O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última quarta-feira, 3, Sérgio Leão, ex-secretário de Infraestrutura e ex-presidente do antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins), e um representante da empresa Rivoli SPA por suposta fraude no processo licitatório da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga Porto Nacional à Fátima do Tocantins.

De acordo com o procurador da República, José Ricardo Teixeira Alves, que assina a denúncia, as irregularidades teriam ocorrido em 2015, quando Leão era presidente do Dertins no mandato do governador Marcelo Miranda (MDB).

Para o MPF, a empresa vencedora da licitação, Rivoli SPA, não comprovou capacidade técnica e econômica, mas mesmo assim venceu o processo, depois de uma suposta “pressão” de Sérgio Leão.

Segundo a denúncia, a licitação teve quatro concorrentes, sendo a Rivoli e outra empresa ficaram inabilitadas, por não estarem aptas “a comprovar capacidade técnico operacional”. No entanto, insatisfeita, a Rivoli, por meio do representante também denunciado, entrou com recurso, que foi aceito pelo então presidente que tinha acabado de entrar no cargo, logo no início do mandato do Marcelo Miranda.

Uma testemunha do caso disse, em depoimento, que o ex-presidente teria determinado pessoalmente que a comissão de licitação abrisse a proposta da Rivoli.

“A conduta criminosa foi concretizada em dois momentos: primeiro, na reabilitação ilegal da Rivoli; e, segundo, na pressão exercida pelo denunciado Sérgio Leão para garantir que a empresa fosse a vencedora do certame”, considerou o procurador.

Tanto o ex-secretário quanto o representante da empresa, se condenados, podem ter pena de dois a quatro anos e pagamento de multa.

Mesmo com a licitação, a obra na ponte nunca chegou a ser iniciada. Neste ano, o governador Mauro Carlesse (PHS) informou que o contrato com a Rivoli não teria continuidade, em concordância com recomendação feita pelo MPF.

Sérgio Leão também é denunciado em outros casos de irregularidades em obras estaduais, como em uma fase da operação Ápia que apura corrupção na construção de estradas.

O Jornal do Tocantins tenta contato com a defesa do ex-secretário e da empresa, mas até o momento não obteve sucesso.