A 9ª Promotoria de Justiça da capital abriu Inquérito Civil Público para apurar se há improbidade administrativa praticada pelo conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas (TCE) Severiano José Costandrade de Aguiar durante a construção do anexo da sede do órgão na capital.A portaria de instauração tem como base as investigações da Polícia Federal sobre crimes de peculato e lavagem de dinheiro em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além do inquérito, já concluído, a promotoria cita a denúncia oferecida na ação penal nº 1059 pelo Ministério Público Federal.A ação no STJ tem como alvos também Bartolomeu Alba Garcia, Cleusa Alves Teixeira Maia, Marcelo Costa Maia, Marcelo José Franca Rosa, Oscar de Souza Sá e Wagner Ferreira, mas eles não são citados no inquérito do Ministério Público, apenas Severiano Costandrade.&nbsp;De acordo com a portaria de instauração publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMP), na quinta-feira, 29, o documento considera representação anônima datada do dia 19 de abril do ano passado com dados das investigações da Polícia Federal. Os atos podem redundar em improbidade administrativa, segundo a promotoria.Assinada pelo promotor Vinicius de Oliveira e Silva, a portaria pediu ao ministro relator da denúncia contra o conselheiro no STJ, ministro Og Fernandes, as cópias digitais da denúncia e todos os documentos relacionados à investigação vinculada que possam ser remetidos.Também determina informar oficialmente ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Andre Matos, ao Ministério Público de Contas a instauração do inquérito “para as providências que julgarem cabíveis no âmbito disciplinar”.O JTo procurou o corregedor por meio da assessoria de imprensa durante toda a manhã desta sexta-feira, 30, mas a informação do órgão é que o conselheiro se encontra em evento fora do Estado. O espaço segue aberto para manifestação.&nbsp;

Ministério Público abre inquérito para apurar improbidade administrativa do corregedor do TCE

Política

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Matéria - Politica - JTO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso, depois de acompanhar o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de uma comitiva multitudinária, ao funeral do Papa Francisco (a maior comitiva de todas, o que atesta a nossa condição provinciana), achou uma brecha na agenda para se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

Ele aproveitou, ainda, para ministrar palestras no Brasil Institute, na American University, além de ter falado no evento Global Challenge 25/26. Foi nesse evento que ele se encontrou com Bill, oportunidade em que conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos EUA. Clinton expôs, ainda, alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, que tem por objetivo ajudar pessoas carentes.

Barroso e Bill

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Dídimo Heleno

O União será julgado no pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Tocantins (TJD-TO),&nbsp;nesta sexta-feira, pela escalação irregular do defensor Sheik. O jogador foi a campo contra o Tocantinópolis, pela Campeonato Tocantinense, com três amarelos. O terceiro cartão foi aplicado na partida contra o Araguaína, na 5ª rodada. Na ocasião, houve um erro de comunicação do trio de arbitragem com a súmula da partida. Com isso, o clube escalou o atleta em duas oportunidades, após aval da Federação Tocantinense de Futebol (FTF).

Perante a situação, Batalhão, Gurupi e Araguaína denunciaram o clube, que foi julgado e absolvido&nbsp;pela 1ª Comissão do TJD, em 20 de março. O Batalhão, que terminou a competição rebaixado, recorreu da decisão e o pleno acatou.&nbsp;Diante desta situação,&nbsp;o&nbsp;ge&nbsp;conversou com dois&nbsp;advogados especialistas em direito esportivo, nesta quinta-feira.

Os advogados Nixon Fiori,&nbsp;que presta serviços ao Tocantinópolis, e&nbsp;Gustavo Lopes, que atua em Minas Gerais,&nbsp;explicaram o que pode acontecer a partir do julgamento desta sexta-feira.

Na análise de Nixon Fiori o caso pode terminar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Gustavo Lopes entende que pode ter uma reviravolta na competição com "base na jurisprudência pacificada do próprio STJD".

<cite>Se discutirem o mérito e neste momento for reformada a decisão de primeira instância, a função do TJD e ou STJD (em caso de recurso) e determinar a irregularidade, e a perda dos pontos, já que os reflexos disso será deliberado pela Federação, muito difícil determinação pelo TJD ou STJD", explica Fiori.</cite>

Após analisar o recurso, Gustavo Lopes afirma que há provas robustas que o atleta foi a campo com três amarelos e participou de duas partidas subsequentes.&nbsp;Caso o pleno acate o recurso, "é plenamente possível e juridicamente viável que a tabela da fase final seja anulada, e o campeonato parcialmente refeito, ainda que isso contrarie o senso de estabilidade esportiva".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/inicio-ruim-do-uni-o-na-serie-d-e-identico-ao-do-sparta-em-2018-1.3261020" target="_blank">Início ruim do União na Série D é idêntico ao do Sparta em 2018</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/com-prima-fora-leo-goiano-assume-o-uni-o-durante-brasileir-o-serie-d-1.3259005" target="_blank">Com Prima fora, Léo Goiano assume o União durante Brasileirão Série D</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/uni-o-supera-o-araguaina-nos-penaltis-e-garante-o-tricampeonato-tocantinense-1.3249407" target="_blank">União supera o Araguaína nos pênaltis e garante o tricampeonato tocantinense</a></div>

"Apesar de o clube União ter apresentado um parecer da federação validando a escalação, a responsabilidade pela verificação da condição de jogo é exclusiva do clube, conforme determina o próprio regulamento da competição, e o artigo 214 do CBJD".

"A jurisprudência do STJD é bastante firme: basta constar na súmula jogador suspenso para caracterizar a infração, ainda que a informação equivocada tenha vindo da entidade organizadora. Casos semelhantes, como o do Independente (AP) e do Fluminense (Feminino Sub-18), resultaram em perda de pontos e reabertura da fase final da competição"

Gustavo Lopes lembra que o União buscou orientação da Federação, que confirmou formalmente a regularidade do atleta. Nessa situação houve "diligência, prudência e respeito aos canais oficiais de consulta."

<cite>Punir o clube mesmo assim seria premiar a desorganização da própria Federação e penalizar quem seguiu o protocolo institucional, desrespeitando o princípio da confiança legítima."</cite>

"Além disso, o erro de registro ou omissão nos sistemas oficiais da federação não pode ser interpretado como má-fé do clube. O STJD já reconheceu, em casos excepcionais, que quando há dúvida legítima ou omissão oficial, deve-se adotar a interpretação menos gravosa, especialmente quando não há prejuízo direto a terceiros ou má-fé comprovada."

O Gustavo Lopes conclui que é pouco provável, mas há "a possibilidade de prevalecer a tese de que a responsabilidade não é exclusiva da agremiação, mas compartilhada com a entidade organizadora da competição."

"Essa situação compromete o elemento "vontade" da infração e enfraquece o dever de punibilidade objetiva, ainda mais quando o clube demonstrou boa-fé, solicitou esclarecimentos e obteve resposta oficial. Nessa linha, eu entendo que a sanção do artigo 214 do CBJD configura excesso, e pode levar à absolvição, com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proteção da confiança legítima", finaliza.

O julgamento no pleno está marcado para as 10h, desta sexta-feira, na sede da Federação Tocantinense de Futebol (FTF).

<h2>Entenda o caso</h2>

Amarelado na 4ª e 6ª rodada, o defensor Sheik também recebeu cartão na 5ª. Porém, o árbitro do jogo relatou a punição apenas no campo "advertências” da súmula. No campo "comunicação de penalidades” não consta o nome do defensor, que atuou com a camisa 15.

No campo "advertências” consta que o cartão foi aplicado aos 45 minutos da etapa final. A transmissão do jogo, realizada pela equipe Show de Bola, flagrou o momento em que o árbitro aplicou o amarelo ao camisa 15. A punição aconteceu aos 45, logo após uma falta. O União venceu a partida, por 2 a 0.

Com o erro exposto, o União chegou a escalar o atleta contra Tocantinópolis e Bela Vista, respectivamente, após aval da FTF. Em seguida, o TJD acatou denúncias relacionadas ao trio de arbitragem de União e Araguaína - árbitro Fernando Henrique, assistentes Samuel Smith e Elucilane Marcolina, e o quarto árbitro Maurício Oliveira.

Por último, Gurupi, Batalhão e Araguaína denunciaram o União. O TJD também acatou a denúncia, e suspendeu o 1º jogo da semifinal entre União e Tocantinópolis, que deveria ser realizado na quarta-feira (19). Com a absolvição, o União enfrentou o Tocantinópolis, avançou à final e foi campeão estadual 2025.

União enfrenta julgamento no TJD; advogados discutem possível desfecho

Esporte

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Campeonato Tocantinense

Os idosos e pessoas com deficiência que usam o transporte público e querem atualizar o cartão de embarque, devem procurar atendimento na sede da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).&nbsp;Os serviços serão realizados das 8h às 16h. O anúncio foi feito pela prefeitura nesta quinta-feira (8).

Segundo o município,&nbsp;esse grupo não precisa ter pressa para atualizar o cartão, já que por lei tem direito a gratuidade do transporte coletivo. A sede da ATCP fica localizada na avenida Teotônio Segurado, na quadra 702 Sul.

Para emitir o cartão, os idosos e pessoas com deficiência precisam levar documento de identificação e comprovante de endereço.

Já o&nbsp;atendimento para o público geral&nbsp;continua no Resolve de Taquaralto, das 8h às 18h. Também é realizado um mutirão no Espaço Cultural, das 8h às 18h, incluindo os finais de semana, até dia 20 de maio.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mutir-o-para-emitir-novo-cart-o-do-transporte-coletivo-comeca-no-espaco-cultural-1.3261423" target="_blank">Mutirão para emitir novo cartão do transporte coletivo começa no Espaço Cultural</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosos-e-pessoas-com-deficiencia-n-o-precisam-solicitar-cart-es-do-transporte-publico-neste-momento-diz-prefeitura-1.3260931" target="_blank">Idosos e pessoas com deficiência não precisam solicitar cartões do transporte público neste momento, diz prefeitura</a></div>

Não há emissão das carteirinhas no Resolve Palmas da Avenida JK, os atendimentos desse local foram transferidos para o Espaço Cultural.

Os trabalhadores que recebem o benefício do vale-transporte, o novo cartão está sendo providenciado diretamente pelas empresas empregadoras.

<div id="chunk-6slbj">
<div data-block-id="11" data-block-type="unstyled" data-block-weight="18" style="margin-left:auto;clear:none;">
<h2 data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Filas</h2>

A emissão dos novos cartões começou na última sexta-feira (2) e desde o início deste semana, muitas pessoas têm procurado o serviço. O mutirão para atender os passageiros começou nesta quinta-feira (8), no Espaço Cultural. Foi anunciado que o novo posto de atendimento será feito em 15 guichês.

Foram instaladas tendas para triagem no estacionamento do Espaço Cultural,&nbsp;mas usuários reclamaram que até as 11h da manhã o atendimento não havia sido organizado.

"É falta de responsabilidade. Tem gente que chegou lá [no Resolve Palmas] 4h da manhã e a mulher dispachou que viesse pra cá, chego aqui e é tudo desorganizado", desabafou seu Teresino.

<h2>Novos ônibus</h2>

De acordo com a prefeitura, a frota conta com 154 ônibus zero-quilômetro, sendo 14 veículos reservas para substituição e manutenção, além de 10 vans zero-quilômetro. Esses veículos são equipados com rampa de acesso, Wi-Fi e tomadas para carregar smartphones.

Os novos ônibus também são equipados com ar-condicionado, sistema de monitoramento interno e externo e capacidade mínima para 40 passageiros.

A nova frota faz parte de um contrato emergencial com a empresa Sancetur Santa Cecilia Turismo LTDA para assumir o transporte coletivo de Palmas. A contratação tem valor de R$ 196,2 milhões e validade de um ano.
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Idosos e pessoas com deficiência têm atendimento exclusivo para emitir cartão de embarque na sede da ATCP

Cidades

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Prioridade

Discurso de Papa Leão XIV

Robert Francis Prevost, 69, foi eleito nesta quinta-feira (8) para comandar a Igreja Católica. O papa Leão XIV, como escolheu ser chamado, é o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos.

Em seu primeiro discurso como papa, Leão XIV falou para uma multidão de fiéis presentes na praça São Pedro. Pregou uma paz desarmada, desarmante, humilde e perseverante. Fez homenagens ao papa Francisco e pediu a união entre os povos. (Leia a íntegra do discurso mais abaixo)

O novo pontífice falou em italiano durante a maior parte do discurso. Adotou o idioma espanhol quando saudou a diocese de Chiclayo, no Peru, país em que foi missionário e viveu por duas décadas.

<div attr-cid="policy:1.3261591" attr-version="policy:1.3261591:1746738356" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3261591" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3261591', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3261591">Discurso de Papa Leão XIV (1.3261591)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/quais-s-o-os-proximos-passos-do-novo-papa-entenda-1.3261506" target="_blank">Quais são os próximos passos do novo papa? Entenda</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/novo-papa-le-o-14-repete-nome-usado-pela-ultima-vez-em-1878-1.3261485" target="_blank">Novo papa Leão 14 repete nome usado pela última vez em 1878</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/vaticano-instala-cortina-vermelha-na-basilica-de-s-o-pedro-onde-novo-papa-se-apresentara-1.3260041" target="_blank">Vaticano instala cortina vermelha na Basílica de São Pedro, onde novo papa se apresentará</a></div>

<h2>Leia a íntegra do discurso</h2>

"A paz esteja com todos vocês!

Queridos irmãos e irmãs, esta é a primeira saudação de Cristo Ressuscitado, o bom pastor que deu a vida pelo rebanho de Deus.

Eu também gostaria que esta saudação de paz entrasse em seus corações, alcançasse suas famílias, todas as pessoas, onde quer que estejam, todos os povos, toda a terra. A paz esteja com vocês.

Esta é a paz de Cristo Ressuscitado, uma paz desarmada e uma paz desarmante, humilde e perseverante. Vem de Deus, Deus que nos ama a todos incondicionalmente.

Ainda conservamos em nossos ouvidos aquela voz fraca, mas sempre corajosa, do papa Francisco que abençoava Roma.

O papa que abençoava Roma e dava sua bênção ao mundo, ao mundo inteiro, naquela manhã do dia de Páscoa.

Permitam-me dar continuidade a essa mesma bênção: Deus nos ama, Deus ama todos vocês, e o mal não prevalecerá!

Estamos todos nas mãos de Deus.

Portanto, sem medo, unidos de mãos dadas com Deus e entre nós, vamos em frente.

Somos discípulos de Cristo. Cristo nos precede. O mundo precisa da Sua luz. A humanidade necessita Dele como a ponte para ser alcançada por Deus e pelo seu amor.

Ajudem-nos também vocês, e depois uns aos outros a construir pontes, com o diálogo, com o encontro, unindo-nos todos para sermos um só povo sempre em paz.

Obrigado, papa Francisco.

Quero agradecer também a todos os irmãos cardeais que me escolheram para ser o sucessor de Pedro e caminhar junto com vocês, como Igreja unida, buscando sempre a paz, a justiça, buscando sempre trabalhar como homens e mulheres fiéis a Jesus Cristo, sem medo, para proclamar o Evangelho, para sermos missionários.

Sou um filho de santo Agostinho, agostiniano, que disse: 'Com vocês, sou cristão, e para vocês, bispo'. Neste sentido, podemos todos caminhar juntos em direção àquela pátria que Deus nos preparou.

À Igreja de Roma, uma saudação especial! Devemos buscar juntos como ser uma Igreja missionária, uma Igreja que constrói pontes, o diálogo. Sempre aberta a receber, como esta praça com os braços abertos, todos, todos aqueles que precisam da nossa caridade, nossa presença, o diálogo e o amor.

E se me permitem também, uma palavra e uma saudação a todos aqueles e de modo particular à minha querida diocese de Chiclayo, no Peru. Onde um povo fiel acompanhou seu bispo, compartilhou sua fé e deu tanto, tanto para continuar sendo Igreja fiel de Jesus Cristo.

A todos vocês, irmãos e irmãs de Roma, da Itália, de todo o mundo, queremos ser uma Igreja sinodal, uma Igreja que caminha, uma Igreja que busca sempre a paz, que busca sempre a caridade, que busca sempre estar próxima especialmente daqueles que sofrem.

Hoje é o dia da Súplica à Nossa Senhora de Pompeia. Nossa Mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar perto, ajudar-nos com sua intercessão e seu amor.

Então, eu gostaria de rezar junto com vocês. Rezemos juntos por esta nova missão, por toda a Igreja, pela paz no mundo e peçamos esta graça especial a Maria, nossa Mãe."