O Ministério Público Eleitoral que atua em Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia emitiu, nesta segunda-feira, 5, uma recomendação aos partidos políticos em campanha eleitoral para que evitem eventos com aglomeração, distribuição de material impresso e que os candidatos evitem contatos físicos com os eleitores.
 
Assinada pelo promotor eleitoral João Edson de Souza, a recomendação pede aos dirigentes que se abstenham de realizar eventos como caminhadas, comícios e reuniões de campanha, que ocasionem aglomeração de pessoas contrariando as normas sanitárias estaduais e municipais.
 
João Edson também pede que deixem de usar e compartilhar informes impressos como cartilhas, jornais e santinhos e priorizem o marketing digital.
 
Em outro ponto, pede que sejam observados os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.
 
De acordo com o promotor, diante do quadro excepcional e emergencial da pandemia, é necessária "a fixação de diretrizes gerais para os atos de campanha política, de modo a preservar a saúde pública."

5 dias

Os partidos têm o prazo de cinco dias para informar ao promotor as providências adotadas por cada legenda para manter as regras de proteção da saúde pública e da regularidade da campanha citadas na recomendação.

Campanha limpa

Os partidos devem advertir e orientar os candidatos para uma campanha limpa. De acordo com a recomendação, a poluição, degradação ou sujeira de ruas e bens causadas pelo uso irregular de santinhos, panfletos, folders ou qualquer material de serão de responsabilidade dos partidos e candidatos citados no material. Além de serem obrigados a retirar e limpar as ruas, poderão ser responsabilizados se houver dano a algum bem e responder ações de responsabilidade cível, administrativa e criminal, se houve violação às normas ambientais, urbanísticas e de posturas municipais com o uso irregular do material de campanha.