As taxas cobradas pela BRK para prestação de serviço do fornecimento de água e esgoto tem sido alvo de reclamação tanto da população, quanto dos parlamentares municipais e estaduais. Inclusive, o assunto já foi motivo de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas. Diantes da insatisfação dos consumidores, um requerimento foi apresentado na sessão desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa (AL).&nbsp;&nbsp;&nbsp;O documento, assinado pelo deputado Ivory de Lira, requer a convocação de representante da BRK Ambiental para prestar esclarecimentos sobre o valor das taxas de serviços cobradas pela empresa, em especial, a taxa mínima paga pelo consumidor na condição de micro e pequeno empresário.Decreto&nbsp;No início desta semana, após polêmica entre os vereadores, o projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos Termos Aditivos da BRK Ambiental foi aprovado no primeiro turno da sessão legislativa da Câmara de Palmas.O decreto, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a extinção dos aditivos do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, além da alienação de bens, firmados entre o município de Palmas e a concessionária BRK Ambiental, ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).A matéria teve votos favoráveis de todos os parlamentares presentes, exceto do vereador José do Lago Folha Filho (PSD) se manifestou contrário à aprovação.

Parlamentares pedem esclarecimentos à BRK Ambiental sobre serviços de atendimento

Política

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Matéria - Politica - JTO

Bairros do Plano Diretor de Palmas tiveram o fornecimento de água suspenso nesta sexta-feira (23). Segundo a BRK Ambiental, a situação aconteceu devido a um problema em uma tubulação de grande porte e o sistema foi paralisado para manutenção emergencial.&nbsp;

Atualização: o reparo foi concluído durante a noite de sexta-feira (23) e o abastecimento retomado gradualmente na sequência, conforme a BRK.

Ainda de acordo com a BRK, responsável pelo abastecimento de água e saneamento em Palmas, o problema na tubulação foi provocado por equipes da concessionária de energia, a Energisa.

<ul>
	<li>Veja vídeo do Jornal Anhanguera 2ª Edição: <a href="https://globoplay.globo.com/v/13625072/">BRK suspende fornecimento de água em Palmas devido problema em tubulação; saiba mais</a></li>
</ul>

A Energisa informou que durante a expansão da rede elétrica, uma estrutura tocou a tubulação provocando o incidente. Afirmou que antes de iniciar a obra houve mapeamento da área para identificação das tubulações, com a conclusão de que no local não havia riscos. Por fim, afirmou que as equipes estão atuando em conjunto para realizar os reparos necessários&nbsp;(Veja íntegra da nota abaixo).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-brk-de-cobrar-taxa-de-ligac-o-de-agua-e-determina-devoluc-o-de-valores-pagos-1.3256457" target="_blank">Justiça proíbe BRK de cobrar taxa de ligação de água e determina devolução de valores pagos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/moradores-de-assentamento-reclamam-de-falta-de-energia-eletrica-e-prejuizos-estamos-perdendo-a-comida-1.3206650" target="_blank">Moradores de assentamento reclamam de falta de energia elétrica e prejuízos: 'Estamos perdendo a comida'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-condena-brk-a-pagar-quase-r-150-mil-por-vazamento-de-esgoto-em-area-de-preservac-o-ambiental-1.3257695" target="_blank">Justiça condena BRK a pagar quase R$ 150 mil por vazamento de esgoto em área de preservação ambiental</a></div>

A BRK não informou quantos e quais bairros foram ser afetados, mas orientou que o consumo de água fosse restrito apenas às atividades essenciais até a completa normalização do serviço. A empresa afirma que o serviço foi normalizado no sábado (24) e qualquer solicitação deve ser reportada no telefone&nbsp;0800 644 0195.

Íntegra da nota da BRK

A BRK informa aos moradores do Plano Diretor de Palmas que está fazendo uma manutenção emergencial numa tubulação de grade porte, após um dano provocado por equipes da concessionária de energia que estava trabalhando no local.

Equipes estão mobilizadas para que o serviço seja concluído até as 20h e o abastecimento seja normalizado até a madrugada deste sábado, 24. A empresa orienta que o consumo de água seja restrito apenas às atividades essenciais até a completa normalização do serviço.

Atualização:&nbsp;A BRK informa que o reparo foi concluído na noite da sexta-feira, 23, ainda antes do horário previsto e o abastecimento para os clientes foi retomado gradualmente na sequência.&nbsp; O serviço de abastecimento de água segue normalizado e qualquer solicitação deve ser reportada ao 0800 644 0195

Íntegra da nota da Energisa

A Distribuidora informa que tem conhecimento do caso e, neste momento, equipes estão alocadas no local acompanhando os serviços e à disposição da BRK para apoiar e solucionar o caso o mais breve possível.

No final da manhã desta sexta-feira, 23, enquanto realizava uma obra de expansão da rede elétrica, uma estrutura tocou uma tubulação provocando o incidente. Vale reforçar que a obra só teve início após alinhamento com a BRK, para mapeamento da área e identificação de tubulações existentes na região e a conclusão que no local não havia risco. Desde o início do ocorrido, as equipes estão atuando em conjunto e a prioridade é a realização dos reparos necessários e normalização dos serviços para a população.

Quadras da capital têm fornecimento de água suspenso; veja prazo para retorno

Cidades

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Problemas de abastecimento

<img attr-cid="policy:1.3257697" attr-version="policy:1.3257697:1745885121" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3257697/BRK.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vazamento de esgoto na quadra 303 sul, em Palmas (Reprodução g1 Tocantins)

A BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento em 47 municípios no Tocantins, foi condenada a pagar R$ 149.700 após vazamento de esgoto em uma área de preservação na capital. O vazamento aconteceu em maio de 2019, na Área de Preservação Permanente que fica na quadra 303 Sul. A decisão ainda cabe recurso.

A sentença foi assinada pelo juiz substituto Allan Martins Ferreira, da 2ª Vara Criminal de Palmas na manhã desta segunda-feira (28). No documento ele afirma que a empresa seria a responsável pela a poluição.

<cite>Provas coletadas durante a investigação, incluindo fotografias do local, mostram que a empresa ré causou poluição por lançamento de resíduos líquidos (esgoto in natura) em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos em níveis acentuados possíveis de resultar em danos à saúde humana".</cite>

A concessionária informou em nota que não foi formalmente comunicada sobre a decisão e, portanto, ainda não teve acesso ao seu conteúdo. Mas que reafirma compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos que regem o setor&nbsp;(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Segundo o documento, o vazamento teria acontecido no dia 4 de maio de 2019. Um morador da quadra chegou a registrar um boletim de ocorrência. Conforme a decisão, ele teria entrado em contato com a concessionária para falar sobre o vazamento, mas foi informado que prazo para solução do problema era de 48 horas devido o final de semana. "Inconformado, registrou boletim de ocorrência e solicitou perícia".

Na denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça, é informado que o laudo pericial constatou o vazamento de esgoto às margens da mata ciliar do Córrego Brejo Comprido. E que no "Laudo Complementar foi informado que houve poluição que gerou perigo de dano à saúde humana".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/professor-suspeito-de-dar-cha-com-semen-para-alunas-publicava-videos-de-canto-em-igreja-1.3257379" target="_blank">Professor suspeito de dar 'chá' com sêmen para alunas publicava vídeos de canto em igreja</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-mandaram-mensagens-a-familia-de-vitima-para-pedir-r-30-mil-e-fazer-ameacas-vamos-dar-um-fim-nele-1.3257083" target="_blank">Suspeitos mandaram mensagens à família de vítima para pedir R$ 30 mil e fazer ameaças: 'Vamos dar um fim nele'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/nota-de-repudio-e-publicada-pela-familia-de-professor-de-musica-preso-suspeito-de-dar-cha-com-semen-para-alunas-1.3257164" target="_blank">Nota de repúdio é publicada pela família de professor de música preso suspeito de dar 'chá' com sêmen para alunas</a></div>

O Ministério ainda apontou que na época não havia qualquer forma de monitoramento feito pela concessionária e que em 2014, no mesmo local, já tinha sido registrado um vazamento na mesma estação de esgoto.

<cite>Apurou-se ainda que a empresa denunciada, no período em questão, não dispunha de qualquer forma de monitoramento em funcionamento, seja através de sensoriamento remoto, seja através de rondas de funcionários, restando patente que optou por não investir nesse tipo de medida preventiva, deliberadamente expondo a risco a população e meio ambiente circundante a suas instalações. Apurou-se ainda que no mesmo local, no ano de 2014, tais eventos já haviam se repetido, resultando em extravasamentos de esgoto por problemas nas bombas da mesma Estação Elevatória".</cite>

Na sentença, o juiz afirma que além da multa a empresa deverá adotar medidas como programas de gestão ambiental, capacitação de funcionários e monitoramento ambiental regular, para evitar que outros danos ambientais aconteçam.

"Considerando a gravidade do delito e seus efeitos prejudiciais ao ecossistema local, assim como os danos causados à comunidade local, e levando em conta o porte significativo da empresa ré, estabeleço&nbsp;a pena-base em 150 (cento e cinquenta) dias-multa, com cada dia-multa correspondendo a 1 (um) salário mínimo vigente à época dos fatos", afirmou o juiz.

O valor do salário mínimo é referente ao ano em que o caso aconteceu, ou seja, 2019. Por isso, a pena de 150 dias-multa é calculada com o valor de R$ 998, salário mínimo daquele ano, resultando em R$ 149.700.

<h2>Íntegra da nota da BRK:</h2>

A BRK informa que, até o momento, não foi formalmente comunicada sobre a decisão e, portanto, ainda não teve acesso ao seu conteúdo. A empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos que regem o setor e permanece à disposição dos órgãos competentes para eventuais esclarecimentos.

<img attr-cid="policy:1.3257698" attr-version="policy:1.3257698:1745885183" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3257698/BRK1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vazamento de esgoto na quadra 303 Sul, em Palmas (Reprodução g1 Tocantins)

Justiça condena BRK a pagar quase R$ 150 mil por vazamento de esgoto em área de preservação ambiental

Meio Ambiente

A BRK Ambiental foi proibida de cobrar pelo serviço de ligação de água dos consumidores. A decisão judicial acatou um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), informando que a concessionária cobrou a taxa em 47 municípios do estado. Ainda cabe recurso da decisão.

Em caso de descumprimento, a pena determinada é de R$ 1 mil para cada cobrança indevida.&nbsp;A BRK também foi condenada a devolver aos consumidores os valores pagos&nbsp;a título de ligação de água. A restituição dos valores deverá ser corrigida pelo índice da inflação (IPCA) e acrescido de juros legais.

Em nota, a BRK disse que até o momento não recebeu a intimação referente à decisão judicial e afirmou que vai fornecer todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/trabalhadores-podem-pedir-novo-consignado-direto-com-bancos-a-partir-desta-sexta-25-1.3256439" target="_blank">Trabalhadores podem pedir novo consignado direto com bancos a partir desta sexta (25)</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-deve-ampliar-ressarcimento-a-geradoras-de-energia-em-acordo-sobre-cortes-de-renovaveis-1.3256247" target="_blank">Governo deve ampliar ressarcimento a geradoras de energia em acordo sobre cortes de renováveis</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/resultado-do-nota-palmense-premiada-e-divulgado-com-premios-de-ate-r-10-mil-veja-os-ganhadores-1.3256021" target="_blank">Resultado do Nota Palmense Premiada é divulgado com prêmios de até R$ 10 mil; veja os ganhadores</a></div>

De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (24), a restituição poderá ser feita por meio de créditos nas faturas de consumo futuras.

Segundo o MPTO, a BRK é responsável por implementar a infraestrutura para o fornecimento de água, conforme o contrato de concessão do serviço. Sendo assim, a cobrança pela ligação de água configura uma transferência irregular desses custos para o consumidor.

A sentença foi proferida em ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis e é assinada pelo juiz Jorge Amâncio de Oliveira.

Justiça proíbe BRK de cobrar taxa de ligação de água e determina devolução de valores pagos

Cobrança

Em 100 dias de gestão, transporte coletivo de Palmas continua sendo alvo de reclamações da população

Mais de três meses se passaram desde que Eduardo Siqueira Campos assumiu a Prefeitura de Palmas e, junto, a gestão do transporte coletivo da capital. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/upa-no-taquari-novas-creches-e-mudancas-no-transporte-publico-veja-promessas-de-eduardo-siqueira-para-palmas-1.3216826" target="_blank">Promessas foram feitas e algumas mudanças implantadas, mas as reclamações dos usuários dos ônibus não param</a>.&nbsp;

A reportagem do JTo esteve em estações e diversos pontos de ônibus de Palmas, por volta das 10h desta quinta-feira (10), e as principais reclamações dos usuários são a superlotação, falta de ônibus, além de problemas na estrutura dos veículos.

Keila Rodrigues Santos, de 38 anos, sai de Luzimangues todos os dias para a estação Apinajé, em Palmas. Em uma das viagens, o ônibus quebrou e ela teve que descer e ir andando até o próximo ponto para pegar outro coletivo. Keila teve que esperar quase uma hora pela linha 010 para voltar da universidade.

<cite>Hoje quando estava saindo da faculdade, passaram dois ônibus cheios e os motoristas somente fizeram o sinal que não iam parar e foram embora. Tenho que às vezes sair mais cedo para conseguir chegar a tempo, mas ainda me atraso” </cite>disse Keila, estudante de enfermagem.&nbsp;

Essa mesma linha era aguardada pela técnica de enfermagem Deborah Antunes de Assis, que diz que precisa sair de casa por volta das 5h da manhã para conseguir pegar o transporte coletivo às 6h10. Ela sai todos os dias de segunda a sexta-feira da Estação Karajá, no Jardim Aureny I, até a estação Apinajé.&nbsp;

<cite>É uma superlotação terrível, os ônibus não param nas paradas porque não têm espaço para a gente, e tenho que ficar uma hora esperando”.</cite>

Ela também disse sobre a falta de assentos e fumaça nos coletivos que dificultam a respiração. “Não tem assentos suficientes, hoje mesmo tinha um quebrado no ônibus, e estão soltando muita fumaça”.&nbsp;

O&nbsp;JTo&nbsp;solicitou o posicionamento da Prefeitura de Palmas sobre os relatos dos passageiros e a situação dos ônibus e aguarda retorno.

A reclamação de superlotação e atrasos se repetem na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, região sul da capital. “Costumo pegar o 010 e o 180 NS-4, e sinto que está muito mais difícil pegar o coletivo devido aos atrasos. É sempre chegar atrasado nos lugares”, lamentou Gustavo Oliveira da Silva.

"Sempre lotado e atrasados até o Taquari. E várias vezes ele [coletivo] vem quebrado e com pessoas sentadas e em pé, onde ficam o motorista e a catraca”, relatou Maria Vitória Severiano Santos, também usuária dos transportes públicos.

<div attr-cid="policy:1.3250964" attr-version="policy:1.3250964:1744296186" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3250964" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3250964', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3250964">Em 100 dias de gestão, transporte coletivo de Palmas continua sendo alvo de reclamações da população (1.3250964)</a></div>

<h2>Promessa da gestão&nbsp;</h2>

No fim de 2022, a gestão da Prefeitura de Palmas anunciou que iria assumir o transporte coletivo de Palmas após polêmicas envolvendo o reajuste da tarifa pelas antigas empresas que eram responsáveis pelo serviço, após cerca de 20 anos de concessão.

Nos anos seguintes, sob a administração da Agência de Transporte Coletivo de Palmas, o serviço continuou sendo alvo de reclamações e protestos dos usuários.

A volta da concessão do serviço por meio de uma parceria público-privada, inclusive, foi uma das promessas de campanha do prefeito Eduardo Siqueira Campos, eleito em 2024.

Segundo o município, o edital para concessão do serviço de transporte público está em fase final de análise pelos órgãos de controle. Porém, ainda não foi divulgada uma data de publicação do documento.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública. Será obrigatória a concessão em um único lote de serviços, com uma frota de 180 ônibus para o transporte de 323 mil habitantes.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tarifa-de-r-2-no-transporte-coletivo-de-palmas-e-prorrogada-ate-o-dia-30-de-abril-1.3247384" target="_blank">Tarifa de R$ 2 no transporte coletivo de Palmas é prorrogada até o dia 30 de abril</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/presidente-da-agencia-de-transporte-coletivo-de-palmas-fala-sobre-concess-o-tarifa-e-problemas-uma-heranca-deixada-1.3229554" target="_blank">Presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas fala sobre concessão, tarifa e problemas: 'Uma herança deixada'</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/usuarios-do-transporte-publico-bloqueiam-avenida-na-frente-de-estac-o-de-onibus-em-palmas-1.3228549" target="_blank">Usuários do transporte público bloqueiam avenida na frente de estação de ônibus em Palmas</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/upa-no-taquari-novas-creches-e-mudancas-no-transporte-publico-veja-promessas-de-eduardo-siqueira-para-palmas-1.3216826" target="_blank">UPA no Taquari, novas creches e mudanças no transporte público: veja promessas de Eduardo Siqueira para Palmas</a>
</div>

<h2>Tarifa reduzida</h2>

<img attr-cid="policy:1.2606339" attr-version="policy:1.2606339:1743454155" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2606339/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Transporte coletivo de Palmas (Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins)

Em janeiro de 2025, Eduardo Siqueira chegou a determinar a gratuidade das passagens durante todo o mês de janeiro. Até a volta da cobrança, a ATC informou que fará uma reorganização e reestruturação do transporte coletivo.&nbsp;

Porém, no dia 1ª de fevereiro, a prefeitura de Palmas anunciou uma nova tarifa durante este mês.<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tarifa-de-r-2-no-transporte-coletivo-de-palmas-e-prorrogada-ate-o-dia-30-de-abril-1.3247384" target="_blank"> O valor da tarifa, que integralmente custa R$ 3,85, foi reduzido para R$ 2, até o dia 30 de abril.&nbsp;</a>

Essa mudança continuou valendo devido à transição da administração do serviço, que deve sair da gestão pública e passar para a iniciativa privada. O processo deverá acontecer por meio de uma licitação pública, com a validade de 20 anos, podendo ser prorrogado.

<h2>100 dias de gestão</h2>

Nesta quarta-feira (9), o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), fez um discurso aprentando um balanço dos primeiros 100 dias de gestão e traçou metas para o futuro da cidade.

Eduardo destacou resultados já alcançados nos primeiros meses de gestão, como os investimentos em estradas vicinais, pontes e pavimentação de vias estratégicas para o escoamento da produção rural. O discurso foi feito durante&nbsp;a solenidade de entrega de certificados do Serviço de Inspeção Municipal.

Entre as próximas entregas à população, o prefeito destacou a modernização do transporte público.

<cite>“Estamos a poucos dias de ter a frota mais nova de ônibus do Brasil. Teremos o transporte escolar com 100% dos veículos zero quilômetro”, disse.</cite>