Os deputados estaduais, federais e os senadores do Tocantins custaram R$ 25,4 milhões aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano. O montante é a soma do salário, do auxílio-moradia, da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), conhecida como verba indenizatória, e da verba de gabinete, paga de fevereiro a junho. Na Assembleia Legislativa, o deputado Amélio Cayres (SD) liderou o ranking de gastos com R$ 715.671,66. Na Câmara Federal, o maior valor pago foi ao deputado Irajá Abreu (PSD) - R$ 831.332,81. Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT) tiveram os mesmos gastos: R$ 1,2 milhão.

O Jornal do Tocantins levantou as informações nos portais da Transparência e diários oficiais da Assembleia, Câmara e Senado. Contabilizando os salários e benefícios a que os parlamentares têm direito, o custo mensal de um deputado estadual é R$ 137,1 mil; de um deputado federal, R$ 169,2 mil; e de um senador, R$ 248,7 mil. Juntando os limites de gastos das três casas, o gasto máximo dos 24 deputados estaduais, oito deputados federais e três senadores no primeiro semestre seria de R$ 26,9 milhões.

Por ano, um deputado estadual pode chegar a receber R$ 1,7 milhão, todos os membros da Assembleia (24 deputados) somam R$ 41,8 milhões. O deputado federal tem o limite de gasto no ano de R$ 2,1 milhões, sendo que a bancada tocantinense (oito deputados) pode custar até R$ 17,2 milhões. Os três senadores podem gastar R$ 9,6 milhões no ano, com um custo individual de R$ 3,2 milhões.

Menor valor

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) registrou o menor gasto - R$ 547.147,97 - na Assembleia. Ele não utilizou auxílio-moradia.

Em Brasília, o parlamentar tocantinense menos caro aos cofres públicos foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com despesa total de R$ 707.885,90. Entre os senadores, Donizeti Nogueira (PT) é o único que não utiliza apartamento funcional e por isso recebe reembolso no valor de até R$ 4.253,00 mensais.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB) registrou o menor gasto entre os três representantes do Tocantins: R$ 1,1 milhão. A diferença se deu porque Ataídes não utilizou toda a verba de gabinete no semestre.

Verba de gabinete

O valor mais alto pago para cada parlamentar é a verba de gabinete, destinada à contratação de pessoal. Cada deputado estadual recebe mensalmente R$ 72.722,03 e pode contratar até 65 servidores. A Resolução 318/2015 define que deve ser um chefe de gabinete (CHGD-1), um assessor de comunicação (DAS-5) e 63 assessores parlamentares, sendo que o menor salário é R$ 800 e o maior, R$ 6,4 mil.

O deputado federal pode receber R$ 92.053,20 de verba de gabinete, podendo contratar até 25 pessoas com salário mínimo de R$ 845,00 e, no máximo, R$ 12.940,00. No Senado, é destinado mensalmente R$ 187.256,38 de verba de gabinete, sendo o maior salário: R$ 22.220,33; e o menor: R$ 2.688,95. Cada senador pode contratar no mínimo 12 pessoas e no máximo 55.

Respostas

Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT) disseram que os salários e benefícios pagos são importantes para a manutenção da atividade parlamentar e que os limites de gastos são cumpridos. Já o senador Ataídes Oliveira divergiu dos colegas e defendeu que os benefícios, entre eles a verba de gabinete, podem ser reduzidos. “O momento exige um novo modelo de gestão, sendo necessário cortar despesas e fomentar a produtividade. E avalio que o Senado pode cortas os gastos”, frisou.

Dos oito deputados federais, Gaguim, Vicentinho Júnior (PSB) e Lázaro Botelho (PP) não se manifestaram sobre o assunto. Os demais defenderam as verbas de gabinete e indenizatória, que registram os maiores custos, como fundamentais no desempenho de suas atividades no Congresso, destacando os deslocamentos Tocantins-Brasília. O deputado César Halum (PRB) destacou que tem investido na divulgação do seu trabalho. “Acredito que o povo precisa e merece ser informado sobre todas as ações que em nome do meu Estado tenho cometido em âmbito federal”, diz trecho da nota de Halum. Também por meio de nota, Irajá Abreu frisou que os seus gastos estão em conformidade com as normas da Câmara Federal.

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB) disse estar empenhada em representar o Tocantins com o menor valor possível ao erário. Já a deputada Professora Dorinha (DEM) disse que “A verba indenizatória é um benefício legítimo para apoio da atividade parlamentar que custeia os gastos normais do gabinete”. Por sua vez, a deputada Josi Nunes (PMDB) justificou que busca ouvir a população, e isso exige que todos os finais de semana viaje ao Estado para visitar suas bases.

Na Assembleia, o deputado estadual Eli Borges (PROS) informou que os valores gastos seguem a legalidade e justifica-se pela ação parlamentar desenvolvida em todo o Estado. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) argumentou que os recursos são destinados para cobrir os custos do seu trabalho como parlamentar e divulgou que doa o seu auxílio-moradia para entidades beneficentes e atividades sociais. Já Ricardo Ayres (PSB) defendeu que os benefícios são os mesmos para todos os deputados e estão dentro da legalidade.

A reportagem procurou todos os parlamentares, por emails oficiais, mas nem todos responderam. O primeiro contato foi no último dia 8 e o último pedido de resposta, na terça-feira desta semana.