O Ministério da Educação informou nesta sexta-feira (4) que ainda está em análise a possibilidade da adesão do Estado de São Paulo ao&nbsp;Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no último mês.O governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, em sua&nbsp;conta&nbsp;no Twitter, que o Estado decidiu aderir ao projeto. Porém, a data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal era 27 de setembro.<blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt">Considerando os esclarecimentos prestados ontem pelo MEC, após solicitação da nossa Sec. de Educação, o Estado de SP resolveu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. <a href="https://twitter.com/hashtag/Educa%C3%A7%C3%A3o?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Educação</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/GovernoSP?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#GovernoSP</a>— João Doria (@jdoriajr) <a href="https://twitter.com/jdoriajr/status/1180084238605008897?ref_src=twsrc%5Etfw">4 de outubro de 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A adesão ao programa era voluntária. O processo começou nos Estados, com eles definindo quais escolas farão parte do programa. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo. Segundo o MEC, em três regiões do país a adesão foi completa.São eles: Centro-oeste&nbsp;(Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul),&nbsp;Norte&nbsp;(Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e&nbsp;Sul&nbsp;(Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina); além destes, Ceará e Minas Gerais optaram por este modelo.Na noite dessa quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro celebrou a adesão alcançada no programa e reclamou da ausência de São Paulo e do Rio de Janeiro no ról de adeptos à iniciativa.&nbsp;“Em algumas escolas há mais de 10 anos tem dado certo, na prova do Enem por exemplo. Lamentavelmente alguns Estados não aderiram isso aí, não sei por que: São Paulo e Rio de Janeiro”, disse.O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que propõe uma uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. A proposta do governo é que 216 escolas implantem esse modelo em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.

MEC analisa pedido atrasado de Doria para aderir a escolas cívico-militares

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

O MEC (Ministério da Educação) prevê uma transição em 2025 para o novo formato do ensino médio com ampliação da carga-horária de disciplinas tradicionais para alunos já matriculados na etapa –e que estarão no 2º e 3º ano.

Uma nova estrutura curricular do ensino médio passa a valer no ano que vem, após alteração promovida pelo governo Lula (PT).

A pasta enviou ao CNE (Conselho Nacional de Educação) documento com subsídios para a revisão das diretrizes nacionais para o ensino médio. O arquivo, ao qual a Folha teve acesso, foi finalizado na segunda-feira (14) —cabe ao CNE a elaboração dessas regras, que depois precisam ser homologadas pelo MEC.

As novas diretrizes, com a previsão de transição, impactarão todos os alunos do ensino médio, das redes públicas e de escolas privadas. São quase 8 milhões de estudantes, sendo mais de 80% em escolas estaduais.

A principal medida prevista pelo MEC é a ampliação para os alunos matriculados da carga-horária da chamada formação geral básica (com disciplinas tradicionais). O objetivo é garantir que os alunos hoje na escola terminem a etapa com a mesma quantidade de aulas desse bloco daqueles que entrarão em 2025, com as novas regras valendo.

Após iniciativa do governo Lula, o Congresso aprovou, no meio do ano, alterações na reforma do ensino médio que havia sido aprovada em 2017, sob o governo Michel Temer (MDB).

A reforma de Temer flexibilizou o currículo, com a divisão em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conteúdos (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a áreas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos.

Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários.

A nova mudança, já sob o governo Lula, manteve o princípio da flexibilização, mas ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas a carga-horária de aulas dessa parte comum, considerando os três anos.

O MEC descreve cenários para esse reforço da parte comum, de acordo com a realidade possível de cada rede de ensino. Os alunos do 3º ano do ensino médio em 2025, por exemplo, só terão aulas da parte comum –não tendo previsão de nenhum conteúdo dos itinerários.

O documento do MEC ainda reforça a previsão de conteúdos conectados ao que é previsto no Enem, o exame que é a principal porta de acesso para o ensino superior.

Para alunos que estarão no 2º ano, esse incremento de disciplinas comuns poderá ser feito também em 2026. Também são previstos ajustes de carga-horária para alunos que cursam educação técnica profissional.

Procurado, o MEC não respondeu.

No documento, é dito que "haverá a necessidade de uma matriz curricular de transição para os estudantes da 2ª e 3ª séries" do ensino médio em 2025.

"A recomposição da FGB [Formação Geral Básica] deve ocorrer de forma gradual e estruturada", diz o texto, "possibilitando aos estudantes que ingressaram em 2023 e 2024 a oportunidade de concluir o ensino médio cursando uma carga horária de FGB maior que a prevista na Lei nº 13.415/2017 [aprovada sob Temer]."

Um dos relatores no CNE dessas diretrizes, Cesar Callegari afirma que os termos dessa transição são o ponto de maior atenção para a discussão. O CNE deve definir a versão final no início de novembro, e alterações podem ser feitas.

"Temos de trabalhar para oferecer orientações úteis e razoáveis, que respeitem a lei, e ao mesmo tempo não atropelem o que as escolas e os sistemas de ensino estão fazendo", disse Callegari à Folha. O curto prazo é um desafio —Lula só sancionou o projeto de lei em agosto.

A Coordenação-Geral de Ensino Médio do MEC mapeou as matrizes curriculares do ensino médio em curso no ano de 2024, nas 27 unidades federativas. "O cenário de adaptação à ampliação da carga horária de FGB foi iniciado em 15 unidades, desde o ano letivo corrente. Esse panorama denota que o processo para implementação pode ser favorável desde 2025", diz o documento, elaborado a partir de intenso trabalho de um grupo dentro do MEC.

Como a lei foi aprovada neste ano, após suspensão por parte do ministro Camilo Santana (Educação) da implementação do modelo aprovado em 2017, não há previsão do MEC de alguma adaptação para alunos que agora estão neste ano no 3º ano do ensino médio.

Enquanto define-se regras dessa transição para quem já está matriculado, as diretrizes elaboradas pelo MEC reforçam uma definição de que não se faça o ensino médio a partir de uma divisão entre formação geral básica e itinerários formativos.

Os problemas nos itinerários com o modelo atual passam tanto por falta de oferta de opções para os alunos escolherem quanto por disciplinas desconectadas. Essa visão mais integrada busca combater esses erros.

O MEC ainda prepara um novo documento com as diretrizes relacionadas aos conteúdos dos itinerários. Isso também deve ser feito neste ano e vão orientar as redes na construção das disciplinas desse bloco nas áreas de aprofundamento previstas no ensino médio (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e a formação técnica e profissional).

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

MEC quer mais matérias tradicionais no 2º e 3º anos na transição a novo ensino médio em 2025

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Cotidiano

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou&nbsp;edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da educação básica por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os números estão no resultado da seleção do&nbsp;<a href="https://conteudo.ebc.com.br/agencia/2022/pdfs/SEI_CAPES_1668921_Edital.pdf" target="_blank">Edital nº 09/2022</a>, publicado no&nbsp;Diário Oficial da União.As propostas selecionadas foram apresentadas por universidades e institutos da rede pública dos 26 estados e do Distrito Federal. São 369 cursos de licenciatura, como pedagogia, letras, matemática e educação física, além de 220 especializações, entre as quais gestão escolar, informática, métodos e técnicas de ensino e saúde na educação.No Tocantins, as vagas são ofertadas pelo Instinto Federal do Tocantins (IFTO) e na Universidade Federal do Tocantins, sendo 920 e 1.080 respectivamente. Das vagas 1.440 são para licenciatura e 560 para especializações.&nbsp;Com a divulgação do edital, as instituições de ensino superior&nbsp;com cursos aprovados estão aptas a&nbsp;iniciar&nbsp;os processos seletivos dos alunos. Segundo a Capes, não há um regra geral de inscrição&nbsp;para todos os cursos, é&nbsp;de acordo com o calendário letivo de cada instituição.Universidade Aberta&nbsp;Criado em 2006, o sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país pela modalidade educação a distância (EaD). Isso facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 139 instituições de ensino superior.Atualmente, são 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios.O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a educação básica.&nbsp;

Universidade Aberta do Brasil oferece mais de 130 mil vagas; 2 mil são para o Tocantins

O governador de São Paulo, João Doria, avisou seu vice, Rodrigo Garcia, que pretende ficar no cargo que deixaria nesta quinta (31) para disputar a Presidência. A surpreendente reviravolta abriu uma crise no PSDB, partido ao qual ambos são filiados.A reunião entre ambos os políticos ocorreu por volta das 17h desta quarta (30) no Palácio dos Bandeirantes. A partir daí, uma romaria de aliados de Doria se formou à sede do governo paulista para tentar entender o movimento.Doria cancelou dois eventos que teria nesta manhã e deve anunciar a desistência em uma entrevista marcada para as 16h. Ele avisou a seus aliados que irá anunciar a desfiliação do PSDB e acusar caciques do partido, Aécio Neves (MG) à frente, de o terem traído e forçado sua decisão.Pessoas próximas a Rodrigo, que deixou o DEM no começo do ano passado após o partido rachar na disputa para a presidência da Câmara, chamaram Doria de traidor e coisa pior. Em resposta, ouviram que ele manteria a promessa de não disputar a eleição e apoiaria o vice para a disputa do governo estadual, conforme combinado desde 2018.Ocorre que, nos planos do vice, tal disputa se daria com ele na cadeira de governador. Ele disse a amigos que não aceita concorrer com Doria no cargo.Fora da cadeira de governador e com a rejeição anotada por Doria no estado, a situação do vice se complica bastante para disputar a vaga no segundo turno provavelmente contra Fernando Haddad (PT), hoje na mais confortável situação para ir à rodada final.Alguns aliados ainda acreditam que Doria pode mudar de ideia, mas o estrago político está feito. A noite foi marcada por troca de telefonemas e mensagens de celular, poucas amigáveis. Um aliado muito próximo do governador se disse, nesta manhã de quinta (31), atônito com a decisão.Afinal de contas, o tucano passou os três anos de seu governo prometendo não disputar a reeleição e indicando a disposição de tentar tirar Jair Bolsonaro (PL) da cadeira. Um aliado disse que ainda espera uma reversão até as 16h, quando Doria encerra um congresso de municípios no Bandeirantes.Para ele, o objetivo do anúncio do governador é dar um xeque-mate no PSDB. Se foi isso, contudo, o tiro saiu pela culatra. Dois aliados tucanos de Doria, o chefe da Casa Civil Cauê Macris e o deputado Carlos Sampaio, foram à casa do irmão do governador, Raul, para tentar demover o político da decisão.Explicaram que o apoio ao governo paulista na Assembleia Legislativa iria evaporar, implodindo todo o projeto de mais de duas décadas de poder do PSDB.O partido está rachado desde as prévias vencidas por Doria no fim do ano passado, derrotando Eduardo Leite, o governador gaúcho que deixou o cargo na semana passada, mas permaneceu no partido com a promessa do grupo liderado pelo deputado Aécio Neves (MG) de tentar ter a legenda para disputar a Presidência.Procurado, o governador não respondeu mensagens enviadas pela reportagem.O desempenho fraco na última pesquisa Datafolha e o apoio de uma ala do partido à pretensão de Eduardo Leite (PSDB-RS) de virar a mesa das prévias tucanas e ser escolhido candidato ao Planalto estariam motivando o governador de São Paulo a abrir mão da disputa presidencial.Leite renunciou ao governo do Rio Grande do Sul, anunciou que permanece no PSDB e disse que se vê em condições de ser candidato ao Planalto.A mais recente pesquisa Datafolha mostra Lula (PT) com 43% das intenções de voto, contra 26% de Bolsonaro (PL), 8% de Sergio Moro (Podemos), 6% de Ciro Gomes (PDT), 2% de Doria e 1% de Simone Tebet (MDB).Além disso, a rejeição de 30%, segundo a pesquisa Datafolha, atrapalha o plano do governador de se viabilizar como candidato da terceira via. Ele só perde nesse quesito para Bolsonaro e Lula, que são rejeitados por 55% e 37% respectivamente, segundo o levantamento.Segundo aliados, Doria está particularmente frustrado com o fato de que seu esforço para trazer a vacina contra Covid-19 chinesa Coronavac ao país, efetivamente forçando o governo federal a investir no tema da imunização, não se materializou em apoio. O imunizante seria, em sua campanha, carro-chefe.Em jantar de empresários em sua homenagem, na noite desta quarta (30), ao falar sobre a coligação apalavrada do PSDB com União Brasil e MDB, além da federação com o Cidadania, Doria afirmou que não precisa necessariamente ser o candidato. Ele citou os nomes de Moro e Tebet."Não é preciso ter a prerrogativa do eu, a prerrogativa é o Brasil, são os brasileiros. Temos que ter grandeza de alma", disse. "Essa grandeza exige desprendimento, exige a capacidade de enxergar adiante".Doria afirmou que Lula e Bolsonaro são pesadelos, criticou os casos de corrupção no Ministério da Educação e a censura a artistas no Lollapalooza.Segundo a revista Veja, durante o jantar, realizado na casa do empresário Marcos Arbaitsman, Doria reclamou muito do PSDB. Ele disse que está sendo traído pela articulação de Aécio e Leite.Outro ponto que chamou a atenção na homenagem foi a ausência de Rodrigo. O vice-governador era presença confirmada, mas não apareceu. A possível desistência de Doria atrapalharia a estratégia eleitoral de Rodrigo, pré-candidato ao governo de São Paulo, pois ele deixaria de assumir o comando do Estado.Rodrigo aparece com baixas intenções de voto, mas os aliados apostam que o jeito interiorano e o histórico de gestor público devem impulsioná-lo na corrida eleitoral.No comando do governo, ele contaria com a máquina do Bandeirantes a seu favor, o que inclui distribuição de verbas a deputados e a prefeituras, por meio de convênios e obras.Em ritmo de campanha, o vice já vinha cumprindo agendas de compromissos separadas de Doria, com viagens ao interior para liberar benesses e participar de inaugurações. Como mostrou a Folha, existe uma preocupação entre tucanos e aliados de que a rejeição a Doria contamine a campanha.Os apoiadores de Doria estariam mobilizados para reverter a desistência da pré-candidatura.Durante a semana, dois dos principais nomes da cúpula do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), defenderam o respeito ao resultado das prévias, em uma tentativa de apaziguar a crise interna do partido.&nbsp;

Doria avisa que vai desistir de tentar Presidência e abre crise no PSDB

O ministro Milton Ribeiro (Educação) pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (28) para tentar reduzir o desgaste do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele escreveu uma carta de demissão, entregue ao presidente nesta tarde no Palácio do Planalto.Ribeiro se tornou alvo de grande pressão após a revelação de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público.Prefeitos apontam que uma espécie de balcão de negócios no MEC seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro, e priorizava a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação ao governo.Na carta que circula na tarde desta segunda entre integrantes do governo, do MEC e da bancada evangélica, Milton Ribeiro afirma que jamais realizou "um único ato de gestão" que não fosse pautado pela correção e disse que solicitou a Bolsonaro a sua exoneração para que não paire nenhuma incerteza sobre a sua conduta ou à do governo.Leia também&nbsp;-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/estamos-sendo-triturados-diz-deputado-pastor-ao-pedir-sa%C3%ADda-de-ministro-da-educa%C3%A7%C3%A3o-1.2427784" target="_blank">'Estamos sendo triturados', diz deputado pastor ao pedir saída de ministro da Educação</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/como-pastor-lobista-do-mec-fincou-ra%C3%ADzes-em-goi%C3%A1s-1.2426743" target="_blank">Como pastor lobista do MEC fincou raízes em Goiás</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/pastor-de-goi%C3%A2nia-nega-participa%C3%A7%C3%A3o-em-gabinete-paralelo-no-mec-acusa%C3%A7%C3%A3o-leviana-1.2425457" target="_blank">Pastor de Goiânia nega participação em gabinete paralelo no MEC: 'acusação leviana'</a>"Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica", afirmou, acrescentando que depois que provar sua inocência estará de volta para continuar a ajudar Bolsonaro."Não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o presidente Bolsonaro na sua difícil, mas vitoriosa caminhada", escreveu o ministro, encerrando a carta com o bordão de campanha de Bolsonaro, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".Interlocutores relataram à reportagem que o ministro inicialmente havia discutido uma licença do posto para se concentrar em sua defesa. Mas interlocutores destacaram que não havia justificativa para que o ministro apresentasse uma licença e que, portanto, haveria a exonerado.Com a provável saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga. Mas aliados do centrão já cobiçam o cargo.Na última quinta-feira (24), Bolsonaro disse que 'bota a cara no fogo' por Ribeiro, que é evangélico e pastor, mas diante das recentes revelações perdeu o apoio até mesmo de integrantes da bancada evangélica no Congresso.A situação do ministro se agravou na segunda-feira da semana passada, após a revelação pelo jornal Folha de S.Paulo de áudio em que Milton Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação de Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo."Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro na conversa obtida pela Folha de S.Paulo em que participaram prefeitos e os dois religiosos.Em seguida, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.A declaração do prefeito foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, e a Folha de S.Paulo confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.Já na sexta-feira, em entrevista à Folha de S.Paulo, o prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (União Brasil), disse que recebeu um pedido de dinheiro para que o município abrigasse um evento com a presença do ministro Milton Ribeiro em agosto de 2021.O gestor municipal afirma que se recusou a fazer o pagamento e que o encontro acabou não se concretizando. A reportagem ouviu de dois servidores do alto escalão do MEC que os pastores com supostos privilégios dentro da pasta estariam à frente dessa negociação.Os pastores Gilmar e Arilton têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.​Na semana passada, Ribeiro negou em nota ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ele afirmou ainda que Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.As revelações a respeito do balcão de negócio do MEC resultaram na instauração de apurações. A Polícia Federal abriu na sexta-feira (25) dois inquéritos que miram a atuação dos pastores na liberação de verbas do ministério.O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).O FNDE é um órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pela Folha de S.Paulo.No caso do ministro, serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.Além do flanco jurídico, o caso envolvendo Ribeiro e os pastores tem potencial de prejudicar a campanha pela reeleição de Bolsonaro. Pessoas próximas ao presidente chegaram a aconselhá-lo desde que o caso eclodiu a demitir o ministro da Educação, justamente para evitar o desgaste político.Bolsonaro, no entanto, resistiu a demitir o auxiliar. O principal argumento da ala que defende a demissão -ou ao menos o afastamento- do ministro é que as suspeitas abalam o discurso repetido à exaustação por Bolsonaro de que ele comanda um governo sem corrupção.