O governo fechou um acordo com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição controlada pelos países do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, para receber US$ 500 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro será usado para financiar ações de tratamento de lixo nos municípios e principais centros urbanos do País.  A iniciativa ocorre no momento mais crítico da gestão de Jair Bolsonaro em sua agenda ambiental, ao ter deflagrado um clima de confronto contra os doadores do Fundo Amazônia, programa bancado com dinheiro da Alemanha e Noruega, voltado para o combate ao desmatamento. O acordo com o Brics, na avaliação de integrantes do governo, é uma resposta política e um sinal de que o País não está isolado na questão ambiental.  Esse aporte contempla apenas os recursos que foram doados pelos países estrangeiros, mas deve contar ainda com recursos do Brasil.  O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou as informações à reportagem. "O acordo está bastante avançado. Acho que a gente pode dizer que está praticamente fechado", disse. A reportagem apurou que falta apenas formalizar a parceria, que será no formato de empréstimo a juros "praticamente zero", nas palavras do ministro.  A avaliação é de que o anúncio do programa de tratamento de lixo poderia ajudar a aplacar as críticas internas e estrangeiras sobre a gestão ambiental do governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que sinalizaria que o País tem outros parceiros além de Alemanha e Noruega.  O governo alemão declarou que suas doações foram suspensas após as ingerências e a postura do governo brasileiro sobre a gestão do Fundo Amazônia. No domingo, Bolsonaro disse que a Alemanha "vai deixar de comprar à prestação a Amazônia". Sobre a Noruega, o clima piorou depois que Salles afirmou, em audiência na Câmara, que o país europeu não tinha o direito de criticar o Brasil, porque caça baleias e explora petróleo no Ártico. A Noruega rebateu, dizendo que tem uma das operações mais limpas do mundo.  Para o novo programa de tratamento de lixo, o governo brasileiro faz contas para saber quanto poderá injetar na iniciativa. Sua meta era destinar mais R$ 250 milhões para o programa, mas esse valor deve sofrer cortes, por causa dos contingenciamentos do orçamento federal.  A reportagem apurou que um encontro com o ministro do Meio Ambiente, representantes dos Brics e do Novo Banco de Desenvolvimento está marcado para a quinta-feira, em São Paulo.  "Com o problema de contingenciamento de recursos, nós estamos aqui puxando de onde dá. Nossa previsão original era somar R$ 250 milhões do Brasil a esses US$ 500 milhões, mas a gente ainda não sabe se, diante dessas mudanças todas, ainda teremos essa disponibilidade. Mas vai ter recurso nosso e isso vai se somar a recursos de fora", disse Salles.  A reportagem questionou o Novo Banco de Desenvolvimento sobre o assunto, mas a instituição não se manifestou até a conclusão desta edição.  BNDES O acordo do governo com o banco dos Brics vai precisar de um operador nacional para repassar os recursos, um papel que, no caso do Fundo Amazônia, é feito pelo BNDES. Ainda não há definição sobre qual instituição atuará como intermediária do programa. O banco de fomento não foi descartado, mas o governo busca opções após o ministro apontar supostas irregularidades na gestão do Fundo Amazônia.  A parceria com o banco do Brics faz parte de medidas para apoiar projetos de combate a emissões de gases de efeito estufa, um tema que tem sido ignorado pelo governo.  O tratamento de lixo é um problema crônico do País. Os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil ainda tem 3 mil lixões a céu aberto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída há nove anos, previa que esses lixões deveriam ter sido extintos em 2014.  A produção de lixo aumentou 28% de 2010 a 2017, segundo a associação. A taxa de reciclagem no período ficou praticamente estagnada, saindo de 2% a 3% do total gerado. Cerca de 7 milhões de toneladas de lixo por ano continuam fora do sistema de coleta regular e não vão sequer para os lixões, segundo a Abrelpe.

Governo fecha acordo pró-agenda ambiental

Política

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Com a presença de chefes de Estado e de governo de mais de 20 países, a 17ª Cúpula do Brics transforma o Rio de Janeiro em zona de segurança máxima de 5 a 8 de julho. O encontro, que terá como palco principal o Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, inclui o emprego de caças com mísseis, atiradores de elite (snipers) e bloqueios de ruas em pontos estratégicos da capital fluminense.

A operação, que conta com mais de 20 mil agentes das Forças Armadas e de forças de segurança estaduais, muda de forma significativa a rotina da cidade, sobretudo nas zonas sul e central. A movimentação de delegações diplomáticas exigirá interdições de ruas, acesso restrito a bairros como Copacabana e Flamengo e até o fechamento temporário do aeroporto Santos Dumont, no centro, nos dias 6 e 7 de julho.

O decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que permite a operação foi assinado pelo presidente Lula, na noite de terça-feira (1º). O período de atuação dos militares começou na quarta-feira (2) e vai até 9 de julho.

Durante o ápice da programação, no domingo (6) e na segunda (7), o tráfego aéreo no Santos Dumont será suspenso, e os passageiros serão direcionados ao aeroporto internacional do Galeão. A decisão foi tomada devido à proximidade do aeroporto com o MAM e aos protocolos de segurança aérea.

A Infraero informa que as companhias aéreas decidirão sobre realocações de voos. O entorno do Galeão também terá reforço de policiamento, com possibilidade de bloqueios temporários nas principais vias de acesso, como a Linha Vermelha e a avenida Brasil.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/argentina-e-internada-para-laqueadura-sai-sem-uma-perna-e-com-corac-o-novo-1.3284356" target="_blank">Argentina é internada para laqueadura, sai sem uma perna e com coração novo</a> 
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O esquema prevê o deslocamento terrestre, aéreo ou marítimo das autoridades, de acordo com a necessidade. O plano contempla ainda soldados posicionados nas principais rotas, como a avenida Atlântica e o Aterro do Flamengo, além da instalação de grades de contenção e controle de acesso 24 horas em bairros como Copacabana.

Para garantir a proteção dos chefes de Estado, foram criadas áreas de exclusão aérea com monitoramento constante feito por aviões-radar modelo E-99M e caças com mísseis. Se uma aeronave não autorizada desrespeitar as determinações da Aeronáutica, a legislação brasileira prevê que ela pode ser abatida por ordem do presidente da República ou do comandante da Força Aérea.

O uso de caças armados —recurso que só havia sido utilizado no Brasil durante a Olimpíada de 2016— será reforçado por equipamentos antidrone e por snipers posicionados em prédios próximos ao MAM e ao trajeto das comitivas. O patrulhamento também se estende à Baía de Guanabara, sob responsabilidade da Marinha, que tem como missão proteger inclusive estruturas sensíveis, como cabos submarinos de telecomunicação na orla do Recreio.

O governo do estado do Rio escalou cerca de 17 mil policiais civis e militares para atuar em conjunto com as Forças Armadas. O esquema estadual inclui ainda agen

Com caças e snipers, cúpula do Brics fecha aeroporto e interdita vias no Rio

Mundo

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Mercado emergente

O Ministério do Exterior chinês confirmou nesta quarta-feira (2), em Pequim, que o primeiro-ministro Li Qiang vai representar o país na 17ª cúpula do grupo Brics, de 5 a 8 de julho no Rio de Janeiro. O órgão não informou o motivo para o líder Xi Jinping não comparecer.

Também já anunciaram suas ausências os chefes de Estado da Rússia e do Egito, Vladimir Putin e Abdel Fattah al-Sisi. Outros dois que decidiram enviar representantes em vez de aceitar o convite brasileiro foram os presidentes da Turquia, Recep Erdogan, e do México, Claudia Sheinbaum.

Em fevereiro, o chanceler chinês, Wang Yi, já havia informado o assessor do Palácio do Planalto, Celso Amorim, que Xi estava com "dificuldades de agenda" para participar da cúpula, sem detalhar quais.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/malaio-sobrevive-a-queda-de-200-m-no-monte-onde-juliana-marins-morreu-1.3282799" target="_blank">Malaio sobrevive a queda de 200 m no monte onde Juliana Marins morreu</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/nova-pericia-no-brasil-pode-levar-a-apurac-o-internacional-sobre-morte-de-juliana-marins-diz-defensoria-1.3283045" target="_blank">Nova perícia no Brasil pode levar a apuração internacional sobre morte de Juliana Marins, diz defensoria</a>
</div>

Pouco antes, em novembro, o líder havia visitado o presidente Lula, que rejeitou então a entrada do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota, programa para investimento em infraestrutura, frustrando os projetos chineses para o setor no país. Brasília recusou até mesmo o casal de pandas oferecido por Pequim durante as negociações.

Com a viagem de Lula em maio para o Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), que vinha sendo cobrada por Pequim, a expectativa era de que Xi retribuísse na cúpula Brics. A viagem resultou no anúncio de inversões de empresas chinesas no Brasil, mas não diminuiu a resistência ao encontro no Rio.

Além do Brasil, o premiê chinês também deve visitar o Egito, de 9 a 10 de julho, segundo o Ministério do Exterior.

China confirma que Xi vai desfalcar cúpula esvaziada do Brics no Rio

Brics

Todos concordam que os países ricos e as grandes empresas poluidoras devem compensar financeiramente os países subdesenvolvidos que ainda mantém em pé suas florestas, como forma de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. É consenso. Mas isso não deve ocorrer apenas em forma de doações simbólicas que estão sujeitas às&nbsp; alterações de humor político do doador. Foi por isso que os ambientalistas e estudiosos criaram junto com a Organização das Nações Unidas, o instrumento do REDD+ que permite a aquisição de créditos de carbono de florestas em pé para Redução das emissões de gases do efeito estufa&nbsp; por Desmatamento e Degradação (queimadas).

Não se trata, no entanto, de desobrigar esses países de continuar de atingirem suas metas de redução de emissão de gases poluentes. O REDD+ determina que quem mais emite gases deve adquirir créditos de carbono de regiões que conservam suas florestas e armazena carbono, num mercado rigorosamente regulamentado. Uma negociação que já está validada nas conferências do clima. O Tocantins é o primeiro estado subnacional do mundo a iniciar a implantação de um programa de REDD+. Vocês tem noção do que isso significa?

Eu tive a verdadeira dimensão deste programa ao apresentá-lo em Londres na última semana, no Museu de História Natural para empresários, gestores e ambientalistas. O mundo inteiro quer ver este programa acontecendo na prática e a curiosidade em torno da nossa iniciativa cresce a cada dia, à medida que surgem os primeiros resultados. O nosso programa tem o diferencial de ser &nbsp;jurisdicional, ou seja, ele não visa o lucro individual e sim o benefício coletivo. O Tocantins inteiro vai ganhar com o nosso JREDD+, e, particularmente, os grupos sociais que tem a responsabilidade de preservar florestas, como os indígenas, quilombolas, agricultores familiares e os médios e grandes produtores que são obrigados a manter reservas legais em suas propriedade de, no mínimo, 35%, de acordo com o Código Florestal vigente que não se altera com a implantação do JREDD+.

Estamos na fase de pré-certificação e pré-investimentos. Precisamos cumprir todas as normas e salvaguardas previstas na regulamentação para conquistar a certificação internacional. No nosso caso, optamos pela Art Threes, uma das mais rígidas do mercado de carbono. Esse certificado vai dizer ao mundo que o programa tocantinense ouviu todas as comunidades, &nbsp;seguiu todos os protocolos e é 100% auditável com várias instâncias de fiscalização. Estamos realizando dezenas de reuniões e oficinas com esses grupos, com ampla divulgação. São eles que indicam como e onde os recursos arrecadados com o JREDD serão aplicados em suas áreas de influência. É portanto, um instrumento construído de forma democrática que busca promover a justiça climática, mitigando os efeitos das mudanças climáticas para&nbsp; os mais vulneráveis a elas e investir na produção agropecuária sustentável.

O programa já vem fazendo os primeiros investimentos a partir de repasses da empresa parceira Mercuria, da Suíça. Com os recursos o Governo do Tocantins, através do Naturatins, implantou o CIGMA, um moderno sistema de monitoramento de desmatamento e queimadas, com dados disponíveis em tempo real para o mundo inteiro. Essa transparência é fundamental para o sucesso do JREDD que vai permitir que os investidores, parceiros, população e órgãos de controle acompanhem a destinação de cada centavo arrecadado e investido.

Mas, para isso, o Tocantins precisa reduzir os seus índices de desmatamento ilegal, o que já vem ocorrendo nos últimos anos.&nbsp; O aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento e instrumentos de fiscalização e análises com recursos do programa, nos permite sonhar com o desmatamento ilegal zerado no Estado. Da mesma forma que teremos mais condições de enfrentar as queimadas com investimentos no Naturatins, &nbsp;Corpo de Bombeiros e brigadas, também com recursos do JREDD.

Imaginem o Tocantins produzindo com desmatamento zero, reduzindo focos de incêndio e com recursos para melhorar a qualidade de vida de indígenas, quilombolas&nbsp; e agricultores familiares e ainda com recursos para investir e infra-estrutura para aperfeiçoar o agronegócio e proporcionar absoluta segurança jurídica com melhores condições de análise ambiental de projetos por parte do Naturatins. Nossos produtos sendo reconhecidos e valorizados no mundo inteiro por conta de um modelo de produção sustentável e com inclusão social. O primeiro estado a praticar justiça climática, contribuindo com planeta. Este será o legado do JREDD e do governo Wanderley Barbosa que acreditou que preservação e produção não são antagônicas e que podem evoluir juntas. Fazendo desta premissa, política pública e tornando o Tocantins vanguarda e protagonista&nbsp;na agenda ambiental global.

Marcelo Lellis é secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

O legado de um programa que faz do Tocantins protagonista da agenda ambiental global

Opinião

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Marcelo Lellis

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A construção de um parque eólico no Rio Grande do Sul reacendeu uma antiga disputa territorial com o Uruguai e parece não ter agradado ao país vizinho, causando uma rusga na relação bilateral.A instalação da Eletrobras fica localizada em Santana do Livramento, em um terreno de cerca de 8.000 hectares, dentro da área contestada por Montevidéu. O empreendimento começou a ser construído em 2022, com um investimento de R$ 2,4 bilhões, e começou a operar comercialmente no ano passado.De um lado, o Uruguai diz que não foi informado pelo governo brasileiro sobre o início das obras. Em uma espécie de puxão de orelha público, o Ministério de Relações Exteriores uruguaio emitiu uma nota no início deste mês solicitando que a questão fronteiriça seja retomada.Na mensagem, a pasta afirmou que enviou uma nota na qual deixa "expressamente consignado" que a construção do projeto "é desconhecida pelo atual governo" e "não implica o reconhecimento do exercício da soberania do Brasil sobre o território".Procurado, o Itamaraty disse que recebeu a nota do Uruguai, mas que tratará do tema em canais bilaterais. Já a Eletrobras afirmou que não se pronunciará.A área sob contestação é de 22 mil hectares, o equivalente a 15% do município de São Paulo, tem um formato de triângulo e fica na fronteira com a uruguaia Rivera. A disputa já dura 90 anos.Em 1934, o Uruguai expressou pela primeira vez ao Brasil o desejo de rediscutir a posse do terreno. Segundo o país vizinho, houve um erro de identificação do Arroio Invernada, definido como fronteira no tratado entre os países de 1850.O riacho, no entendimento dos uruguaios, seria um pequeno curso d'água 15 km ao norte. Em 1974, mapas no Uruguai passaram a chamar a zona de formato triangular de "área contestada".Em manifestações anteriores enviadas ao vizinho, o Brasil diz não haver dúvida de que a fronteira demarcada no reinado de dom Pedro 2º está correta e afirma estranhar que o vizinho tenha demorado tantos anos para contestá-la.Na região está a vila Thomaz Albornoz, criada em 1985, durante a ditadura militar (1964-1985), para reforçar a posse brasileira sobre o território. Reportagem da Folha em 2019 mostrou que cerca de 40 famílias viviam no local. Os moradores diziam se sentir uruguaios e reclamavam do descaso brasileiro com a infraestrutura local.O plano de erguer um parque eólico na região não é recente. Em 2011, quando Uruguai e Brasil eram governados por José Mujica e Dilma Rousseff, um projeto semelhante abrangia a região contestada. Na época, porém, o empreendimento deixou essa área de fora. As usinas se tornaram uma peça central da transição energética no Rio Grande do Sul.Em seu site, a Eletrobras diz que opera o Complexo Eólico Cerro Chato, composto por seis parques na região de Santana do Livramento. A partir de 2022, a empresa ampliou "a geração eólica, por meio da construção do Parque Coxilha Negra, que está sendo instalado em áreas limítrofes às unidades existentes".A estrutura possui 72 aerogeradores e capacidade instalada de 302,4 MW energia para atender cerca de 1,5 milhão de consumidores, segundo a estatal.