pagar R$ 14 mil para motociclista que caiu em quebra-molas e ficou gravemente ferida</a></div>

O corpo passou por exames necroscópicos e foi encaminhado para a câmara fria do Núcleo de Medicina Legal de Natividade.

Informações que possam ajudar a localizar os familiares da vítima podem ser repassadas diretamente ao IML de Gurupi por meio do telefone (63) 99234-9672. Também é possível entrar em contato pessoalmente na sede do IML localizada na Rua A, Qd. 06, nº. 281, no setor Cruzeiro.

Para reclamar um corpo, o familiar deve ligar no IML para checagem dos dados, depois comparecer na unidade munido de documentos que comprovem o parentesco. Em seguida o corpo é liberado, entregue à família e/ou à funerária com a devida procuração.

Corpo de homem é encontrado com sinais de atropelamento ao lado de bicicleta na BR-153 e aguarda identificação no IML

Reconhecimento

A cidade de Natividade receberá a primeira devolutiva da primeira etapa do Projeto 'Roteiro dos Afetos, Audiotour Patrimonial de Natividade'. O evento será realizado nesta sexta-feira (25) e sábado (26).&nbsp;

A iniciativa tem como objetivo valorizar e conectar o patrimônio material e imaterial da cidade por meio de narrativas afetivas dos moradores, apresentadas em formato de áudio.

O evento terá início na sexta-feira às 18h, nas ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada no centro histórico de Natividade.

No sábado, as atividades continuam às 9h, na sede do Escritório Técnico do Iphan no município, com uma caminhada sonora guiada.

"No sábado pela manhã participe da caminhada sonora guiada para conhecer o roteiro dos afetos será às 9 horas no escritorio do Iphan, traga seu celular e fone de ouvido e viva essa experiência", convida a professora do curso de Licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e coordenadora geral do projeto, Renata Ferreira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/christine-boisson-atriz-de-emmanuelle-morre-aos-68-anos-1.3191400" target="_blank">Christine Boisson, atriz de 'Emmanuelle', morre aos 68 anos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/liam-payne-trocou-mensagens-com-nicole-scherzinger-pouco-antes-de-morrer-1.3191313" target="_blank">Liam Payne trocou mensagens com Nicole Scherzinger pouco antes de morrer</a></div>

Estão programadas apresentações dos tradicionais grupos de sussa e catira da cidade, além da exibição de um documentário que retrata as etapas de desenvolvimento do audiotour, desde as pesquisas de campo até a edição final dos áudios.

O audiotour é composto por 12 estações localizadas em diferentes pontos da cidade, que coincidem com espaços de memória e cultura. As chamadas "estações sonoras" serão identificadas por meio de QR Codes e instaladas em totens, permitindo que qualquer pessoa com um celular acesse os áudios.

O Projeto 'Roteiro dos Afetos' é uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a UFT.

<h2>Programação</h2>

25 de outubro - 18h

Espetáculo teatral brincar é pegar uma liberdade

Grupo de Suça Mãe Ana

Catireiros&nbsp;

Grupo de Suça Tia Benvinda

Exibição de vídeos&nbsp;

Exposição

Forró

26 de outubro - 9h

Roteiros dos Afetos - Caminhada Sonora Guiada&nbsp;