A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (13) o ex-governador Cid Gomes (PDT) a indenizar o presidente em exercício Michel Temer por ter chamado o peemedebista de "chefe de quadrilha".

A decisão é da quarta turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que acolheu uma apelação apresentada pela defesa de Temer.

Os defensores do presidente interino questionaram decisão tomada por uma juíza da primeira instância, que rejeitou a ação de indenização por danos morais e determinou que Temer pagasse custas e honorários de R$ 1,8 mil.

Para os desembargadores da quarta turma, a frase extrapolou a liberdade de expressão. A ação da defesa de Temer não requereu um valor, mas foi fixada uma indenização de R$ 40 mil.

O episódio começou em outubro de 2015, quando Cid Gomes se filiou ao PDT. Durante a cerimônia, ele acusou Temer de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil.

De acordo com o processo, Cid Gomes afirmou em entrevista: "Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País."

Na ação, a defesa de Cid Gomes afirmou que ele não há provas de que a frase imputada tenha sido dita por ele, que não houve ofensa à pessoa de Temer e que as manifestações do réu se deram em evento partidário do PDT, partido político de oposição ao do requerente, contexto no qual a manifestação de opiniões se dá de forma enérgica e ácida.