Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 506 obras, de responsabilidade de prefeituras, câmaras municipais, governo do Estado, Judiciário e Defensoria Pública do Estado, estão paralisadas. A Corte de Contas contabilizou que somando os contratos e aditivos essas obras somam R$ 3,6 bilhões.

Na relação da Corte de Contas, o governo do Estado aparece com 173 obras paralisadas, entre elas os hospitais de Araguaína e Gurupi, que representam 34,2% do total dos equipamentos inacabados. Na segunda posição está Palmas, com 122 obras paralisadas, 24,1%, sendo grande parte escolas, creches e pavimentação asfáltica.

Na terceira posição em número de obras paralisadas está a Prefeitura de Formoso do Araguaia, 35 obras, sendo a maioria das paralisações de construção de unidade habitacional. A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, com 26 obras, sendo maioria de pavimentação de asfáltica, está na quarta posição em obras paralisadas.

O município de Juarina, que tem uma população estimada pelo IBGE de 2 mil pessoas, aparece na quinta posição no ranking das obras paralisadas. Entre as 25 construções paradas em Juarina, temos reforma de três postos de saúde, de pontes, escolas, recuperação de estradas vicinais, construção de mata burros e campo de futebol.

Detalhamento

A reportagem dividiu as obras detalhadas pelo TCE por áreas, sendo que a maioria (246) das paralisações é de pavimentação asfáltica, construção e reforma de calçamento, ponte, mata burros, drenagem e saneamento e recuperação de estradas vicinais. Na área da educação, que compreende principalmente as construções e reformas de escolas e creches, são 100 obras paralisadas.

Conforme o TCE, temos mais de 50 prédios públicos inacabados no Estado ou com reformas paralisadas. Na saúde, que compreende principalmente obras de unidades básicas de saúde dos municípios, são 45 obras registradas pelo TCE.

Na área de moradia popular e loteamento, o Jornal do Tocantins identificou 30 obras; já em relação em construção de praça, academia ao ar livre e instalação de iluminação pública, 25 obras. Na área da assistência social, como a construção de centros de referência, dez obras.

Corte de Contas

Conforme a Resolução nº 464, de 10 de outubro deste ano, o TCE quer que os responsáveis pelas obras apresentem as justificativas sobre a paralisação e as medidas para que sejam concluídas. Além de dar publicidade ao relatório, o TCE o enviará aos senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

O Tribunal de Contas ainda justifica que o levantamento é necessário pois as obras paralisadas causam enorme prejuízo econômico ao erário, visto que há deterioração e desperdício de materiais, onerando sobremaneira os cofres públicos, bem como é grande o prejuízo social, pois limita o uso de bens públicos pelo cidadão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reuniu na última quinta-feira os presidentes de Tribunais de Contas de todo o País para pedir um levantamento das obras paralisadas às Cortes.