Conforme levantamento feito pelo Jornal do Tocantins a arrecadação tributária da Prefeitura de Palmas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 33,4% de 2016 para cá, contabilizando o período de janeiro a agosto. Em 2016, a receita oriunda do IPTU foi de R$ 39,343 milhões, já este ano R$ 52,474 milhões, um aumento de R$ 13,131 milhões. No geral, contabilizando os principais impostos da Capital: IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o crescimento dos três anos foi de 25,4%.

Em volume de recursos, a maior fonte de receita tributária é do ISS, que este ano - de janeiro a agosto - acumulou uma soma de R$ 72,764 milhões. Comparando com a arrecado no mesmo período no ano passado - R$ 61,061 milhões -, o crescimento foi de 19,2%; já o montante de 2017 em comparação ao de 2016 - R$ 57,306 milhões - teve um crescimento de 6,6%. Observando o crescimento de 2016 para 2018, o percentual de crescimento do ISS chega a 27%.

Em relação ao ITBI, a receita caiu de 2017 para este ano 11,5%. Em 2016, que teve um montante arrecadado de R$ 9,236 milhões, para 2017 - arrecadação de R$ 12,498 milhões - o crescimento foi de 35,3%%. Comparando o valor de 2017 com o deste ano - R$ 11,061 milhões -, temos uma queda na arrecadação do ITBI de 11,5%. Já considerando os valores de 2016 e 2018, temos um crescimento de 20%.

Por meio de nota, a Prefeitura de Palmas disse que tem investido num novo modelo de arrecadação, utilizando-se de tecnologias para tornar a arrecadação e a fiscalização mais eficientes. “Hoje temos disponível, eletronicamente, vários serviços na área tributária que dão mais conforto e agilidade no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. Com este aparato digital conseguimos ampliar a arrecadação de forma gradativa sempre observando a capacidade tributária do contribuinte palmense”, diz trecho da nota da prefeitura.

A gestão municipal citou como outra estratégia para ampliar a arrecadação o programa Nota Quente, que incentiva o contribuinte a exigir a nota fiscal ao adquirir um serviço, garantindo com isso a arrecadação do ISS, que passou a ter um incremento constante desde sua implantação, diz a prefeitura. “Estamos planejando aperfeiçoar ainda mais o programa, criando uma cultura de se exigir a nota na hora da compra”, destaca nota da prefeitura.

Aplicações

A Prefeitura de Palmas informa que as receitas dos impostos municipais vão para o caixa geral da Prefeitura de Palmas e financiam o custeio e investimentos. “São estes recursos que garantem os serviços oferecidos a sociedade como exemplo: saúde, educação, coleta de lixo, limpeza urbana, pavimentação e várias outras ações da prefeitura”, detalha a gestão municipal por meio de nota.