A sessão legislativa de posse dos novos gestores de Lajeado escolhidos na Eleição Suplementar foi alterada para esta quarta-feira, 11, logo após a diplomação marcada para às 15 horas salão de Júri do Fórum da Comarca de Miracema. Conforme o prefeito eleito Antônio Luiz Bandeira Júnior (PSB), a sessão precisou ser adiantada após a notícia do falecimento de Valderi Lopes, esposo da ex-presidente da Câmara de Lajeado, Raimunda Ribeiro.Lopes era produtor rural e tinha 70 anos. Ele faleceu na última terça-feira, 10, por volta das 16 horas em decorrência de um AVC enquanto estava fazendo uma reforma em sua chácara. “Em respeito a família enlutada e ao luto na cidade inteira, adiantamos a posse que seria amanhã para hoje às 18 horas, com uma sessão rápida e simples, somente com a assinatura do termo e sem manifestações”, afirmou Júnior Bandeira.O velório acontece nesta quarta em Lajeado e ainda não há previsão de horário para o sepultamento.CerimôniasA posse está prevista para ocorrer no auditório da Câmara de Lajeado às 18 horas. Sendo assim, os gestores Júnior Bandeira e seu vice José Edival (MDB) serão diplomados em Miracema e, logo em seguida, irão para Lajeado, a 25 km de distância.Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), na diplomação, que é aberta ao público, o juiz eleitoral Marcello Rodrigues de Ataídes entregará os diplomas aos eleitos, que cumprirão mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.Eleições&nbsp;Além do eleito, conhecido como Júnior Bandeira, também concorreu ao pleito Toninho da Brilho (PSL), mas o TRE computou seus 396 votos como anulados, já que que sua candidatura estava sub judice, após apresentarem recurso aos registros de candidatura indeferidos pela Justiça no dia 25 de novembro.&nbsp;Conforme o TRE, dos 3.040 eleitores, 2.038 compareceram, 732 se abstiveram, 42 votaram em branco, 91 votaram nulo. O município conta com 14 sessões e o TRE não registrou nenhuma ocorrência durante a eleição.&nbsp;A eleição ocorreu após cassação do prefeito Tércio Dias Melquiades pela distribuição irregular de lotes no município, com a finalidade de captar votos de forma ilícita em 2016. Ele chegou a se candidatar, mas renunciou à candidatura.&nbsp;Após a Eleição Suplementar, o prefeito eleito falou com o&nbsp;Jornal do Tocantins&nbsp;sobre suas ações neste mandato.&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/j%C3%BAnior-bandeira-vence-elei%C3%A7%C3%A3o-suplementar-de-lajeado-com-1-779-votos-1.1944367" target="_blank">O gestor afirmou que tem como prioridade estruturar escolas e unidades de saúde de Lajeado</a>.&nbsp;

Posse do novo prefeito de Lajeado muda para esta quarta devido à morte do esposo de ex-vereadora

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A Prefeitura de Lajeado adotou novas medidas com relação a feiras livres e trilhas em áreas naturais do município. As medidas divulgadas nesta semana e publicadas em decretos municipais no Diário Oficial visam as retomada do comércio e do turismo com protocolos de segurança durante a pandemia da Covid-19.&nbsp;Conforme a gestão, no caso das feiras, a reativação da Feira do Produtor Rural de Lajeado será realizada nesta sexta-feira, 17. O <a href="https://www.lajeado.to.gov.br/covid-19/acoes/prefeitura-libera-o-funcionamento-de-feiras-livres-em-lajeado" target="_blank">Decreto nº 136/2020</a> permite realização das atividades ao considerar que feiras tem&nbsp; principal atividade a comercialização de alimentos e pode ser incluída em&nbsp; atividade essencial à população.Para o funcionamento com segurança, segundo o decreto, os feirantes devem usar máscara, touca e luvas além de ser autorizada a aglomeração de pessoas, que pode resultar no fechamento do local pela administração. Também deve ser fixados pelos feirantes dispensadores com álcool gel 70% para o uso de clientes e trabalhadores.É proibido a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no local e o funcionamento deve ser das 18 às 22 horas na Feira Coberta às sextas-feiras.&nbsp;Trilhas&nbsp;Já no caso do ecoturismo, a Prefeitura liberou com restrições algumas das trilhas de caminhadas em áreas naturais do município. A medida faz parte do <a href="https://www.lajeado.to.gov.br/covid-19/acoes/prefeitura-de-lajeado-impoe-restricoes-e-libera-trilhas-de-caminhadas" target="_blank">Plano de Retomada do Ecoturismo</a> e a autorização de condução e visitação dependem do cumprimento das exigências e protocolos do Município.&nbsp;Entre as medidas básicas está necessidade de cada estabelecimento desenvolver seu protocolo operacional de execução da atividade turística, que deve ser apresentado e analisado pela Secretaria Municipal de Turismo.Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos devem assinar ofício para ações que diminuam os riscos de contaminação pela Covid-19. Entre os protocolos que devem ser implantados por turistas e colaboradores estão: lavagem de mãos frequentemente com água e sabão, utilização de álcool 70%; uso de máscaras para turistas, colaboradores, prestadores de serviço; manter o distanciamento social de no mínimo dois metros; evitar o contato próximo como apertos de mão, beijos.&nbsp;

Prefeitura de Lajeado libera feiras livres e trilhas em áreas naturais com restrições

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A cerimônia de diplomação dos novos gestores de Lajeado, escolhidos na Eleição Suplementar no início de dezembro, acontece nesta quarta-feira, 11, às 15 horas, no salão de Júri do Fórum da Comarca de Miracema. Serão diplomados, por meio da 5ª Zona Eleitoral de Miracema, Antônio Luiz Bandeira Júnior e (PSB)&nbsp; José Edival Gomes Alves (MDB), <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/novo-prefeito-de-lajeado-tem-como-prioridade-estruturar-escolas-e-unidades-de-sa%C3%BAde-1.1944634" target="_blank">eleitos com 1.779 votos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, </a>respectivamente.&nbsp;Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), na diplomação, que é aberta ao público, o juiz eleitoral Marcello Rodrigues de Ataídes entregará os diplomas aos eleitos, que cumprirão mandato tampão até 31 de dezembro de 2020. Já a posse acontecerá na Câmara Municipal de Lajeado nesta quinta-feira, 12, às 15 horas.&nbsp;Eleições&nbsp;Além do eleito, conhecido como Júnior Bandeira, também concorreu ao pleito Toninho da Brilho (PSL), mas o TRE computou seus 396 votos como anulados, já que que sua candidatura estava sub judice, após apresentarem recurso aos registros de candidatura indeferidos pela Justiça no dia 25 de novembro.&nbsp;Conforme o TRE, dos 3.040 eleitores, 2.038 compareceram, 732 se abstiveram, 42 votaram em branco, 91 votaram nulo. O município conta com 14 sessões e o TRE não registrou nenhuma ocorrência durante a eleição.&nbsp;Após a eleição, conforme a Resolução 456/2019, na terça-feira, 3, termina o prazo para os candidatos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha, que devem ser julgadas até 13 de dezembro. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 16 de dezembro.&nbsp;A eleição ocorreu após cassação do prefeito Tércio Dias Melquiades pela distribuição irregular de lotes no município, com a finalidade de captar votos de forma ilícita em 2016. Ele chegou a se candidatar, mas renunciou à candidatura.&nbsp;Após a Eleição Suplementar, o prefeito eleito falou com o Jornal do Tocantins sobre suas ações neste mandato. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/j%C3%BAnior-bandeira-vence-elei%C3%A7%C3%A3o-suplementar-de-lajeado-com-1-779-votos-1.1944367" target="_blank">O gestor afirmou que tem como prioridade estruturar escolas e unidades de saúde de Lajeado</a>.&nbsp;DiplomaçãoSegundo o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os eleitos estão aptos a tomar posse, após o fim do pleito, apurado os votos e julgados os processos de prestações de contas. A Lei 9504 estabelece que para ser diplomado os eleitos devem ter as contas de campanha julgadas pelo juízo competente.

Gestores escolhidos na Eleição Suplementar de Lajeado serão diplomados nesta quarta-feira

TJTO aplica pena de censura a juiz afastado por conta de decisões sobre ação contra filhos de Clenan

<div attr-cid="policy:1.1882593" attr-version="policy:1.1882593" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1882593" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1882593', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1882593">Imagem (1.1882593)</a></div>O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou durante sessão desta segunda-feira, 4, a data de 1° de dezembro deste ano para realização da eleição suplementar no município de Lajeado, distante 56 km de Palmas. O pleito visa eleger novos nomes para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após a cassação dos gestores eleitos nas eleições de 2016.Conforme a decisão da Corte, os candidatos eleitos deverão ser diplomados até o dia 16 de dezembro.&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/após-cassação-de-prefeito-vice-e-vereador-suplente-lajeado-terá-eleições-suplementares-1.1914107" target="_blank">O Tribunal manteve a cassação de Tércio Dias Melquíades Neto (PSD) e Gilberto Borges (PSC) no último dia 21 de outubro</a>, julgou os embargos de declaração no recurso eleitoral e manteve a cassação do prefeito, vice-prefeito. Também tiveram os diplomas cassados o vereador Adão Tavares Macedo Bezerra (PTN) e os suplentes Manoel das Neves Sousa Correia (PROS), Nilton Soares de Sousa (PSD), Ananias Pereira da Silva Neto (PPS) e Thiago Pereira da Silva (PCdoB).Segundo o Tribunal, cassação ocorreu após denúncias investigadas de distribuição irregular de lotes no município de Lajeado, com a finalidade de captar votos de forma ilícita.CalendárioPara a eleição suplementar do município, que faz parte da 5ª Zona Eleitoral e conta atualmente com 3.169 eleitores, o calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ser realizadas nos dias nesta quarta e quinta-feira, 6 e7. Poderá concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na zona eleitoral pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, segundo o TRE.Ainda conforme o calendário estipulado, os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 5ª Zona Eleitoral até as 19 horas da próxima sexta-feira, 8, e a propaganda eleitoral estará permitida a partir de sábado, 9.O TRE também determina que as prestações de contas de candidatos e partidos devem ser apresentadas ao Cartório Eleitoral até o dia 3 de dezembro de 2019.As demais regras e o calendário eleitoral que disciplinam a eleição suplementar de Lajeado podem ser conferidas na Resolução 456/2019 <a href="https://drive.google.com/file/d/1UO9zDLUAKZcNGdpP6IXgUnY1De_TLYQU/view" target="_blank">aqui</a>.