Uma notícia crime contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal foi apresentada pelo desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Liberato Póvoa. No documento, o desembargador alega que ambos teriam cometido o crime de omissão de documento, além de improbidade administrativa. 

Conforme o documento, ao qual o Jornal do Tocantins teve acesso, durante a execução da Ação Penal nº690, relacionada com a Operação Maet, o ministro, que é relator da ação, e o juiz federal teriam tomado medidas baseadas em diferenças pessoais contra o desembargador, que é um dos réus da operação. Além de Póvoa, são acusados os desembargadores aposentados e afastados, Willamara Leila, Carlos Sousa, e Amado Cilton. 

No documento, o desembargador afirma que em março desse ano entrou com um pedido de Exceção de Suspeição, quando existe a suspeita de que os responsáveis pelo caso são inimigos pessoais do réu e pede a substituição. Conforme Liberato, o ministro e o juiz teriam omitido esse pedido ao anexa-lo junto com o processo da Operação Maet, e por esse motivo, os dois teriam cometido improbidade. 

Caso 

A Maet foi deflagrada no dia 17 de dezembro de 2010. Conforme noticiado pelo JTo, na época, a Polícia Federal (PF) iniciou a investigação a partir de um flagrante de falsificação de moeda no fim do ano de 2006, quando um dos alvos da operação foi flagrado com dinheiro falso.

No decorrer das investigações desse delito, a PF encontrou provas que comprovariam os crimes de venda de decisões judiciais e manipulação de autorizações de pagamento de precatórios do governo do Estado.

 

Atualizada às 15h40