O PCdoB trocou a foice e o martelo para disputar prefeituras e Câmaras Municipais em outubro por uma logomarca verde e amarela no chamado Movimento 65, referência ao número do pardo. O maior representante da legenda, o governador Flávio Dino (MA), apresentou em vídeo a iniciativa como um espaço para discutir “a boa pólica, bons rumos para o país e possibilitar candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e Câmaras Municipais”.Além de convidar as pessoas para se filiarem ao pardo, Dino aproveita a oportunidade para fazer o merchand de “mil obras educacionais” executadas no Maranhão por sua gestão e do cheque-gestante. O único momento em que o nome do PCdoB é mencionado é na última frase da gravação de 1 minuto e 22 segundos. “A legenda meia cinco do PCdoB está de portas abertas para você”.O nome de Dino ora surge como vice do eventual presidenciável Luciano Huck, ora surge como alternava para compor chapa com o PT nas eleições presidenciais de 2022. O que ele admite, sem polemizar com o ex-presidente Lula, é a postura em defesa da união de campos da esquerda e de centro para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro daqui a três anos. “Eu cito como exemplo o palanque histórico da eleição de 1989 em torno da candidatura do ex-presidente Lula, em que estavam presentes o Mário Covas que era do PSDB, Ulysses Guimarães (MDB) e Leonel Brizola (PDT)”, disse ele na semana passada.<blockquote class="twitter-tweet">Nosso convite aos progressistas do Brasil, especialmente aos que desejam ser candidatos nas eleições municipais: filiem-se ao PCdoB. <a href="https://t.co/ex3XoPJ9yu">pic.twitter.com/ex3XoPJ9yu</a>— Flávio Dino (@FlavioDino) <a href="https://twitter.com/FlavioDino/status/1223015786912063488?ref_src=twsrc%5Etfw">January 30, 2020</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

PCdoB troca foice e martelo por logo verde e amarela em campanha

Política

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Matéria - Politica - JTO

&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (25) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) estão criando o que chamou de "ambiente" para reeleição do presidente Lula (PT).

De acordo com ele, há um cenário em que não pode haver contestação à campanha petista. Ele relembrou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022, quando sua candidatura não pode vincular Lula a ditaduras em inserções de rádio e TV.

"Se, de acordo com decisão final do que Supremo já decidiu, realmente vai ser complicado as eleições do ano que vem. Se prepara um ambiente, se Lula vier candidato, ele ser reeleito. Porque não vai ter qualquer contestação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil.

Em sua fala, o ex-presidente não deixa claro quais exatamente seriam essas decisões que favoreceriam Lula na campanha. Bolsonaro está inelegível e a disputa na direita pela sucessão já ocorre nos bastidores, ainda que ele publicamente não admita essa possibilidade.

Pesquisa Datafolha do último dia 16 mostra cenário em que Lula lidera intenção de voto para o primeiro turno, e que Bolsonaro seria o adversário mais competitivo.

Em simulações de segundo turno, o petista aparece empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

Durante a entrevista nesta manhã, Bolsonaro busca argumentar que há uma perseguição a possíveis candidatos ao Senado Federal em 2026. Ele cita seus filhos Eduardo, deputado federal licenciado, e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, Eduardo pode ainda ficar inelegível.

"Eduardo Bolsonaro talvez tenha dificuldade, porque ele ta no inquérito. [Entrou no inquérito agora porque] está atentando contra estado democrático de direito, conspirando contra instituições do Brasil. Doze anos de cadeia. Ou seja, não sabe o que vai acontecer com ele, mas pode se tornar inelegível", afirmou.

O ex-presidente também falou que conversou com Carlos Bolsonaro sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado por Santa Catarina e, dois dias depois, foi indiciado pela PF (Polícia Federal) na investigação sobre a chamada "Abin paralela".

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, Bolsonaro já admite a interlocutores que Eduardo não concorrerá ao Senado por São Paulo. E, nessas conversas, demonstra ainda irritação com o fato de a corrida pela vaga já ter sido aberta, com políticos se colocando como pré-candidatos sem consultá-lo —e sem ter nem mesmo certeza de que o filho já abriu mão da disputa.

Bolsonaro soluçou durante toda a entrevista desta quarta. O ex-presidente, na semana passada, se afastou de compromissos públicos, após diagnóstico de pneumonia viral. Mas, na quinta-feira (26), estará em Belo Horizonte para retomar viagens com eventos de apoiadores.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula

Eleições 2026

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) projeta aumentar o gasto com benefícios tributários em São Paulo no ano que vem, na contramão da promessa de cortes que fez para reduzir essas despesas.

Dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada à Alesp (Assembleia Legislativa), apontam que o estado deve abrir mão de R$ 78,5 bilhões em impostos em 2026. Até o ano passado, a estimativa da Secretaria da Fazenda para o mesmo ano era de R$ 70,7 bilhões.

A LDO projeta, ainda, uma redução de 0,5% nas receitas totais do estado em 2026, embora preveja aumento da arrecadação de impostos, e uma diminuição menor, de 0,3%, no total de despesas.

Em 2024, com o programa São Paulo na Direção Certa, o governo Tarcísio anunciou que os 263 benefícios tributários seriam revistos, com o objetivo de cortar 15% dos gastos e reduzir em R$ 10,3 bilhões a renúncia.

O programa é uma das vitrines da gestão. Benefícios tributários são isenções, reduções de alíquotas ou concessões de créditos de ICMS que favorecem setores específicos da economia. Embora afirme que tentará a reeleição, Tarcísio é cotado para concorrer à Presidência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/tarcisio-amplia-gastos-com-isenc-es-em-ano-eleitoral-e-p-e-em-xeque-discurso-para-se-opor-a-lula-1.3272064" target="_blank">Lula prega diálogo com o Congresso frente à crise com o aumento do IOF</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/adversarios-de-moraes-veem-carta-do-governo-trump-como-base-de-sanc-o-se-ministro-n-o-recuar-1.3271838">Adversários de Moraes veem carta do governo Trump como base de sanção se ministro não recuar</a> 
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Em eventos voltados ao mercado financeiro, o governador tem apresentado o programa como contraponto ao governo Lula (PT), que enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio fiscal.

"Tocamos em um tema fundamental, superdifícil, que é a revisão de benefícios tributários. Muitos já não faziam mais sentido, precisavam ser extintos ou redesenhados", disse o governador, em evento promovido pelo Banco Safra, no início do mês.

<cite>Conseguimos extinguir um terço dos benefícios que o estado concedia. Isso representa uma redução de 15% nos gastos tributários. Era necessário, porque havia incentivos muito antigos, obsoletos, que já não garantiam competitividade aos setores beneficiados", afirmou.</cite>

Embora a medida tenha sido elogiada pelo mercado financeiro, no fim do ano passado o plano enfrentou críticas por parte dos setores que perderam os descontos de impostos.

O apelido "Taxarcísio" chegou a ser ensaiado por setores como o de bares e restaurantes, cuja alíquota de ICMS praticamente triplicaria (de 3,2% para 12%). Diante das resistências, o governo aceitou negociar e, ao final, dos 263 benefícios revisados, 179 terminaram mantidos, sem alteração, em decretos publicados durante o recesso de fim de ano.

Segundo o governo, foram prorrogados benefícios para itens básicos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, frutas frescas, produtos hortifrutigranjeiros, café, açúcar, manteiga, pães, bolachas, massas e medicamentos de baixo custo.

Na lista de benefícios cortados, o governo elenca o comércio de cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras, entre outros.

Para o tributarista Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, a prorrogação de parte dos benefícios reduziu o impacto da medida. "Os incentivos cancelados têm impacto pequeno, enquanto os renovados concentram maior volume financeiro", diz.

Ele compara o caso dos cavalos puro-sangue, extintos, com os mantidos, como os voltados a materiais para o metrô. "É claro que o metrô precisa de incentivo", afirma. "Mas o volume de transações desse setor é bem maior."

O professor destaca que o processo deveria ser mais transparente, com maior participação da sociedade na escolha dos setores que deveriam ser beneficiados, uma vez que as isenções representam impostos que deixam de ser recolhidos e poderiam ser aplicados em áreas essenciais. "Benefícios fiscais só existem onde a tributação é excessiva."

A LDO traz os benefícios separados por setores, não por produtos. Há ressalvas técnicas em comparar dados de anos diferentes, pois os valores são baseados em estimativas e, a cada ano, variam as perspectivas de crescimento econômico, arrecadação e inflação.

Mesmo assim, auditores fiscais paulistas ouvidos pela reportagem destacam que a comparação dá indícios sobre a abrangência efetiva da medida.

No caso do setor agropecuário, a estimativa anterior era de uma renúncia de R$ 403 milhões. A atual é de R$ 1,1 bilhão (aumento de 182%). Nos setores de comércio e reparação de automóveis, que respondem por mais da metade da renúncia fiscal paulista, a comparação entre expectativas cresceu 44%, saltando de R$ 29,2 bilhões para R$ 42 bilhões— uma diferença de R$ 13 bilhões, o equivalente a seis vezes o valor reservado a investimentos na Educação neste ano.

No sentido oposto, as renúncias que mais caíram foram nas atividades administrativas (42%), atividades financeiras (52%) e informação e comunicação (96%). A queda, contudo, é compensada pelos setores em que houve aumento.

Ao comentar a revisão, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou, em nota, que "nenhum dos benefícios renovados foi majorado". Ou seja, não houve aumento nos percentuais de isenção.

Sobre a previsão de crescimento dos benefícios na LDO, a secretaria defendeu a efetividade da medida e apresentou outros cálculos, com uma projeção de que, sem elas, a renúncia fiscal em 2026 subiria para R$ 88 bilhões —dado que não consta em nenhum documento anterior.

A estimativa considera dados de arrecadação e renúncia observados ao longo do ano, após a elaboração da LDO. Segundo a secretaria, o programa fará com que as isenções fiquem equivalentes a 30% da arrecadação. No ano passado, elas representaram 34%.

<cite>Se eu não tivesse feito o movimento em dezembro de 2024, com a revisão dos benefícios e a não renovação de 80 deles, eu obrigatoriamente teria que manter aquele universo [anterior de despesas]", disse o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento, Rogério Campos, ao apresentar o novo valor.</cite>

O argumento, contudo, é criticado por parlamentares de oposição ao governo que analisam a LDO. "Os números são claros: as renúncias aumentaram mais que a receita tributária de um ano para o outro. Se houve revisão, ela foi ineficaz", disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).

Tarcísio amplia gastos com isenções em ano eleitoral e põe em xeque discurso para se opor a Lula

Eleições

A Procuradoria-Geral da República se opôs ao recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para anular a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta trama golpista.

A defesa, no recurso, solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, que é composto pelos 11 ministros, inclusive André Mendonça e Nunes Marques, que foram nomeados por Bolsonaro. O ministro Barroso havia entendido que as alegações apresentadas pela defesa não constituem impedimentos legais à atuação dos ministros.

A defesa justifica o pedido de afastamento em razão de o ministro Flávio Dino ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Quanto ao ministro Zanin, argumenta que antes de ele ir para o Supremo atuava como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. O STF deu de ombros a esses fatos.

Zanin e Dino

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido dos advogados do ex-presidente para que ele não seja um dos ministros a julgar o processo sobre a trama golpista de 2022.

"Absolutamente normal que o advogado apresente o que ele desejar, e claro que o colegiado vai decidir. Não é uma decisão pessoal minha", afirmou.

O ministro foi questionado sobre a ação movida pelo advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente, pedindo que ele e Cristiano Zanin, indicados à corte pelo presidente Lula, não participem do julgamento.

Ambos integram a Primeira Turma do STF, que irá julgar a denúncia contra o ex-presidente.

<cite>Eu não conheço essa petição, essa alegação. Agora, uma coisa eu afirmo: o Supremo é composto por 11 ministros, todos chegaram lá do mesmo modo, indicados por presidentes da República", disse antes de palestra para novos estudantes de direito na PUC-SP.</cite>

Pedido da defesa

Como informou a coluna Mônica Bergamo, Vilardi se reuniu nesta segunda (25) com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que Dino e Zanin os dois não participem do julgamento do ex-presidente.

Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) no ano passado para integrar o STF. Mas a razão principal apontada pela defesa é a de que ambos moveram ações na Justiça contra Bolsonaro _Dino como parte, e Zanin como advogado.

Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para "fazer uma segurança mais aberta minha" em uma visita que faria ao Estado.

"O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]", disse então Bolsonaro. Dino afirmou que "além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia".

Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.

Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.

Dino responde advogado de Bolsonaro e diz que STF dará direito a ampla defesa