Atualizada às 18 horas.

A partir da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, os servidores estaduais voltarão a cumprir expediente de oito horas diárias nos órgãos públicos, conforme anunciou o Governo do Estado nesta sexta-feira, 31.

Uma medida publicada no ano passado determinou que a jornada de trabalho dos servidores seria de seis horas corridas (das 8 às 14 horas) de 9 de dezembro até esta sexta-feira, exceto para os serviços de segurança e saúde que trabalham em regime de plantão.

O governo explicou que a medida ocorreu devido à diminuição das demandas administrativas e dos recessos do Legislativo e Judiciário no fim do ano. Já o retorno para as oito horas, segundo o governo, é necessário devido à normalização das demandas e das atividades dos Poderes.

Sindicato

Na última quarta-feira, 29, o Sindicato dos Servidores no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) enviou ofício ao Executivo Estadual pedindo a prorrogação da carga horária de trabalho de seis horas nos órgãos.

O Sisepe justificou o pedido ao apontar a redução de gastos públicos como água, luz, telefone, vale-transporte, como ocorreu entre maio e dezembro de 2018, quando o Estado economizou mais de R$ 16 milhões, e que o requerimento é legal e está previsto na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei nº 1.818/2007.

Após o anúncio do retorno da jornada de oito horas, o Sisepe, em nota, ressaltou a questão da economia financeira, o fato dos servidores trabalhares duas horas a menos resulta em uma economia de média mensal de R$ 2 milhões, que poderiam ser utilizados para quitar as dívidas do governo do Estado com os servidores públicos, que já ultrapassam R$ 1 bilhão.

O Sindicato ainda ressaltou que a jornada em seis horas corridas traz benefícios aos servidores já que “garante mais eficiência às rotinas da gestão pública, além da contenção das despesas operacionais, e é uma medida racional e coerente, pois melhora a saúde laboral dos servidores públicos, reduzindo o número de licenças médicas, bem como outros afastamentos”.

“O Sisepe requereu a prorrogação da jornada de seis horas ao governador Carlesse ainda na terça-feira, porém a gestão estadual não levou em conta a demanda dos servidores públicos. Causa estranheza que tenha sido adotada mais uma ação contrária aos anseios das categorias, que tiveram suas progressões suspensas e sua data-base paga de forma irregular, além da ineficiência e falta de atendimento pelo Plansaúde”, comentou Cleiton Pinheiro, presidente do Sisepe.