O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro&nbsp;Pereira Leite, demitiu o secretário de Biodiversidade da pasta, Olivaldi Azevedo. O major reformado da Polícia Militar tinha sido indicado para o cargo pelo ex-ministro Ricardo Salles. Os dois são investigados pela Polícia Federal por exportação ilegal de madeira.A demissão de Azevedo ocorreu na quinta-feira (24), apenas um dia depois de&nbsp;Salles sair do ministério. A dispensa do secretário de Biodiversidade foi publicada nesta sexta-feira (25) no&nbsp;Diário Oficial da União.No dia 19 de maio, a PF deflagrou&nbsp;busca e apreensão&nbsp;em endereços ligados a Salles e ao Ministério. Azevedo também foi alvo das buscas.A ação teve como objetivo, segundo a PF, apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).&nbsp;Eis a decisão&nbsp;(636 KB).Segundo a decisão da Corte, a PF afirma que Azevedo estava presente em uma reunião de Salles, o atual presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bom e parlamentares com representantes do setor madeireiro. Ele também teria deixado de comunicar irregularidades na exportação de madeira e o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria identificado operações suspeitas ligadas a ele.O STF determinou ainda o afastamento preventivo de Azevedo do cargo. Também decidiu pela quebra dos sigilos bancário e fiscal do então secretário.Antes de ocupar o cargo na Secretaria de Biodiversidade, Azevedo foi diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis). Ele deixou o cargo em&nbsp;abril de 2020, depois de uma&nbsp;operação contra garimpos e madeireiras ilegais no sul do Pará.A demissão foi considerada suspeita. Mas, na época, Azevedo disse ter pedido para sair do Ibama por motivos pessoais e negou ter sido exonerado por discordâncias com o presidente, Eduardo Bim, ou com o então ministro Salles.

PM investigado junto com Salles é demitido do Ministério do Meio Ambiente

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O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma montagem que simula uma capa de uma revista Time com a foto de Bolsonaro e a chamada: Prêmio Nobel da Paz 2022. "Parabéns, Presidente!", escreveu o apoiador do mandatário nas redes sociais nesta terça (15)."Bolsonaro, o homem que poderá definir o futuro do planeta. Com viagem à Rússia agendada, o Brasil tem papel fundamental na crise entre Rússia e Ucrânia", diz a mensagem divulgada por Salles.Bolsonaro (PL) chegou a Moscou nesta terça (15) para visitar o presidente russo Vladimir Putin, em meio a uma grave crise de segurança em torno da Ucrânia.Também nesta terça, o governo Putin anunciou o início da retirada de parte das tropas que se exercitavam perto das fronteiras do país vizinho.Mais cedo, Salles fez outra publicação nas redes sociais, desta vez com uma imagem do presidente ao lado do líder russo. "Putin sinaliza recuo na Ucrânia, presidente Bolsonaro evita 3ª Guerra Mundial", escreveu o ex-ministro, atribuindo as informações à CNN.A emissora respondeu publicando uma reportagem para informar que a divulgação de Salles era falsa. "O ex-ministro Ricardo Salles publicou hoje (15) uma montagem que atribui à CNN a informação de que Jair Bolsonaro evitou 'a 3ª Guerra Mundial'; na postagem, a frase mentirosa entra como suposta causa do recuo do presidente da Rússia para invasão da Ucrânia", afirmou a CNN na internet.

Salles diz que Bolsonaro é Nobel da Paz e evitou 3ª Guerra em viagem à Rússia

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Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu na Justiça liberar madeira apreendida de um dos alvos da operação considerada pela Polícia Federal como a maior já realizada na área ambiental.A pedido de Wassef, o desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Federal Regional da 1ª Região), concedeu decisão liminar (provisória) em dezembro para restituir material recolhido na ação policial a uma das empresas investigadas.A Operação Handroanthus GLO ocorreu em dezembro de 2020. A apreensão gerou reclamações por parte de empresários, que acionaram o governo Bolsonaro.Então titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles se envolveu no caso sob justificativa de tentar mediar o conflito, mas sua participação virou alvo de uma notícia-crime feita pela PF ao Supremo por suposta tentativa de atrapalhar as apurações em andamento. Essa e outra investigação acabaram causando sua saída do ministério.Salvo a existência de restrições de ordem administrativa ou comercial, os produtos alcançados pela ordem judicial podem ser comercializados pela empresa.Procurado pela reportagem, Wassef afirmou que não se manifestaria sobre o assunto em razão do sigilo das investigações.A empresa agora representada por Wassef é a MDP Transportes. Ela não foi a primeira a se beneficiar de decisões do TRF-1 no âmbito dessa apuração.Em outubro, o mesmo desembargador já havia determinado a devolução de madeiras apreendidas para outras seis empresas sob suspeita. Wassef não está vinculado a elas.Ney Bello é um dos cotados para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A indicação será feita por Bolsonaro, a partir de uma lista tríplice enviada pela corte ao Palácio do Planalto. A lista dos indicados será definida em fevereiro.Deflagrada no final de 2020 contra a exploração ilegal de madeira, a Handroanthus resultou na apreensão de mais de 131 mil m³ em toras na divisa do Pará e do Amazonas, o equivalente a aproximadamente 6.240 caminhões lotados de carga.O caso abriu uma crise política que culminou com a queda de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. A ministra Cármen Lúcia, do STF, autorizou a abertura de investigação sobre suposta tentativa do ministro de embaraçar investigações. Em paralelo, ele e integrantes do Ibama foram alvos de buscas por autorização do ministro Alexandre de Moraes em uma outra investigação. Salles pediu demissão em junho.Em relação à MDP Transportes, a PF afirmou nos autos que levantou indícios de exploração florestal realizada numa propriedade vinculada à empresa incompatível com o volume de guias florestais emitidas pelas autoridades ambientais. E também suspeitas de irregularidades no processo de autorização da atividade extrativa.A empresa, por sua vez, alegou que, por ocasião da apreensão de seus bens, "inexistia autorização judicial" ou "situação flagrancial" a respaldar a ação dos investigadores, acusados de recolher produtos "injustificadamente" e a "esmo".Sustentou a ausência de indícios da prática criminosa, em especial que a polícia não conseguiu demonstrar no inquérito serem as madeiras apreendidas originárias de local distinto de área de manejo devidamente autorizada pelas autoridades ambientais.Por fim, afirmou que a restrição sobre os bens perdurava há um ano sem que existisse "qualquer decisão judicial chancelando a apreensão realizada pela PF/AM [Superintendência da PF no Amazonas]" e que isso lhe causava prejuízos.Em sua decisão, Ney Bello deferiu o pedido liminar "para determinar a imediata restituição das madeiras/toras que estejam devidamente etiquetadas e legalizadas, oriundas de atividade legalmente exercida".Segundo o magistrado, documentos apresentados pela MDP demonstraram que a origem florestal de toras apreendidas "está devidamente comprovada".Afirmou também que a apreensão de bens "não pode ser genérica", cabendo à polícia vincular cada item apreendido aos delitos perpetrados, "de modo a demonstrar a clandestinidade da extração e que o bem especificado seja produto do crime". De acordo com ele, não havia nos autos informação de que a polícia tenha feito essa identificação."É preciso separar as situações fáticas que acarretam repercussão criminal, posto que claramente há, entre o material apreendido, madeiras efetivamente legalizadas e objeto de planos de manejo autorizados e devida certificação ambiental. Não é razoável que madeira legalizada e devidamente classificada seja confundida com madeira oriunda de derrubada clandestina."O desembargador determinou que a polícia fizesse essa diferenciação e que devolvesse exclusivamente madeira legalizada, segundo o documento.Foram também liberados pelo integrante do TRF-1 caminhões, balsas, documentos e outros bens móveis de propriedade da MDP e apreendidos durante a ação da PF.Bello frisou que a devolução parcial de madeiras apreendidas não acarretará frustração das investigações e do andamento do inquérito.Antes de recorrer ao tribunal, a empresa acionou a primeira instância da Justiça Federal no Amazonas para tentar reaver os bens apreendidos.Em setembro, após ouvir o MPF (Ministério Público Federal), a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária no Amazonas, negou o pedido.Entendeu, segundo posição defendida pela Procuradoria, que a restrição deveria ser mantida em razão das investigações em curso, "estando vedada a livre disposição ou transferência a terceiros".A juíza nomeou a MDP como fiel depositária dos bens para que ela pudesse transferi-los dos locais onde foram apreendidos para suas dependências a fim de assegurar a sua conservação.As dezenas de milhares de toras apreendidas pela PF em poder das empresas sob investigação estavam dispersas por diversas localidades."Ao final das investigações ou da ação penal, o julgador poderá dar ao bem apreendido a destinação que se adequar ao caso, porque a nomeação do impetrante como fiel depositário não tem o condão de interferir no destino final do bem em questão", afirmou.A empresa recorreu, então, ao TRF-1 e conseguiu a decisão favorável. A reportagem entrou em contato com Ney Bello, mas ele afirmou que não comenta decisões judiciais.&nbsp;

Advogado de Bolsonaro consegue na Justiça liberar madeira apreendida pela PF no caso Salles

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de decisão liminar, derrubou, nesta sexta (17), a modificação no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) feita por Jair Bolsonaro e Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente. Com a mudança realizada em 2019, cadeiras para entidades civis foram cortadas e o governo federal ganhou maior presença e poder de decisão dentro do importante órgão.Relatora da arguição de descumprimento de preceito fundamental 623, a Weber suspendeu a eficácia do decreto 9.806/2019, até o fim do julgamento do mérito.O andamento do processo está parado no STF no STF desde o início de março deste ano, quando o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à vaga no Supremo, pediu vistas.A ação foi ajuizada por Raquel Dodge, à época à frente da Procuradoria-Geral da República.O decreto questionado foi o responsável pelo corte no conselho que, de 96 integrantes --entre entidades públicas e ONGs--, passou a ter 23. Além das do corte nas cadeiras da sociedade civil, também foram excluídos do conselho ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ana (Agência Nacional de Águas).Em pedido de entrada na ação como amicus curiae --entes presentes no processo para prover informações sobre o caso--, o WWF-Brasil, o Isa (Instituto Socioambiental), a Transparência Internacional, o Observatório do Clima, a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica, e a Conectas, afirmam que há interesse da "atual Administração Pública Federal em reprimir, indevidamente, a atuação das organizações da sociedade civil e de cercear a participação social nas decisões públicas".Segundo as entidades, a modificação no Conama, muito contestada desde o momento em que ocorreu, causou profundo desequilíbrio representativo no colegiado, "concentrando poder decisório, de forma desproporcional, no Executivo Federal" e "fulminou a natureza democrática do Conselho, por acabar com a eleição para a escolha dos representantes das entidades ambientalistas".Ao invés de uma eleição para escolha das diversas entidades que compõem o conselho, o governo Bolsonaro determinou a realização de um sorteio para ocupar as cadeiras representativas.No decorrer do trabalho no Conama após a mudança de composição, algumas decisões chamaram a atenção, pelo possível impacto ambiental que poderiam causar. Uma das mais marcantes foi a decisão do Conama, presidido por Salles, de revogar as resoluções 302/2002 e 303/2002.As resoluções 302 e 303 afetam diretamente APPs (Áreas de Preservação Permanente). Enquanto a 302 diz respeito a beiras de mananciais urbanos (como a represa Billings, em São Paulo), a 303 trata de faixas litorâneas, como manguezais e restingas --ambas áreas de grande importância de preservação, pelos serviços ambientais que prestam.A revogação beneficiava empreendimentos imobiliários próximos a praias, conhecidos como "pé na areia".No início desta semana, por unanimidade, o STF restaurou as normas de proteção a restingas, mangues e mananciais urbanos.O Conama foi implantado em 1984 e tinha voz importante na elaboração e implementação da política ambiental brasileira, ajudando a definir normas para licenciamento ambiental e controle de poluição, por exemplo. Seu principal articulador foi Paulo Nogueira Neto, criador da política ambiental brasileira que morreu em fevereiro deste ano.

STF derruba, em liminar, corte em conselho nacional ambiental

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Para filiar Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, deixou costuras da eleição paulista nas mãos do mandatário e aceitou lançar Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) para o Governo de São Paulo.A definição da chapa, porém, depende ainda de uma resposta do ministro, que resiste a enfrentar a empreitada. A expectativa no entorno do presidente é que Tarcísio dê uma resposta até o dia 30, quando Bolsonaro se filiará ao PL.A chapa dos sonhos de Bolsonaro tem Tarcísio para o governo do estado e Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, para o Senado.Com gestão controversa à frente da pasta e criticado por ambientalistas, Salles deixou o cargo em junho, mas emplacou Joaquim Leite como sucessor. Ele mantém boas relações com o clã Bolsonaro, ao contrário de outros ex-ministros.Segundo aliados, Salles já aceitou a empreitada, contanto que Tarcísio seja o nome para o Palácio dos Bandeirantes. Senão, prefere ser candidato a deputado. Em 2018, ele tentou uma vaga na Câmara pelo Novo, mas não se elegeu.Caberá agora ao ministro da Infraestrutura decidir se enfrentará, na sua primeira eleição, a máquina tucana no maior colégio eleitoral do país. Tarcísio sempre rejeitou essa possibilidade, mas, segundo interlocutores, estaria agora menos refratário do que antes.O ministro teria se animado ao ver uma oportunidade eleitoral com a recente aproximação do ex-governador e líder nas pesquisas para o governo paulista Geraldo Alckmin do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teria assustado parcela de seus eleitores.Apesar da vontade de Bolsonaro, pesa contra a candidatura de Tarcísio o fato de ser pouco viável eleitoralmente no estado.Mesmo ministros de Bolsonaro e aliados de Tarcísio afirmam que, com a missão, irá para o sacrifício. Eles dizem acreditar que o ministro aceitará o convite por gratidão ao chefe do Executivo e à visibilidade que ganhou graças a ele.A "missão", jargão bolsonarista, significa garantir palanque para o presidente nos 645 municípios paulistas. O estado é considerado chave para a reeleição do mandatário no ano que vem.Caso não aceite o convite de Bolsonaro, Tarcísio também poderá enfrentar um caminho que outros ex-aliados do presidente enfrentaram, o da fritura. Quem conhece o presidente diz que ele teria dificuldades de perdoar.O ministro hoje prefere ser candidato ao Senado por Mato Grosso ou Goiás, onde ele tem mais viabilidade eleitoral.Aliados de Bolsonaro reconhecem a dificuldade de encontrar um plano B para o Governo de São Paulo, caso o ministro não queira se lançar.O ex-ministro do Meio Ambiente tem dito a aliados que, se Tarcísio não for o candidato ao governo, não topa ser candidato ao Senado na chapa. Preferirá sair para a Câmara dos Deputados.O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também foi cotado para a vaga no Senado, caso Salles desista. Filiado ao MDB, o empresário deve deixar a sigla que hoje está aliada a João Doria (PSDB).Ele tem dito a aliados que não tem pressa para decidir sobre candidatura e que prefere se lançar ao Senado. Mas também dificilmente recusaria uma missão do presidente.Integrantes do PL paulista têm cogitado o nome de Skaf também para o governo caso a opção Tarcísio dê errado.Apesar de Valdemar ter topado as exigências de Bolsonaro na chapa paulista, interlocutores ainda dizem acreditar que ele trabalhará pela candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes.O PL em São Paulo já havia prometido apoio a Garcia mas, na semana passada, Valdemar articulou uma carta branca dos diretórios estaduais do partido para garantir a ele poder rever acordos para garantir a entrada de Bolsonaro.Um interlocutor do presidente diz que ele não veda discutir um eventual apoio a Garcia, caso o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ganhe as prévias do PSDB.Hoje Leite disputa com Doria para ser candidato ao Planalto. Apesar de os dois serem adversários de Bolsonaro, o governador de São Paulo é absolutamente rejeitado pelo Planalto.O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também fez chegar ao presidente que gostaria de ser o seu candidato ao Governo de São Paulo, mas o presidente não aceitou.Auxiliares palacianos dizem que ele acha que o olavista tem exagerado nas críticas ao governo e não tem sido justo.Valdemar e Bolsonaro também trataram de Goiás, estado em que havia divergência entre as chapas. O presidente quer lançar o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo.Deputado de primeira viagem, ele tem o sonho de concorrer pelo estado, mas não conta com o apoio da direção local. O partido queria apoiar o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, que recentemente deixou o MDB.A chegada do presidente ao PL terá como consequência a desfiliação de parlamentares e possível mudança em diretórios do Nordeste.No Ceará e no Piauí, segundo interlocutores de Valdemar, são esperadas trocas no comando do partido. Nos dois estados, o PL está alinhado a governos petistas.O chefe do Executivo confirmou nesta quarta-feira (24) que está "tudo certo" para sua filiação ao partido de Valdemar, marcada para terça-feira (30).Esta é a segunda vez que o PL agenda data para o presidente assinar ficha da sigla. A outra era no dia 22, número de urna do partido. Na época, Bolsonaro dizia estar "99% fechado" com a legenda, mas terminou adiando a decisão, por dificuldade de acordo com algumas regiões, em especial São Paulo."Tudo certo para ser um casamento [com o PL] que seremos felizes para sempre", disse o mandatário nesta quarta-feira.Bolsonaro disse ainda não saber se o evento de filiação poderá ser às 10h30, na próxima terça-feira, conforme o PL divulgou, por causa do expediente dele."Acertamos São Paulo, alguns estados do Nordeste. No macro, foi tudo conversado com Valdemar, sem problema", afirmou. O presidente elogiou ainda o dirigente do centrão, que disse ser conhecido por "honrar a palavra". "E da minha parte também [honra a palavra]".