Incomodado com críticas sobre a destinação de R$ 2 bilhões do Orçamento para bancar campanhas, o presidente Jair Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.Levantamento do Estado mostra que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do fundo eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.&nbsp;Na lista estão os deputados federais e estaduais que pretendem migrar para o Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta colocar de pé até abril, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. Inclui ainda o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ),vice-presidente do Aliança pelo Brasil.&nbsp;Flávio não recebeu repasses diretos do fundo eleitoral, mas, na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral, consta que seu ex-partido, o PSL, usou R$ 70 mil do dinheiro público para produzir adesivos e santinhos do então candidato ao Senado. O valor representa 10% dos R$ 712,2 mil arrecadados pelo filho “01” na campanha de 2018.&nbsp;O fundo eleitoral é o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos e distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. Ele foi criado em 2017 para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a possibilidade da doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.Para este ano, na primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos, o Congresso aprovou destinar R$ 2 bilhões do Orçamento para financiar os candidatos. Bolsonaro chegou a indicar que poderia vetar o valor e deixar os partidos sem dinheiro para bancar as campanhas de filiados que tentarão se eleger prefeitos e vereadores. Depois, porém, o presidente mudou o discurso e disse que, caso vete, poderia incorrer em crime de responsabilidade, sinalizando que deve sancionar a proposta. Ele tem até a próxima segunda-feira, 20, para decidir.&nbsp;“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R$ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente na sexta-feira passada. Nesta quarta-feira, 15, em frente ao Alvorada, voltou a dizer que o Aliança não usará recursos públicos. “A gente espera, brevemente, criar um partido, que não vai ter fundão neste ano nem em 2022. A gente não vai usar, porque é um dinheiro que sai, realmente, do povo, que podia ser aplicado melhor em outro local”, afirmou.&nbsp;Fundo representa até 90% da arrecadação de deputados que vão para o Aliança ​Assim que formalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve ganhar a adesão de pelo menos 27 deputados federais que hoje estão no PSL. Destes, 10 se elegeram com ajuda do fundo eleitoral. A que mais recebeu foi a deputada Major Fabiana (PSL-RJ). Foram R$ 85,5 mil, 90% dos R$ 95 mil que ela arrecadou em 2018.&nbsp;A colega de bancada Chris Tonietto (PSL-RJ) também teve quase todas a campanha custeada com o fundo. Foram R$ 73,3 mil dos R$ 78,4 mil que ela arrecadou – o equivalente a 93,5%.&nbsp;Entre os deputados estaduais há quem tenha bancado 100% da campanha com dinheiro público. Todos os R$ 33 mil arrecadados por Capitão Assumção (PSL-ES) tiveram como origem o “fundão”. Parte foi depositada diretamente na conta do então candidato e a outra, via repasses de Carlos Mannato (PSL), que disputou o governo capixaba em 2018.Advogada diz que parlamentares não serão rejeitados A advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirma que, apesar de não concordar com o uso do fundo eleitoral, a nova legenda não irá rejeitar parlamentares que já tenham utilizado os recursos em campanha."Não podemos rejeitar a entrada de parlamentares sérios que acabaram recebendo o FEFC (fundo eleitoral) em 2018, até mesmo porque foi o primeiro ano de existência desse fundo e não é criminoso, só não concordamos com o modelo. Hoje alinhados com o pensamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, nenhum deles usará o FEFC, já que é uma diretriz partidária. O objetivo da Aliança será acabar com a permissão legal de usar recursos públicos em campanha", diz ela, em nota.Kufa, que também defende o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), argumenta ainda que, no caso do filho "03" do presidente, os R$ 7,9 mil que constam na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral como recursos do fundo eleitoral dizem respeito ao rateio da propaganda de rádio e TV pago pelo PRTB, partido coligado ao PSL na eleição de 2018.&nbsp; "O que se verifica é apenas a indicação da fonte de pagamento pelo partido doador (PRTB) da despesa rateada. Portanto, o deputado reforça a sua posição de não recebimento de recursos do Fundo Eleitoral em sua campanha", diz a advogada.O mesmo argumento é utilizado pelo deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo Bolsonaro na Câmara. Ele não reconhece material de campanha pago com recursos públicos por outros candidatos, mas em seu favor, como uso do fundo eleitoral. "Não utilizei o fundo (eleitoral) do PSL. Recebi doação de campanha do Ronaldo Caiado (candidato a governador em Goiás) e do Wilder Moraes (candidato a senador) em santinhos e materiais impressos em valor estimado de aproximadamente R$ 1.000, que, na origem, vieram dos seus respectivos partidos e contas eleitorais", afirmou o deputado.Daniel Silveira (PSL-RJ) também justifica os R$ 13,3 mil informados na sua prestação de contas como originário do fundo eleitoral como gastos de outros candidatos. “O material já veio confeccionado, sem consulta, no CNPJ que temos e distribuído. O Aliança nasce para ser contra o fundão, que é previsto em lei e muitos utilizam tudo”, afirmou.Chris Tonietto (PSL-RJ), por meio de sua assessoria, informou que o dinheiro foi "depositado" na conta da então candidata e que ela utilizou o valor "exclusivamente" para bancar "publicidade em jornais".A deputada Bia Kicis (PSL-DF), que arrecadou R$ 320 mil na campanha - apenas R$ 566 via fundo eleitoral - afirmou que deixou para trás mais de R$ 1 milhão que teria direito ao deixar o Patriota, partido a qual era filiada na eleição. “Foi a campanha mais barata de deputado federal no Distrito Federal. Cada voto saiu a menos de R$ 4”, disse.O deputado estadual Torino Marques (PSL-ES) disse, primeiro, que não usou dinheiro do fundo. Confrontado com sua prestação de contas, alegou que o dinheiro foi apenas para “alguns santinhos e adesivos”.&nbsp;Também procurados, os demais parlamentares citados não retornaram o contato até a publicação da reportagem.

Grupo de Bolsonaro recebeu R$ 335 mil de fundo criticado por presidente

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta terça-feira (28) contra a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques criticaram o chefe do Executivo e afirmaram que foi comprovada a existência do esquema de propagação de notícias falsas via Whatsapp no último pleito para beneficiar Bolsonaro, mas consideraram que as provas não demonstraram gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora do pleito presidencial.Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach também votaram para rejeitar as ações. Ambos entenderam que sequer foram apresentados elementos que permitem chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do atual presidente.O TSE é composto por sete integrantes. Os quatro votos proferidos até o momento já são suficientes para evitar uma decisão que determine a cassação do chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado na última terça-feira (28) com o voto de Salomão, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.O magistrado afirmou que "inúmeras provas" apontam que desde 2017 pessoas próximas a Bolsonaro atuam de maneira permanente para atacar adversários e, mais recentemente, as instituições. Disse ainda que a prática ganha "contornos de ilicitude".O ministro, que é relator do caso no TSE, disse que estão "presentes indícios de ciência" de Bolsonaro sobre a produção de fake news, mas defendeu que a ausência de provas sobre o teor das mensagens e o modo com que repercutiram no eleitorado impedem que seja imposta a pena de cassação.As duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos chegavam a R$ 12 milhões.O TSE também tem três votos a favor da proposta de Salomão de fixar uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos sobre esquemas de disseminação de fake news via aplicativos de mensagens.A orientação sugerida estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato.A tese determina que para que haja a imposição dessa pena, no entanto, são necessários verificar cinco parâmetros. São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.Nesse ponto, apenas Horbach divergiu até o momento. Ele afirmou que não concorda com a ideia de considerar o abuso em aplicativos de mensagens como uso indevido dos meios de comunicação.O magistrado se posicionou contra a ação apresentada pelo PT. Ele afirmou que não foi comprovado quais seriam o conteúdos das mensagens e a repercussão e abrangência que elas tiveram no pleito. Para o ministro, não é possível afirmar que existiu um esquema de disparo em massa de mensagens em benefício de Bolsonaro em 2018."Essa conjugação não se apresentara de forma suficientemente robusta para afirmarmos de maneira categórica que houve prática de ilícitos eleitorais", disse.Ele criticou o fato de que não há nos autos do processo sequer uma foto dessas mensagens que teriam sido disparadas. "Como é sabido, um dos mais simples meios de prova de casos na internet é a captura de tela, o que, no caso, não se verificou em nenhuma das alegações", disse.&nbsp;

TSE forma maioria contra cassação de Bolsonaro e critica uso ilícito do WhatsApp nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (30) colher novas provas em uma ação eleitoral que pode levar o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão à&nbsp;cassação por crimes eleitorais.Por 4 a 3, a corte decidiu reabrir as investigações sobre o hackeamento, durante o pleito, de um grupo nas redes sociais que reunia 2,7 milhões de pessoas contra o atual chefe do Executivo.Após a invasão, o grupo passou a ter o nome “Mulheres COM Bolsonaro #17” e o então candidato publicou um agradecimento nas redes sociais.As coligações de Marina Silva (Rede) e de Guilherme Boulos (PSOL), então, entraram com uma&nbsp;representação no TSE e pediram a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão&nbsp;por abuso de poder durante a campanha.Nesta terça, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no último dia 9. O magistrado ficou vencido ao acompanhar o relator, Og Fernandes, e o ministro Luís Felipe Salomão para arquivar o casoA maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Edson Fachin, que defendeu a necessidade de conceder aos autores das ações a possibilidade de buscar evidências ao caso.O ministro decidiu deferir pedido feito pelos autores, que havia sido negado, sobre perícias cibernéticas da Polícia Federal e da Polícia Civil da Bahia, de onde partiu o ataque.  "Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados", afirmou o ministro.  Último a votar, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não seria incoerente o relator ter indeferido o pedido de produção de provas e, depois, a corte arquivar a ação por falta de provas.“Acho que a parte tinha direito de procurar provas da existência ou não de novos elementos para o caso”, disse.O ministro também criticou o discurso de que o hackeamento não seria motivo suficiente para abalar o equilíbrio eleitoral e não teria gravidade suficiente para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão.“Não é produzir um site e manifestar posição que queira, é invadir o site alheio e deturpar e desvirtuar a manifestação legítima que, na política, deve haver para todos os lados”, disse Barroso, antes de defender que não se pode admitir como razoável a invasão do grupo nas redes sociais.O relator alegou que seu antecessor, ministro Jorge Mussi, que era o responsável pelo processo no início da tramitação, solicitou tanto à PF quanto à Polícia Civil na Bahia que encaminhassem informações sobre o hackeamento, o que não foi possível.“Foi solicitado, para instruir a ação, e a resposta que obtivemos foi um nada do ponto de vista da produção de provas e que em torno das quais não poderíamos nos valer. Houve, sim, a tentativa do corregedor que me antecedeu de aferir esses elementos”, disse.Os advogados de Bolsonaro negam autoria ou participação no hackeamento à página. A defesa argumentou, ainda, que, à época do ataque virtual, o presidente estava internado após ter sofrido um atentado à faca em Juiz de Fora (MG).

Chapa Bolsonaro-Mourão volta a ser investigada pelo TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta terça-feira (23) uma ação que investigava a campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 Estados brasileiros a favor do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto. A sessão, realizada por videoconferência, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros de apoiadores de Bolsonaro, que se manifestaram na área externa do tribunal – o barulho foi captado pelo áudio da TV Justiça.Os outdoors, contestados em ação apresentada pela campanha de Fernando Haddad (PT), traziam uma série de mensagens elogiosas a Bolsonaro. “É melhor ‘Jair’ se acostumando. Um feliz 2018” e “Presidente Bolsonaro, honra e moral” e “Bolsonaro 2018. Defensor da Família, político honesto”. Muitas das mensagens foram instaladas no início de 2018, muito antes das eleições, em municípios de população pequena, inferior a 45 mil habitantes.“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns Estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, observou o relator do caso, ministro Og Fernandes.O entendimento do relator foi acompanhado por todos os outros ministros que participaram do julgamento. “A questão central diz respeito precisamente à ausência de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equilíbrio do processo eleitoral no país”, disse Fachin.Em seu voto, o ministro Luís Felipe Salomão destacou que os responsáveis pelos outdoors disseram que a ação foi espontânea, sem interferência dos então pré-candidatos, e realizada mediante financiamento coletivo. Em parecer enviado ao TSE, o MP Eleitoral já havia apontando que não há elementos de provas sobre uma eventual “ação coordenada” de Bolsonaro e Mourão.“Saliente-se que o custo da confecção dos&nbsp;outdoors&nbsp;alcançou R$ 141.332,00, montante que aparenta irrisório no contexto de campanha presidencial, cujo teto de gastos foi de 70 milhões de reais (ou seja, 0,13% do total), e mesmo frente à campanha dos investigados, que despenderam R$ 2.456.215,03 (as despesas com a publicidade representariam, portanto, 5,64%)”, frisou Salomão.“Pelo teor das mensagens, pelo número de&nbsp;outdoors, pelo seu alcance e por seu custo, a improcedência é medida que se impõe”, concluiu Salomão.

Ao som de cornetas de apoiadores do presidente, TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro/Mourão

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seguiu o exemplo da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e disse nesta segunda-feira, 16, que se arrepende de seu voto em Jair Bolsonaro em 2018. "Me arrependo, sim", disse Doria, em entrevista à CNN. "Eu não tenho compromisso com o erro. Se erros foram cometidos, inclusive por mim, eu tenho obrigação de corrigir", falou o tucano.  "Eu sigo o caminho das pessoas de bom senso e de equilíbrio, não vou seguir endossando um presidente da República que afronta o Judiciário, que afronta a liberdade imprensa, que não administra o que deveria administrar. Eu condeno e lamento que o presidente da República do Brasil dê maus exemplos aos brasileiros", argumentou o governador.  Doria voltou a criticar a postura do presidente da República em meio à crise com o coronavírus. Olhando para a Câmara, o governador paulista deu uma "bronca" em Bolsonaro: "Presidente, acorde! O senhor foi eleito para ser presidente do Brasil. Administre o Brasil. Estamos vivendo uma crise gravíssima, não é hora de fazer chacota, não é hora de intimidar governadores".  Falando em defesa dos governadores, o tucano cobrou respeito de Bolsonaro na lida com chefes das unidades federativas. Doria disse lamentar "que um presidente da República queira ridicularizar os governadores que estão trabalhando" para conter o alastramento do coronavírus. Segundo o governador de São Paulo, há uma "dissintonia" entre Bolsonaro e a realidade.  Perguntado se teria sido eleito governador em 2018 sem colar na campanha de Bolsonaro - Doria encampou o "BolsoDoria" no segundo turno das eleições -, o tucano fez menção da expressiva votação que recebeu em 2016 para a Prefeitura de São Paulo e disse que "não faz futurologia".