Aline Sêne
PalmasO prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), quer economizar R$ 17,8 milhões com cortes na folha de pagamento e na despesa de custeio até o final do ano. Em entrevista coletiva, na tarde de ontem, Amastha oficializou as medidas de redução do número e do salário dos cargos comissionados, as suspensões de gratificação, horas extras e férias dos servidores concursados e cortes na manutenção da máquina. Ele também falou das medidas para aumentar a arrecadação, mas garantiu que não irá aumentar os impostos.
O prefeito explicou que a contenção de gastos é em razão da queda do valor das transferências feitas pelo governo federal, tendo uma previsão de déficit de cerca de R$ 30 milhões para este ano.
As medidas já estão em vigor desde agosto e, conforme o secretário municipal de Finanças, Cláudio Schüller, já foi possível economizar R$ 4,4 milhões.
Pessoal
Schüller explicou que, sem as medidas de redução de gastos, a Prefeitura de Palmas fecharia em dezembro acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em despesa com pessoal, que estabelece o limite máximo de 54% de gastos da Receita Corrente Líquida com a folha.
A Prefeitura fechou o segundo quadrimestre deste ano - setembro de 2014 a agosto de 2015 - com um índice de R$ 51,35%, 0,05 ponto percentual acima do limite prudencial.
“Para esse ano não há possibilidade que benefícios sejam concedidos aos servidores. Poderemos discutir para os próximos anos”, frisou Amastha.
Salários
O prefeito disse que os salários dos comissionados foram reduzidos em 10%, 15% e 20%, sendo que os maiores valores tiveram os maiores descontos. Ele destacou que os secretários também irão doar 20% dos seus salários para prefeitura. Segundo o prefeito, houve um acordo para isso. Em relação à insatisfação dos servidores, Amastha reforçou que benefícios foram suspensos e estão garantidos para 2016 e ainda destacou que as medidas de cortes possibilitam que o pagamento dos servidores continue sendo honrado na data correta.
Custeio
Amastha relatou que ele e todos os secretários tiveram que entregar os carros funcionais, pois uma das metas de corte de despesa é reduzir os gastos com locação de veículos. Ele informou que foi economizado R$ 1 milhão em agosto, sendo que até dezembro a expectativa é reduzir R$ 4 milhões. O secretário Schüller afirmou que os cortes foram feitos nos serviços de cópias, impressão e de telefonia, combustível, lava a jato, energia elétrica, manutenção de ar condicionado e materiais de consumos e expediente.
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