Redação
com informações da Justiça FederalOs primeiros depoimentos de testemunhas da ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) contra o ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, e mais 12 réus foram colhidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, nesta quarta.
Nesta primeira audiência, o juiz ouviu o depoimento de cinco testemunhas: os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Humberto Luiz Falcão Coelho Júnior, Eduardo Pereira Valim, Joselito Alves de Macedo, Ronaldo Lucas e Thiago Dias de Araújo e Silva. Eles foram indicados pelo MPE-TO.
A audiência estava marcada para esta quarta desde julho de 2016, no entanto, a defesa do ex-prefeito Raul Filho solicitou cancelamento do ato, alegando não ter tido acesso aos vídeos existentes no processo e que nem todos os réus foram notificados.
O juiz Rafael Gonçalves, no entanto, negou o pedido relembrando que as defesas tinham ciência de que as mídias estavam no fórum desde o ano passado, sem jamais terem pedido acesso a elas. O material audiovisual foi entregue aos advogados durante a audiência, conforme determinado pelo juiz.
As acusações
Os réus são acusados de formar associação criminosa para a prática de crimes contra o erário público, bem como corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, apropriação indébita e peculato. A “Operação Monte Carlo” da Polícia Federal expôs o caso.
A PF apurou, com essa operação, a exploração de máquinas caça-níqueis, jogos de azar e outras práticas com envolvimento da empresa Delta Construções S/A e do empresário Carlinhos Cachoeira.
Próximas audiências
De acordo com a assessoria da Justiça Federal, mais duas audiências para ouvir as testemunhas das defesas estão marcadas para o dia 1º de fevereiro, às 8h15 e às 14h15. Se todas as testemunhas indicadas pelas partes forem ouvidas, deverá dar início aos interrogatórios dos réus na audiência seguinte, designada para o dia 8 de fevereiro.
Entre as próximas testemunhas a serem ouvidas estão Ivory de Lira Aguiar Cunha, Norton Rubens, Marina Fagundes Pereira, Vany Vieria Lira, Bráulio Alves Rocha Junior, José Arnaldo Rabelo e Osmar Pinheiro.
Os réus
- Raul de Jesus Lustosa Filho (ex-prefeito de Palmas);
- Silvio Roberto Moraes de Lima (ex-assessor de campanha do ex-prefeito Raul Filho);
- Solange Jane Tavares Dualibe de Jesus (ex-deputada estadual);
- Pedro Duailibe Sobrinho (ex-secretário interino de Governo e ex-secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos);
- Kenya Tavares Duailibe (ex-presidente da comissão de Licitação e ex-coordenadora de compras de Palmas);
- Gilberto Turcato de Oliveira (ex-presidente da Comissão de Licitação de Palmas);
- Adjair de Lima e Silva (ex-secretário municipal de Finanças);
- Jânio Washington Barbosa da Cunha (ex-secretário de Infraestrutura);
- Jair Corrêa Júnior (ex-presidente da Agência de Serviços Públicos e ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos);
- Mário Francisco Nania Júnior (ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos);
- Luiz Marques Couto Damasceno (ex-diretor da Agência de Serviços Públicos);
- Raimundo Gonçalo Mendes Vieira (ex-servidor contratado pelo município de Palmas);
- Rosilda Rodrigues do Santos (trabalhadora do lar);
- Carlos Augusto de Almeida Ramos, o "Carlinhos Cachoeira" (empresário).
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