Em nota divulgada na quinta-feira, 4, o Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitas demonstra preocupação com a "criminalização" dos gestores, por suas ações durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
 
O documento defende que o cenário exige dos gestores um "esforço de guerra, social e financeiro, na saúde" que requer ações céleres para diminuir os efeitos do coronavírus, o que reforça a preocupação do fórum "com a tentativa de alguns setores de indistintamente criminalizar a atuação de gestores públicos".
 
A nota não nomina nenhum dos "setores", mas parece não haver dúvida de que se refere aos membros do Ministério Público e Tribunais de Conta, diante de inúmeros procedimentos abertos para apurar medidas adotadas nos municípios.
 
Segundo o documento, o cenário impõe "proatividade e extremo compromisso com a saúde e dignidade humana da população, sem deixar de lado a transparência e a probidade" e que a história vai separar os gestores "omissos" dos gestores que "se expuseram ao risco de fazer".
 
O documento também afirma que "o julgamento antecipado e a propagação do medo nos gestores não podem causar asfixia na gestão pública, nem o malsinado 'apagão das canetas'."
Por fim, defende união dos membros de controle numa atuação colaborativa e que haja apuração sobre malversação de dinheiro público e punição para corruptos e corruptores.