Busca Avançada
Política

Marco Civil: parecer do Senado dirá que MP de Bolsonaro é inconstitucional

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse a senadores que pretende devolver o texto a Bolsonaro na próxima terça-feira (14). Se a MP for devolvida, as regras nela estipuladas perdem a validade imediatamente

A Advocacia do Senado está elaborando um parecer jurídico que aponta inconstitucionalidade na MP (medida provisória) do Marco Civil da Internet assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda-feira (6). De acordo com a TV Globo, o documento em que os advogados do Senado estão trabalhando deve ser usado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), p...

Você se interessou por esta matéria?

Acessar Conta

É só colocar login e senha
e acessar o melhor jornalismo
do Tocantins.

Criar Conta Gratuita

É novo por aqui? É só registrar
seu e-mail para ter acesso
a 3 matérias por mês,
sem pagar nada por isso.

Assinar o Jornal do Tocantins

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo VER PLANOS

Navegue pelo assunto:

Leia também:

    Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

    Comentários