O sociólogo e professor palmense Tiago Costa Rodrigues, 36, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por ter organizado a instalação de outdoors críticos ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em agosto de 2020, na capital do Tocantins. 

Rodrigues criou uma vaquinha online, arrecadou R$ 2,3 mil usados na instalação das peças. Um deles continha a frase "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já" e o outro, "Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”. O dono da empresa contratada para o serviço Roberval Ferreira de Jesus também é alvo do inquérito. 

A investigação começou em dezembro do ano passado, após o ministro da Justiça requisitou a abertura do inquérito ao diretor-geral da PF, imputando aos dois o crime contra a honra do presidente.

Após a instalação dos outdoors, simpatizantes de Bolsonaro acionarem a Polícia Federal com uma notícia-crime em que pediam a investigação dos dois pela Lei de Segurança Nacional. A Corregedoria Regional da PF e o Ministério Público Federal no Tocantins arquivaram o caso e comunicaram a decisão ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao presidente Bolsonaro, no final de outubro. 

Menos de um mês após a requisição do ministro, os dois alvos receberam intimação e prestaram depoimentos à delegada Aline Carvalho Miranda da Superintendência da PF de Brasília em janeiro deste ano, e confirmaram que estão na mira da PF na sexta-feira, 12, após a repercussão nacional de casos similares.  Segundo a imprensa nacional, são mais de 80 inquéritos similares abertos com base na Lei da Segurança Nacional , uma lei sancionada em 1983, durante a ditadura militar, no governo Jair Bolsonaro, 

“Tempos sombrios que vivemos. Estamos vivendo um estado policialesco que utiliza do seu aparato para coagir livres manifestações populares como a nossa”, disse Rodrigues, em entrevista. 

Secretário de formação política do PCdoB Tocantins ele acrescenta um componente partidário ao caso. “Estou sendo perseguido por ser professor, membro do Partido Comunista do Brasil e por divergir em todos os aspectos sobre a forma como esse governo tem tratado a saúde, a dignidade e a liberdade de seu povo. Esse tipo de ação autoritária é típica de governos fascistas.”

Seu advogado Edy Cesar dos Passos também critica a investigação. Ele lembra que o Brasil é signatário da Carta das Nações Unidas e de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos que estão sendo desrespeitados. “Esse governo mostra a total falta de interesse em manter compromissos em defesa da liberdade de expressão com outros países”.

A defesa de Roberval Jesus disse, em nota, que em momento algum o empresário buscou ofender a honra do presidente e apenas instalou os outdoors contratados por Tiago, com arte entregues pelo professor. “Cumpre ressaltar que o contrato de locação possui previsão expressa de que o locatário se responsabiliza pelo teor da publicidade nos outdoors”. 

Os advogados Pedro Vitor Rabello e João Felix Barbosa afirmam que a empresa também instalou outdoors para outros clientes que manifestaram apoio ao presidente, o que “demonstra a ausência de prática de qualquer infração penal”.

Outros estados
Investigações semelhantes ocorrem em outros estados. Em Pernambuco, a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Erika Suruagy Assis de Figueiredo. A atual vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe) prestou depoimento em inquérito similar no dia 10, na investigação sobre outdoor instalado em Recife ano passado, quando ela presidia a associação. 

Também são conhecidos os casos do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal, e do coordenador das pesquisas de prevalência do coronavírus no Brasil, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro. Os dois assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de não realizarem manifestações contra Bolsonaro, por dois anos.