Luana Fernanda
A Prefeitura de Palmas instituiu o Comitê Gestor das Praias Fluviais e Balneários Públicos do Município (CGPB), órgão de caráter deliberativo, vinculado ao Gabinete da prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) e subordinado à Chefe do Poder Executivo.
A publicação, que consta no Diário Oficial de Palmas desta sexta-feira, 1, destaca que o comitê será composto pelos seguintes gestores:
Agência Municipal de Turismo - Márcio Neres;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Emprego - Mila Jaber;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais- Carlos Braga
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Antônio Trabulsi Sobrinho;
Instituto Municipal de Planejamento Urbano - Carlos Braga;
Fundação Municipal de Esporte e Lazer - Edson Mota de Oliveira
O diário destaca que o CGPB tem atribuições relativas às praias fluviais e aos balneários públicos do Município, tais como:
I - gerir e administrar;
II - estabelecer as políticas públicas de uso e exploração dos locais, sempre em consonância com as políticas de turismo implementadas;
III - inseri-los no roteiro turístico da capital, bem como promover as ações estruturantes que se fizerem necessárias;
IV - fomentar o uso público das praias, tais como: áreas de esporte e lazer, em sintonia com as políticas de saúde pública;
V - decidir e deliberar sobre todos os assuntos relacionados aos locais turísticos.
As publicações ainda mencionam que as pastas que compõem o CGPB atuarão em parceria e interlocução, “a fim de propiciar efetividade e resolutividade nas demandas relacionadas às praias fluviais e balneárias do Município”, destaca.
Ainda conforme o Executivo, os casos omissos serão resolvidos pelo CGPB, após a aprovação da Chefa do Poder Executivo, que serão formalizadas por meio de resolução.
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