-Imagem (1.2125981)Promotor para a 5ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Miracema, Lajeado e Tocantínia, cidade com predominância indígena dos Xerentes, João Edson de Souza ingressou com uma ação eleitoral para que a Justiça Eleitoral proíba que todas as coligações e os partidos com candidatos aprovados nessas cidades sejam proibidos de realizar atos de campanha na forma de carreatas e comícios. O promotor lembra que nas cidades onde atua têm ocorrido atos de campanha eleitoral de forma involuntária, mas também voluntariamente, com aglomeração “de centenas de pessoas com altíssima densidade de ocupação dos espaços utilizados, muitas vezes públicos, com o potencial de descumprir as normas vigentes acerca da política estadual de combate à pandemia da Covid-19 no Tocantins”. Para Souza, os atos resultam em “um grande risco para a salubridade do processo eleitoral e para a própria saúde e à vida dos eleitores” e descumprem as normas sanitárias e eleitorais. O promotor usa com fundamento, a Lei Federal nº 13.979/2020, com medidas para o enfrentamento da emergência pelo novo coronavírus, o plano de segurança sanitária para as eleições, estabelecido pela Justiça Eleitoral, bem como a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou o calendário eleitoral, que prevê suspensão de atos de campanha com base em parecer de autoridade sanitária. “Não se trata de punir esta ou aquela coligação e partido, mas sim de garantir o direito fundamental dos eleitoral de participar de um pleito seguro no que se refere a segurança pública e à saúde”, argumenta. Ele afirma que se houver um número significativo de contaminações até o dia da votação, em 15 de novembro, além de ampliar o risco que se submete o cidadão para votar pode dificultar a própria realização do pleito. “Já que precisamos de servidores, juiz, promotores, mesários, aptos a trabalhar, ou seja, que não estejam doentes na referida data.” O promotor pede que ao proibir os atos, o juiz fixe multa de R$ 20 mil por cada comício ou carreata realizada.CANDIDATOS EM TOCANTÍNIADR. PEDRO SARDINHA (PSD)JOSE KUMRIZDAZE XERENTE (REDE)UNIDOS SOMOS MAIS FORTES (PSL e REDE)MARCELO LUCENA (DEM)TOCANTÍNIA TEM JEITO (DEM e PTB)ORCÍLIO (PV)SILVINO (SD)UNIDOS POR TOCANTINIA (MDB, PT, SD e PSC) CANDIDATOS EM MIRACEMACAMILA FERNANDES (MDB)MIRACEMA MERECE MAIS (MDB e SOLIDARIEDADE)MARIA BALA (PTB)A NOSSA FORÇA VEM DO POVO (PTB e PSC)PEDRO QUIXABEIRA (PATRIOTA)SAULO MILHOMEM (PP)JUNTOS POR MIRACEMA (REPUBLICANOS, PT, PSD, PCdoB e PP) CANDIDATOS EM LAJEADOJOSE EDIVAL (PSC)LAJEADO PARA TODOS (PSC e PV)JUNIOR BANDEIRA (MDB)FÉ, FAMILIA E TRABALHO (MDB e DEM)HILARIO DIAS (PROS)