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Política

STF é pressionado a dar resposta ágil sobre aplicação de norma da ditadura

A LSN foi invocada nas últimas semanas para processar opositores do governo Jair Bolsonaro como o youtuber Felipe Neto. Também embasou o pedido para que o deputado bolsonarista Daniel Silveira fosse preso, no mês passado

Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Congressistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil têm se mobilizado para que a corte avalie a revogação ou a atualização da lei, que entrou em vigor em 1983, no período final ...

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