Os primeiros depoimentos de testemunhas da ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) contra o ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, e mais 12 réus foram colhidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, nesta quarta.

Nesta primeira audiência, o juiz ouviu o depoimento de cinco testemunhas: os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Humberto Luiz Falcão Coelho Júnior, Eduardo Pereira Valim, Joselito Alves de Macedo, Ronaldo Lucas e Thiago Dias de Araújo e Silva. Eles foram indicados pelo MPE-TO.

A audiência estava marcada para esta quarta desde julho de 2016, no entanto, a defesa do ex-prefeito Raul Filho solicitou cancelamento do ato, alegando não ter tido acesso aos vídeos existentes no processo e que nem todos os réus foram notificados.

O juiz Rafael Gonçalves, no entanto, negou o pedido relembrando que as defesas tinham ciência de que as mídias estavam no fórum desde o ano passado, sem jamais terem pedido acesso a elas. O material audiovisual foi entregue aos advogados durante a audiência, conforme determinado pelo juiz.

As acusações

Os réus são acusados de formar associação criminosa para a prática de crimes contra o erário público, bem como corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, apropriação indébita e peculato. A “Operação Monte Carlo” da Polícia Federal expôs o caso.

A PF apurou, com essa operação, a exploração de máquinas caça-níqueis, jogos de azar e outras práticas com envolvimento da empresa Delta Construções S/A e do empresário Carlinhos Cachoeira.

Próximas audiências

De acordo com a assessoria da Justiça Federal, mais duas audiências para ouvir as testemunhas das defesas estão marcadas para o dia 1º de fevereiro, às 8h15 e às 14h15. Se todas as testemunhas indicadas pelas partes forem ouvidas, deverá dar início aos interrogatórios dos réus na audiência seguinte, designada para o dia 8 de fevereiro.

Entre as próximas testemunhas a serem ouvidas estão Ivory de Lira Aguiar Cunha, Norton Rubens, Marina Fagundes Pereira, Vany Vieria Lira, Bráulio Alves Rocha Junior, José Arnaldo Rabelo e Osmar Pinheiro.

Os réus

  • Raul de Jesus Lustosa Filho (ex-prefeito de Palmas);
  • Silvio Roberto Moraes de Lima (ex-assessor de campanha do ex-prefeito Raul Filho);
  • Solange Jane Tavares Dualibe de Jesus (ex-deputada estadual);
  • Pedro Duailibe Sobrinho (ex-secretário interino de Governo e ex-secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos);
  • Kenya Tavares Duailibe (ex-presidente da comissão de Licitação e ex-coordenadora de compras de Palmas);
  • Gilberto Turcato de Oliveira (ex-presidente da Comissão de Licitação de Palmas);
  • Adjair de Lima e Silva (ex-secretário municipal de Finanças);
  • Jânio Washington Barbosa da Cunha (ex-secretário de Infraestrutura);
  • Jair Corrêa Júnior (ex-presidente da Agência de Serviços Públicos e ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos);
  • Mário Francisco Nania Júnior (ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos);
  • Luiz Marques Couto Damasceno (ex-diretor da Agência de Serviços Públicos);
  • Raimundo Gonçalo Mendes Vieira (ex-servidor contratado pelo município de Palmas);
  • Rosilda Rodrigues do Santos (trabalhadora do lar);
  • Carlos Augusto de Almeida Ramos, o "Carlinhos Cachoeira" (empresário).