A Justiça Eleitoral do Tocantins realiza por meio eletrônico a convocação dos mesários voluntários e auxiliares para atuar nas eleições 2020. Os contatos ocorrem via e-mail, whatsapp e ligação telefônica, devido à pandemia da Covid-19, e o modelo de convocação segue a medida regulamentada na Resolução 480/2020, aprovada em julho.Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, para estas eleições o número de inscritos foi o dobro das eleições de 2016, sendo 3,4 mil mesários que já se inscreveram no Tocantins. Os interessados em participar ainda podem acessar o site do TRE e se cadastrar, também é possível realizar a inscrições pelo aplicativo e-Título ou ainda ao enviar e-mail a Zona Eleitoral, na qual o leitor vota.&nbsp;A Justiça Eleitoral informou que na 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, por exemplo, 100% dos mesários são voluntários e as equipes que irão atuar nos municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis e Monte do Carmo, terão grupos, por área de atuação e cidade, para realizar a interação. Além disso, todos os treinamentos serão on-line, por meio de videoconferência.<div attr-cid="policy:1.696236" attr-version="policy:1.696236" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.696236" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.696236', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.696236">Imagem (1.696236)</a></div>

Justiça Eleitoral do Tocantins convoca mesários por meio eletrônico que atuaram nas eleições 2020

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Posse TRE-TO biênio 2025/2027

Os <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-da-posse-a-novos-desembargadores-estaduais-1.3283187" target="_blank">desembargadores Adolfo Amaro Mendes e João Rodrigues Filho foram empossados como membros titulares da Corte</a> do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta quinta-feira (3). A sessão solene ocorreu no auditório da sede do TRE, em Palmas. Em seguida, conforme o <a href="https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2012/resolucao-no-282-de-11-de-dezembro-de-2012" target="_blank">parágrafo 5º do Regimento Interno do TRE-TO</a>, os novos desembargadores concorreram à presidência do Tribunal, em uma eleição realizada por meio de urna eletrônica.

O pleno do Tribunal elegeu, por unanimidade, o desembargador Adolfo Amaro Mendes para o biênio 2025/2027. Com isso, o desembargador João Rodrigues Filho assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor. A juíza Silvana Maria Parfieniuk permanece como ouvidora do Tribunal, ao ser reconduzida durante o processo eleitoral.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 1ª edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/novos-desembargadores-tomam-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-do-tocantins-13729796.ghtml" target="_blank">Novos desembargadores tomam posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins</a></li>
</ul>

O desembargador João Rodrigues Filho falou, em seu discurso como vice-presidente e corregedor, sobre a credibilidade do sistema eleitoral, dos avanços da Justiça e dos desafios nas próximas eleições.&nbsp;&nbsp;

<cite>Diante da polarização que tem acontecido nos últimos pleitos, a tarefa da Justiça Eleitoral não será pequena", assegurou.</cite>

A ouvidora, juíza Silvana Maria Parfieniuk, afirmou que pretende alcançar a excelência nos serviços da Ouvidoria, tornando-a uma referência nacional.&nbsp; "Assumo esse compromisso de continuar à frente da Ouvidoria fazendo o melhor que eu puder", declarou.&nbsp;

Já o presidente do TRE, desembargador&nbsp;Adolfo Amaro Mendes, disse que liderará com responsabilidade, ética e compromisso. Sobre os eixos prioritários da gestão ele citou: integridade, conformidade e produtividade. 

"Esperançoso que a nossa gestão, seja marcada pelo entendimento, pela definição de rumos, pela medição dos avanços e pela boa governança. Que a integridade nos guie, a conformidade nos sustente e a produtividade nos mova", destacou.

A solenidade de posse teve transmissão simultânea e está salva no&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">canal do Tribunal no YouTube</a><a href="http://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">.</a>

<div attr-cid="policy:1.3284216" attr-version="policy:1.3284216:1751563721" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284216" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284216', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284216">Posse TRE-TO biênio 2025/2027 (1.3284216)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/prefeito-de-palmas-eduardo-siqueira-e-preso-em-operac-o-da-pf-que-investiga-vazamento-de-informac-es-sigilosas-1.3281778" target="_blank">Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF que investiga vazamento de informações sigilosas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/novo-juiz-substituto-toma-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-1.3280996" target="_blank">Novo juiz substituto toma posse no Tribunal Regional Eleitoral</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/suplente-do-partido-progressista-assume-vaga-na-camara-apos-vereadora-pedir-licenca-saude-1.3281107" target="_blank">Suplente do Partido Progressista assume vaga na Câmara após vereadora pedir licença saúde</a></div>

PERFIL DOS ELEITOS

Desembargador Adolfo Amaro Mendes (presidente) nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios. A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006 nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins. Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987-1989). Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021.

Desembargador João Rodrigues Filho (vide-presidente/corregedor)&nbsp;é natural de Itarumã, Goiás. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás. Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos. No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse e entrando em exercício em 12 de setembro de 2024.

Juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora) nasceu na cidade de Curitiba-PR, no dia 25/05/1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, Pós-Graduação em Processo Civil pela Universidade Tiradentes-SE, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins Unitins, e, mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-Esmat. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins. Atuação nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente titular da 6ª Vara Cível da Capital, Juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 ¿ Previdenciário, Juíza Coordenadora do Cejusc Palmas, Juíza Coordenadora do Nupemec e Juíza Coordenadora da Secretaria Unificada da Varas Cíveis de Palmas. Moção de Aplausos da OAB Subseção de Gurupi, Mocão de Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e Medalha do Mérito Legislativo.

Novos desembargadores estaduais são empossados pela Justiça Eleitoral

COMPOSIÇÃO DO TRE

O desembargador Adolfo Amaro Mendes e o desembargador João Rodrigues Filho serão empossados como membros titulares da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta quinta-feira (3). Conforme divulgado pela assessoria da Corte, a sessão solene terá início às 9h30, quando também haverá a eleição e posse da nova mesa diretora do Tribunal para o biênio 2025/2027.

A solenidade de posse acontece no auditório da sede do TRE, em Palmas, com transmissão simultânea pelo&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">canal do Tribunal no YouTube</a>. Ambos os magistrados foram eleitos para compor a Corte Eleitoral no último dia 5 de junho, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/prefeito-de-palmas-eduardo-siqueira-e-preso-em-operac-o-da-pf-que-investiga-vazamento-de-informac-es-sigilosas-1.3281778" target="_blank">Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF que investiga vazamento de informações sigilosas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/novo-juiz-substituto-toma-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-1.3280996" target="_blank">Novo juiz substituto toma posse no Tribunal Regional Eleitoral</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/suplente-do-partido-progressista-assume-vaga-na-camara-apos-vereadora-pedir-licenca-saude-1.3281107" target="_blank">Suplente do Partido Progressista assume vaga na Câmara após vereadora pedir licença saúde</a></div>

<h2>Perfil dos magistrados</h2>

Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como membro substituto na Corte na classe dos desembargadores em outubro de 2023, tendo assumido como vice-presidente e corregedor regional eleitoral em substituição em agosto de 2024, para complemento do biênio 2023/2025. Entre 1989 e 1990 foi juiz da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, posteriormente atuando por vários biênios como juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no no estado, e atuou como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2021 e, em fevereiro, foi empossado como vice-corregedor-geral da Justiça do Tocantins para o biênio 2025/2027.

Sua trajetória também inclui uma significativa contribuição à atividade acadêmica tocantinense. Foi professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, lecionando Direito Civil e Direito Internacional Público. Além disso, foi professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest) entre 2007 e 2008.

Adolfo Amaro Mendes possui especializações em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. Ao longo de sua carreira, também participou de diversos cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios na área do Direito.

Desembargador João Rodrigues Filho é atual ouvidor judiciário para o biênio 2025/2027, o desembargador João Rodrigues Filho ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse como desembargador do TJTO em setembro de 2024. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás.

Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade.

&nbsp;

Justiça Eleitoral dá posse a novos desembargadores estaduais

Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 6 de outubro para votar no 1º turno durante as eleições municipais devem justificar a ausência até esta quinta-feira (4). No Tocantins 192.656 pessoas não compareceram às urnas neste dia, eles representam 16,45% do eleitorado tocantinense.

Para justificar a falta os eleitores devem informar seus dados pessoais nos portais da Justiça Eleitoral ou no aplicativo e-Título. Documentos como atestado médico, bilhetes de embarque, entre outros, podem ser encaminhados para análise.

Os interessados em justificar presencialmente, podem ir o cartório eleitoral com documentos pessoais, além do Requerimento de Justificativa Eleitoral (Pós eleição).&nbsp;

Para eleitores com idades entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo, e não é necessário justificar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/prefeito-vice-e-vereadores-eleitos-em-palmas-ser-o-diplomados-em-cerimonia-no-tribunal-de-justica-1.3205368" target="_blank">Prefeito, vice e vereadores eleitos em Palmas serão diplomados em cerimônia no Tribunal de Justiça</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputado-amelio-cayres-segue-na-presidencia-da-assembleia-legislativa-durante-o-bienio-2025-2026-1.3205164" target="_blank">Deputado Amélio Cayres segue na presidência da Assembleia Legislativa durante o biênio 2025/2026</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/candidatos-eleitos-em-babaculandia-filadelfia-e-palmeirante-s-o-diplomados-pelo-tre-1.3205071" target="_blank">Candidatos eleitos em Babaçulândia, Filadélfia e Palmeirante são diplomados pelo TRE</a></div>

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), independentemente do meio utilizado para justificar, os documentos serão analisados pelo juiz da zona eleitoral responsável e pode ser aceita ou não. Caso a justificativa não seja aceita, o eleitor deve pagar multa.

Os valores da multa variam entre o mínimo de 3% até o máximo de 10% do salário mínimo da região, o que pode ser aumentado em até dez vezes conforme a situação econômica do eleitor. Para a fixação da multa, cada turno do pleito será considerado uma eleição, ou seja, a justificativa deverá ser feita para a ausência em cada um dos turnos.&nbsp;&nbsp;

O assistente do Cartório Eleitoral de Palmas, Michel Leão, explica que em casos que o eleitor ficar com débito com a justiça, pode ter implicações.

<cite>A falta de quitação impede alguns atos da vida cívil como financiamento em banco, a pessoa fica restringida na Receita Federal, não consegue fazer matrícula em faculdade", explicou.</cite>

A justificativa dos cidadão que faltaram no 2º turno pode ser realizada nos canais da Justiça Eleitoral, os documentos serão aceitos até o dia 7 de janeiro de 2025.

Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Vilma Nascimento.

Mais de 190 mil eleitores deixaram de votar no 1º turno das Eleições no TO; prazo justificar termina nesta quinta-feira

Eleições 2024

Mais de 7 mil candidaturas foram confirmadas para as Eleições Municipais deste ano no Tocantins. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). Dentro destes números, se autodeclaram 2.515 (34,97%) do gênero feminino e 4.677 (65,03%) do gênero masculino.

Ao todo, 330 candidatos à liderança das prefeituras disputam o cargo, o que equivale a um percentual de 4,59%. Os candidatos que disputam a posição de vice-prefeito são 335, que equivale a 4,66%. Em relação aos cargos de vereador, concorrem 6.527 pessoas, um total de 90,75% das candidaturas registradas no portal do TSE.&nbsp;

No entanto, estão disponíveis 139 vagas para comandar as prefeituras, seja no cargo de liderança do poder executivo, ou como vice. Já para ocupar uma cadeira nas Câmaras Municipais, estão disponíveis 1.317 vagas para vereadora ou vereador.

Conforme o TRE, dos mais de 7 mil candidatos, 1.025 (14,25%) estão buscando a reeleição para atuar por mais quatro anos. Destes, 80 (7,80%) são tentantes para o cargo chefe de prefeitura, 38 (3,71%) para vice, e 907 (88,49%) estão tentando novamente permanecer com suas vagas nas câmaras.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/mais-de-1-3-mil-vereadores-ser-o-eleitos-nos-139-municipios-do-tocantins-1.3182310" target="_blank">Mais de 1,3 mil vereadores serão eleitos nos 139 municípios do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/eleic-es-2024-saiba-como-consultar-o-local-de-votac-o-1.3181198" target="_blank">Eleições 2024: Saiba como consultar o local de votação</a></div>

As eleições municipais ocorrem no próximo dia 6 de outubro em todo o país. A população vai escolher quem o representará nos municípios nos próximos quatro anos de gestão.&nbsp;

<h2>Distribuição partidária no Tocantins</h2>

O levantamento oferece ainda um panorama da distribuição partidária no Tocantins. O Republicanos&nbsp; lidera com 1.191 das candidaturas, seguido pelo União Brasil, com 1.070, e pelo Partido Progressista, com 746.&nbsp;

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) conta com 737 candidaturas, enquanto o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) registra 574 candidaturas.

Em outro extremo, partidos com menor expressão partidária no Tocantins são Cidadania, com dois candidatos filiados; o Psol, com 10 candidatos; Avante e Rede, com 33; o Novo, com 38; e PC do B, com 40.&nbsp;

Ainda entre os partidos com menos de 200 filiados estão o Democracia Cristã (DC), com&nbsp; 62; o Partido Verde (PV), com 120; o Agir, com 127; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com&nbsp; 144; o Solidariedade,&nbsp; com 146; e o Podemos, com 168.

<h2>Federações</h2>

Também foram definidas sobre os dados de candidaturas no Tocantins sem federação, que representam 86.97% (6.255) do total. Já a Federação Brasil da Esperança (FÉ Brasil) soma 486 candidaturas (6,76%), a Federação PSDB Cidadania tem 408 (6,67%) e a Federação PSOL Rede conta com 43 candidaturas (0,60%).

A seguir, confira mais dados das Eleições Municipais 2024 no Tocantins:

Identidade de gênero:

<ul>
	<li>Cisgênero - 5.232 (72,75%)</li>
	<li>Transgênero - 1.944 (27,03%)</li>
	<li>Prefere não informar - 16 (0,22%)</li>
</ul>

Estado Civil:

<ul>
	<li>Casada/Casado: 3.630 (50,47%)</li>
	<li>Divorciada/divorciado: 540 (7,51%)</li>
	<li>Separada/separado judicialmente: 15 (0,21%)</li>
	<li>Solteira/solteiro: 2.912 (40,50%)</li>
	<li>Viúva/viúvo: 95 (1,32%)</li>
</ul>

Candidaturas por faixa etária:&nbsp;

<ul>
	<li>17 anos: 1 (0,01%)&nbsp;</li>
	<li>18 anos: 12 (0,17%)&nbsp;</li>
	<li>19 anos: 10 (0,14%)&nbsp;</li>
	<li>20 anos: 20 (0,28%)&nbsp;</li>
	<li>21 a 24 anos: 148 (2,06%)&nbsp;</li>
	<li>25 a 29 anos: 383 (5,33%)&nbsp;</li>
	<li>30 a 34 anos: 631 (8,77%)&nbsp;</li>
	<li>35 a 39 anos: 1.027 (14,28%)&nbsp;</li>
	<li>40 a 44 anos: 1.310 (18,21%)&nbsp;</li>
	<li>45 a 49 anos: 1.242 (17,27%)&nbsp;</li>
	<li>50 a 54 anos: 948 (13,18%)&nbsp;</li>
	<li>55 a 59 anos: 715 (9,94%)&nbsp;</li>
	<li>60 a 64 anos: 429 (5,96%)&nbsp;</li>
	<li>65 a 69 anos: 193 (2,68%)&nbsp;</li>
	<li>70 a 74 anos: 82 (1,14%)&nbsp;</li>
	<li>75 a 79 anos: 37 (0,51%)&nbsp;</li>
	<li>80 a 84 anos: 4 (0,06%)&nbsp;</li>
	<li>Candidaturas por grau de instrução (escolaridade):&nbsp;</li>
	<li>Ensino fundamental completo: 739 (10,28%)&nbsp;</li>
	<li>Ensino fundamental incompleto: 590 (8,20%)</li>
	<li>Ensino médio completo: 3.268 (45,44%)&nbsp;</li>
	<li>Ensino médio incompleto: 270 (3,75%)</li>
	<li>Superior completo: 1.981 (27,54%)&nbsp;</li>
	<li>Superior incompleto: 200 (2,78%)&nbsp;</li>
	<li>Lê e escreve: 144 (2,00%)</li>
</ul>