Busca Avançada
Política

Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa

O instrumento judicial visa garantir a liberdade de alguém e pode ser usado, por exemplo, quando a pessoa é presa ilegalmente ou para evitar que isso aconteça

 A falta de fundamentação para prisões no país foi a principal causa de habeas corpus concedidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018 e 2019. Dos 1.567 HCs, 340 foram por decisões em que magistrados deixaram de apresentar elementos para justificar o encarceramento. A maioria (88%) foi concedida de forma monocrática. O instrumento judicial vi...

Você se interessou por esta matéria?

Acessar Conta

É só colocar login e senha
e acessar o melhor jornalismo
do Tocantins.

Criar Conta Gratuita

É novo por aqui? É só registrar
seu e-mail para ter acesso
a 3 matérias por mês,
sem pagar nada por isso.

Assinar o Jornal do Tocantins

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo VER PLANOS

Navegue pelo assunto:

Leia também:

    Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

    Comentários