Na lista de projetos para serem votados em janeiro na Câmara Municipal muitas matérias que alteram as leis que tratam da política urbana da Capital, plano diretor, planta de valores, alienação e uso do solo de áreas públicas, divisão da área urbana de Palmas, limpeza pública e construção de muretas e passeios. São seis projetos de lei alterando dispositivos do Código Tributário do município e um que trata do Código Municipal de Obras.Entre as prioridades estão a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, a autorização para a operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para pavimentação asfáltica e a revisão da Planta de Valores Genérico de Palmas. A orientação é do prefeito Carlos Amastha (PSB) que quer urgência na aprovação dessas matérias.O gestor municipal também quer garantir a aprovação dos programas Palmas Mais Habitação e Habita Palmas, que deverão entrar em vigor ainda este ano e vigorar também em 2018. Os dois projetos, conforme o prefeito, trata de isenção de tributos e taxas para a construção civil, com o intuito de impulsionar o setor e aumentar as vagas de empregos na Capital.Ao todo, o presidente da Câmara Municipal da Capital, José Lago Folha Filho (PSD), colocou 26 projetos de lei, três vetos integrais e três vetos parciais, todos de autoria do prefeito.Folha convocou os vereadores na quarta-feira e tinha até ontem para notificar todos os vereadores para voltarem do recesso e montarem as comissões permanentes para dar início a tramitação dos projetos.Na pauta &nbsp;Confira a lista dos projetos de lei e vetos que irão para a votação1 -Trata da denominação de quadra poliesportiva no Município de Palmas.2 -Trata do uso e ocupação do Solo da Área de Urbanização Prioritária II.3 -Autoriza operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento.4 - Revisão do Plano Plurianual 2014/2017.5 - Lei Orçamentária Anual 2017.6 - Interrompe o prazo para aplicação da alíquota progressiva do IPTU.7 - Altera o Código Tributário de Palmas.*8 - Altera o Código Tributário de Palmas.*9 - Altera a política urbana de Palmas.10 - Altera a divisão da área urbana de Palmas e uso do solo.11 - Institui o Programa Palmas Mais Habitação.12 - Cria o Habita Palmas, para os anos de 2017 e 2018.13 - Altera o Código Tributário de Palmas.*14 - Altera o Código Tributário de Palmas.*15 - Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas.16 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos-base de servidores.17 - Altera o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada.18 - Altera o Código Municipal de Obras de Palmas.19 - Altera o Código Tributário de Palmas.*20 - Trata do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico.21 - Altera a lei que dispõe sobre limpeza pública, construção, reconstrução de muretas e passeios em terrenos.22 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.23 - Trata do Plano Diretor Urbanístico e a divisão do solo urbano de Palmas.24 - Altera o nome da Escola Municipal de Tempo Integral Osmar Duailibe .25 - Altera o Código Tributário de Palmas.*26- Altera o Programa Palmas Solar.27 - Veto integral ao projeto comunidade participativa de Taquaruçu.28 - Veto integral à denominação do Centro de Consultas Especializada de Palmas, de Heder de Oliveira Silva.29 - Veto integral à criação do Conselho de Transparência e Controle Social de Palmas.30 - Veto parcial à divulgação de novo símbolo da pessoa idosa.31 - Veto parcial ao projeto de segurança contra mordedura canina.32 - Veto parcial ao Programa Guarda Quarteirão.*Apesar de terem o mesmo nome, são projetos diferentes.

LOA, Planta de Valores e programas devem ir à votação

Política

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Matéria - Politica - JTO

Um homem de 21 anos morreu após perder o controle da moto que dirigia e bater em uma árvore. O acidente aconteceu no canteiro central da Avenida I, na região sul de Palmas. Ele foi identificado como Arthur Pereira de Oliveira, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A batida aconteceu na madrugada de domingo (6). Conforme a Polícia Militar (PM), a vítima caiu da moto próximo ao córrego que faz divisa entre os bairros Aureny I e Aureny IV. Uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte da vítima no local.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fogo-em-vegetac-o-se-espalha-e-destroi-sucatas-de-onibus-em-palmas-1.3285336" target="_blank">Fogo em vegetação se espalha e destrói sucatas de ônibus em Palmas</a></div>

A Polícia Científica periciou a área e, segundo a PM, o caso continua sendo investigado para apurar as circunstâncias do acidente.

O corpo de Arthur foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML), passou por exames e foi liberado aos familiares.

Motociclista morre após perder controle da direção e bater em árvore

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Região sul de Palmas

Um incêndio em uma área de vegetação na região sul de Palmas destruiu ônibus sucateados que estavam estacionados nas proximidades. O fogo começou neste domingo (6) e se espalhou rapidamente pela região.

O caso aconteceu no Jardim Aureny IV. De acordo com a corporação, havia três sucatas perto de onde as chamas começaram e atingiram os veículos, que ficaram destruídos.

O fogo produziu uma fumaça escura, que podia ser vista de longe do local. Mas os bombeiros conseguiram conter o incêndio até o início da tarde.

A causa do incêndio ainda deve ser apurada, mas os bombeiros informaram que o fogo pode ter começado na vegetação. Os JTo não conseguiu contato com os responsáveis pelos veículos.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/leis-aprovadas-em-palmas-obrigam-condominios-a-denunciarem-maus-tratos-e-proibem-venda-de-fogos-de-artificio-entenda-1.3285207" target="_blank">Leis aprovadas em Palmas obrigam condomínios a denunciarem maus-tratos e proíbem venda de fogos de artifício; entenda</a>&nbsp;

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-registra-alta-de-50-1-na-arrecadac-o-com-seguro-habitacional-e-crescimento-nas-indenizac-es-em-mais-de-200-1.3285231" target="_blank">Tocantins registra alta de 50,1% na arrecadação com seguro habitacional e crescimento nas indenizações em mais de 200%</a>
</div>

Quantidade de focos

De janeiro até este domingo (6), o Tocantins registrou 2.760 focos de incêndios, segundo o portal BD Queimadas, que analisa dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os municípios com mais focos no período foram Mateiros (216), Lagoa da Confusão (181) e Pium (142). Palmas registrou 20 focos.

Por causa do período de chuvas, os primeiros quatro meses do ano foram marcados pela quantidade de focos abaixo de 125. Mas a partir de maio, o número pulou para 1.062.

Em junho, o mês com mais registros de focos de incêndios, os satélites identificaram 1.231 casos. Nos primeiros seis dias de julho, já são 137 focos, conforme o Inpe.

Fogo em vegetação se espalha e destrói sucatas de ônibus em Palmas

Aureny IV

Três novas leis que impactam o cidadão palmense foram sancionadas pelo prefeito em exercício Carlos Velozo (Agir). As normas tratam de maus-tratos a animais, dignidade menstrual em escolas e veto ao uso de fogos de artifício barulhentos. Veja o que muda.

Maus-tratos a animais em condomínios

A Lei Nº 3.211 obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de maus-tratos a animais. Além disso, os administradores também deverão fixar cartazes informando sobre o crime.&nbsp;

Qualquer ato de violência, negligência, abandono, agressão, abrigo inapropriado, privação de alimentação, hidratação ou assistência veterinária adequada deverá ser notificado aos órgãos competentes de forma imediata.&nbsp;

Os cartazes informativos deverão ser fixados em local de fácil leitura, como elevadores e áreas comuns, contendo a informação de que é crime praticar maus-tratos contra animais, conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.&nbsp;

O cartaz ou placa deve conter os dizeres "DIGA NÃO À VIOLÊNCIA. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME". Em caso de descumprimento da lei, o condomínio poderá ser multado de acordo com os critérios estabelecidos na legislação vigente de proteção animal.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pt-deve-eleger-presidente-voltado-ao-centro-enquanto-partido-guina-discurso-a-esquerda-1.3285130" target="_blank">PT deve eleger presidente voltado ao centro enquanto partido guina discurso à esquerda</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mandatos-de-prefeito-e-vice-de-barrolandia-s-o-cassados-por-suposto-abuso-politico-e-economico-1.3284985" target="_blank">Mandatos de prefeito e vice de Barrolândia são cassados por suposto abuso político e econômico</a>
</div>

Fogos de artifício

Foi sancionada a Lei Nº 3.209, que proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampidos. A proibição se estende a todos os eventos públicos e particulares realizados em Palmas.&nbsp;

O texto não traz detalhes sobre fiscalização ou possíveis punições para quem descumprir.

Absorventes gratuitos em escolas

Foi instituído o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas da rede pública municipal de ensino de Palmas. Conforme publicação, a Lei Nº 3.215 foi sancionada em conformidade com a Lei Federal nº 14.214/2021.

A distribuição dos absorventes higiênicos será realizada de forma regular e gratuita para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública municipal de ensino e será promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O programa poderá contar com parcerias e doações de entidades públicas e privadas. As escolas deverão disponibilizar local adequado para a distribuição dos absorventes, assegurando a privacidade e o respeito à dignidade das alunas.

As três leis foram publicadas na edição do Diário Oficial do dia 2 de julho. Clique aqui e confira a publicação.

Leis aprovadas em Palmas obrigam condomínios a denunciarem maus-tratos e proíbem venda de fogos de artifício; entenda

Sancionadas pelo prefeito 

A última cidade planejada do país aparece com a maior taxa de mortalidade no trânsito entre as capitais brasileiras, segundo dados preliminares do Ranking de Competitividade 2025, obtidos&nbsp;com exclusividade pelo&nbsp;Jornal do Tocantins (JTo). O estudo revela que São Paulo (SP) apresenta a menor taxa de mortalidade&nbsp;entre as capitais com 6,52 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Belém (PA), com 6,52. Na outra ponta, aparecem a capital tocantinense, com 38,98 e Recife (PE), com 34,79.&nbsp;

A pesquisa aponta que a média nacional de mortalidade no trânsito é de&nbsp;17,17 mortes por 100 mil habitantes.&nbsp;Entre os pequenos municípios, alguns índices ultrapassam os 300 óbitos por 100 mil habitantes, como em Pimenteiras do Oeste (RO), que tem 324; Conquista D'Oeste (MT), com 265; e São José do Herval (RS), que registrou 262 mortes.

A Prefeitura de Palmas respondeu aos questionamentos do JTo e afirmou que reconhece a relevância das estatísticas nacionais e&nbsp; esclareceu que trabalha com uma base de dados mais precisa e alinhada com a realidade local, por meio da metodologia do Programa Vida no Trânsito (PVT). Também destacou que estão previstos investimentos com foco na modernização da infraestrutura urbana e fortalecimento da segurança viária (veja perguntas e respostas na íntegra no final da matéria).

Após a publicação desta reportagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo na segunda-feira (7), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com o objetivo de apurar eventuais omissões do poder público na prevenção de mortes no trânsito e no cumprimento das metas estabelecidas pela Lei 13.614/2018. A legislação criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), voltado ao controle externo da atividade policial e à tutela da segurança pública.

<h2>Ocorrências de trânsito</h2>

Conforme o painel de monitoramento da incidência criminal no Tocantins, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Palmas é a cidade com o maior número de acidentes com mortes. Neste ano, a capital já acumula 12 ocorrências de trânsito com vítimas fatais até o início de julho e, assim como nos anos anteriores, continua com a maior incidência de mortes no trânsito. Essas ocorrências em Palmas já correspondem ao total registrado em 2024.

A capital lidera a taxa de mortes no trânsito na Região Integrada de Segurança Pública (Risp)&nbsp;Jalapão, da qual faz parte. Em 2023, Palmas registrou 23 acidentes fatais, número bem acima das demais cidades que compõem a Risp, tais como Porto Nacional (7), Brejinho de Nazaré (2), Monte do Carmo (1), Novo Acordo (1), Pindorama (1), Ponte Alta (1) e Santa Tereza (1).

A estatística da SSP também revela que os acidentes fatais acontecem em maior número nos fins de semana (sábado e domingo). Em 2023, a média na Risp Jalapão era de 3 mortes por mês. Os meses que se igualaram ou ficaram acima desse número foram: janeiro (3), abril (7), maio (4), julho (3), agosto (4), setembro (4), novembro (3) e dezembro (4).&nbsp; &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gostava-tanto-de-viver-diz-filha-sobre-pai-que-foi-uma-das-mais-de-390-vitimas-de-acidentes-de-transito-no-tocantins-1.3200302" target="_blank">'Gostava tanto de viver', diz filha sobre pai que foi uma das mais de 390 vítimas de acidentes de trânsito no Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-invade-acostamento-atropela-ciclista-e-foge-sem-prestar-socorro-diz-pm-1.3244574" target="_blank">Motorista invade acostamento, atropela ciclista e foge sem prestar socorro, diz PM</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-morre-em-acidente-entre-carro-e-onibus-do-transporte-coletivo-na-regi-o-sul-de-palmas-1.2748937" target="_blank">Idoso morre em acidente entre carro e ônibus do transporte coletivo na região sul de Palmas</a></div>

<h2>Ranking de competitividade</h2>

Os dados para o Ranking de Competitividade foram compilados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a partir das últimas atualizações do&nbsp; Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), do Ministério da Saúde, de 2023. As informações tabuladas serão apresentadas oficialmente em agosto deste ano, conforme a assessoria do CLP.

A taxa de mortalidade utilizada na pesquisa corresponde ao número de óbitos por acidentes de transporte por 100 mil habitantes ao ano, considerando o local de ocorrência.

<h2>Segurança viária em Palmas&nbsp;</h2>

Jornal do Tocantins: Como a Prefeitura interpreta os dados do DataSUS que apontam a capital com a segunda maior taxa de mortalidade no trânsito entre as capitais? Há falhas reconhecidas ou pontos prioritários de atenção?&nbsp;

Resposta: A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, reconhece a relevância das estatísticas nacionais, como as do DataSUS. No entanto, esclarece que trabalha com uma base de dados mais precisa e alinhada com a realidade local, por meio da metodologia do Programa Vida no Trânsito (PVT).&nbsp;

Essa abordagem permite o cruzamento de informações dos setores da saúde, segurança pública e trânsito, resultando em dados consolidados e mais próximos dos fatos ocorridos no território municipal. É importante destacar que o DataSUS, por vezes, apresenta inconsistências, como registros duplicados ou óbitos ocorridos fora do local do sinistro, o que pode gerar distorções nos indicadores.&nbsp;

Por isso, os dados do PVT são utilizados como referência oficial para análise, planejamento e tomada de decisões.&nbsp;

Jornal do Tocantins: Quais ações o Município tem adotado em termos de segurança viária?&nbsp;

Resposta: A gestão municipal tem executado diversas ações estruturadas com foco na redução de sinistros e vítimas no trânsito, alinhadas às diretrizes da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU. Dentre as principais iniciativas, destacam-se:&nbsp;

<ul>
	<li>Implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e redutores de velocidade em locais críticos;&nbsp;</li>
	<li>Requalificação e ampliação da sinalização vertical e horizontal;&nbsp;</li>
	<li>Campanhas educativas permanentes em escolas, empresas e vias públicas;&nbsp;</li>
	<li>Ampliação do monitoramento e fiscalização eletrônica;&nbsp;</li>
	<li>Fiscalização integrada com apoio de órgãos parceiros, visando o cumprimento das normas de trânsito.&nbsp;</li>
</ul>

Jornal do Tocantins: A Prefeitura possui algum plano estratégico em andamento ou em elaboração voltado especificamente à segurança no trânsito?&nbsp;

Resposta: Sim. Palmas é integrante do Programa Vida no Trânsito (PVT), que atua de forma permanente na análise e combate aos fatores de risco associados aos sinistros de trânsito.&nbsp;

Adicionalmente, o Município já publicou o seu Plano de Mobilidade Urbana, que estabelece diretrizes para a melhoria da segurança viária, priorizando modos de transporte sustentáveis e a proteção de usuários vulneráveis.&nbsp;

Em consonância com esse plano e com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Secretaria de Mobilidade Urbana conta com o prazo de dois anos para a elaboração do Plano de Segurança Viária, instrumento que irá definir metas, estratégias e ações voltadas especificamente à redução de mortes e lesões no trânsito de Palmas.&nbsp;

Jornal do Tocantins: Há previsão de investimentos em infraestrutura viária, sinalização ou fiscalização de trânsito para este ano?&nbsp;

Resposta: Sim. Estão previstos diversos investimentos com foco na modernização da infraestrutura urbana e fortalecimento da segurança viária, tais como:&nbsp;

<ul>
	<li>Instalação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica;&nbsp;</li>
	<li>Ampliação da sinalização viária horizontal e vertical, especialmente em áreas escolares e de grande fluxo de pedestres;&nbsp;</li>
	<li>Adequações geométricas em cruzamentos e vias com elevado número de sinistros;&nbsp;</li>
	<li>Requalificação e expansão da malha cicloviária;&nbsp;</li>
	<li>Aquisição de tecnologias voltadas ao monitoramento e gestão do tráfego urbano.&nbsp;</li>
	<li>Tais ações fazem parte de um esforço contínuo para tornar Palmas uma cidade mais segura, eficiente e acessível.&nbsp;</li>
</ul>

Jornal do Tocantins: Como a Prefeitura tem atuado para combater imprudências e reduzir acidentes fatais?&nbsp;

Resposta: A Secretaria de Mobilidade Urbana atua com base em análise de dados e evidências, e direciona suas ações aos principais fatores de risco identificados: excesso de velocidade, uso de álcool ao volante, desrespeito à sinalização e falta de dispositivos de segurança.&nbsp;

As ações incluem:&nbsp;

<ul>
	<li>Operações de fiscalização intensificadas em horários e locais estratégicos;&nbsp;</li>
	<li>Campanhas educativas de conscientização e mudança de comportamento;&nbsp;</li>
	<li>Parcerias com órgãos como Detran, PRF, Samu, escolas e sociedade civil;&nbsp;</li>
	<li>Integração de dados com os setores de saúde e segurança pública para mapeamento e resposta rápida aos sinistros.&nbsp;</li>
</ul>

O objetivo principal é promover a cultura de um trânsito seguro, humano e responsável, com foco na preservação de vidas.&nbsp;