Com a primeira programação prevista para às 10h da manhã desta sexta-feira (7), em Palmas, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, desembarca na capital tocantinense para cumprir agenda política do Partido Liberal Tocantins (PL/TO).Ao desembarcar no aeroporto de Palmas, Bolsonaro deve participar de uma carreata pela principal avenida da cidade, Teotônio Segurado, até o Hotel Rio Sono. A esposa do líder político, Michelle Bolsonaro, tem chegada prevista para esta quinta-feira (6).Conforme a assessoria do partido no Tocantins, o líder político deve ser recebido por autoridades como o senador Eduardo Gomes, a deputada estadual Janad Valcari, o deputado federal Eli Borges e a ex-prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz.Na sexta às 19h, Bolsonaro participa de encontro com religiosos, previsto para ser realizado no Prince Eventos. A expectativa, de acordo com a assessoria, é receber cerca de três mil pessoas. No sábado (8), Bolsonaro e Michelle participam do Encontro do PL Mulher, a partir das 8 horas, na Arena Bacuri.

Ex-presidente Jair Bolsonaro participa de agenda política em Palmas e se reúne com grupo religioso

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Matéria - Politica - JTO

A Polícia Federal iniciou um processo administrativo para cassar os registros das armas de Silvinei Vasques, que foi diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A cassação se refere aos armamentos adquiridos no período em que ele era policial ativo da PRF. Após Bolsonaro perder as eleições, Silvinei se aposentou, em dezembro de 2022.

Em 2023, foi preso preventivamente no âmbito de um inquérito que investiga uso político da PRF para barrar ônibus no Nordeste nas eleições de 2022. Foi solto na véspera do dia em que sua prisão completaria um ano.

Ao iniciar o processo de cassação dos registros, a PF afirmou que Silvinei perdeu a idoneidade ao ser indiciado no inquérito.

Procurada pela Folha, a defesa do ex-diretor afirmou que a iniciativa de cassação dos registros das armas é ilegal e é tratada em uma ação na Justiça.

O procedimento, ao qual ele apresentou recurso, foi iniciado na superintendência da PF do Distrito Federal.

No despacho, obtido pela Folha, a PF manda Silvinei devolver armas. Contudo, segundo a defesa dele, todos armamentos foram apreendidos quando ele foi preso, em agosto de 2023.

O processo em relação ao ex-policial é semelhante ao do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de Bolsonaro, que é delegado da PF e teve seu porte de armas cassado em setembro de 2023.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/flavio-bolsonaro-tenta-reverter-desgaste-para-aprovar-pec-das-praias-1.3206125" target="_blank">Flávio Bolsonaro tenta reverter desgaste para aprovar 'PEC das Praias'</a> 
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Em meio às investigações por suposta omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro e nas blitzes do segundo turno das eleições, Torres responde a m PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) no qual foi determinada a cassação do seu porte de arma.

Silvinei, por sua vez, atualmente enfrenta também um processo na CGU (Controladoria Geral da União) que pode cassar sua aposentadoria por ter pedido votos para Bolsonaro e participado de eventos oficiais com caráter de campanha.

No dia anterior ao segundo turno, o então diretor da PRF fez uma postagem em seu perfil declarando voto em Bolsonaro.

A imagem, com foto da bandeira do Brasil e o texto "vote 22", foi apagada depois de viralizar nas redes sociais.

Além de ter pedido voto nas redes sociais, a comissão da CGU concluiu que o ex-diretor cometeu outras sete possíveis infrações à frente da PRF.

Em depoimento à CGU neste ano, Bolsonaro negou que tenha pedido para Silvinei fazer campanha eleitoral enquanto atuava como diretor da PRF.

No caso da suposta interferência no segundo turno das eleições de 2022, com blitz da PRF a ônibus que transportavam eleitores do Nordeste, Silvinei foi indiciado pela PF juntamente com Torres e outros 4 delegados, com base no artigo 359-P do Código Penal, que prevê o crime de "restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Um dos elementos levados em conta pela PF é um mapeamento de cidades em que Lula recebeu mais de 75% dos votos no primeiro turno. Esse documento foi encontrado no celular da delegada da PF Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, comandado então por Torres.

Durante as investigações, a PF identificou relação entre a planilha achada e as cidades que tiveram barreiras da PRF.

Apesar da PF ter indiciado seis pessoas em um relatório parcial, os investigadores pediram ao STF extensão no prazo para interrogar os indiciados antes de apresentar as conclusões finais.

A equipe de investigação da PF sobre o caso chegou a negociar ao menos duas delações premiadas no inquérito --entre elas há colaboração de policiais federais.

O delegado Flávio Vietez Reis, responsável inicialmente pelo caso, deixou o inquérito depois de ser nomeado para coordenador-geral de Inteligência no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A delegada Luciana Matutito Caires assumiu.

PF inicia processo para cassar registros de armas de ex-diretor da PRF de Bolsonaro

Processo para cassar registros de armas de ex-diretor da PRF de Bolsonaro é iniciado pela Polícia Federal

Os candidatos eleitos em Babaçulância, Filadélfia e Palmeirante, no pleito de 2024, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (29) pela 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia, região norte do estado. A solenidade torna os eleitos aptos a tomar posse dos cargos em janeiro de 2025.&nbsp;

A cerimônia, realizada no Fórum da Comarca de Filadélfia, diplomou 33 eleitos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de 11 suplentes. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).&nbsp;

<h2>Prefeitos eleitos</h2>

Do município de Babaçulândia, foi diplomado o prefeito eleito Ismael Brito (Republicanos) e sua vice, Cleuma Batista. De Filadélfia, recebeu a diplomação o prefeito eleito David Bento (PP) e seu vice, Cleber Gomes. E de Palmeirante, foi diplomado o prefeito eleito Raimundinho Brandão (Republicanos) e sua vice, Ana Claudia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleic-o-de-nova-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-esta-marcada-para-esta-sexta-feira-entenda-1.3204857" target="_blank">Eleição de nova mesa diretora da Assembleia Legislativa está marcada para esta sexta-feira; entenda</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputados-aprovam-resoluc-o-que-determina-nova-eleic-o-para-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-1.3204254" target="_blank">Deputados aprovam resolução que determina nova eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa</a></div>

Conforme o TRE, o evento foi conduzido pelo juiz eleitoral da 8ª ZE, Luatom Bezerra Adelino de Lima, além de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O policial judicial do TRE, Sérgio Franchatti, também participou da cerimônia.

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Candidatos eleitos em Babaçulândia, Filadélfia e Palmeirante são diplomados pelo TRE

APTOS

Nesta sexta-feira (29), às 19h30, será realizada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Esta será a terceira vez que parlamentares vão escolher a presidência da 2ª legislatura na Assembleia, sendo que as duas eleições anteriores foram questionadas na Justiça.

A primeira eleição para a escolha da Mesa Diretora ocorreu em fevereiro de 2023, quando ainda não havia sido declarada a inconstitucionalidade da realização de duas eleições dentro da mesma legislatura, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, foram eleitos o deputado Amélio Cayres para presidir o primeiro biênio e Léo Barbosa para o segundo, ambos do Partido Republicanos, mesmo partido do governador do estado, Wanderlei Barbosa.

A escolha de duas mesas diretoras em um único dia gerou polêmica por ser chamada como <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/stf-anula-eleic-o-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-do-tocantins-para-o-bienio-2025-2026-1.2778026" target="_blank">‘PEC da Eternidade’</a>. O receio dos legisladores era de que a mudança poderia 'estabilizar' o governo por ter a maioria dos deputados eleitos.

Com a declaração de inconstitucionalidade da mudança, os <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/amelio-cayres-e-reeleito-para-presidir-mesa-diretora-da-assembleia-no-bienio-2025-2026-1.2790612" target="_blank">deputados realizaram uma nova eleição em junho deste ano, reelegendo Amélio Cayres como presidente da Casa</a>. Mas, essa eleição também não está de acordo com as normas estabelecidas pelo STF, que pode ser derrubada.

Buscando adequar-se à legislação, os deputados iniciaram, nesta semana, uma movimentação para corrigir o processo eleitoral. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputados-aprovam-resoluc-o-que-determina-nova-eleic-o-para-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-1.3204254" target="_blank">Eles aprovaram na quarta-feira (27) um Projeto de Resolução (PR) que regulamenta a eleição da Mesa Diretora</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/projeto-com-nova-regulamentac-o-para-eleic-o-da-mesa-diretora-da-assembleia-e-protocolado-pelos-deputados-1.3203978" target="_blank">Projeto com nova regulamentação para eleição da Mesa Diretora da Assembleia é protocolado pelos deputados&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputados-aprovam-resoluc-o-que-determina-nova-eleic-o-para-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-1.3204254" target="_blank">Deputados aprovam resolução que determina nova eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa&nbsp;</a></div>

<h2>Projeto de Resolução&nbsp;</h2>

Os deputados da Aleto protocolaram na terça-feira (26) um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação para a eleição da Mesa Diretora. A proposta estabelece que o processo eleitoral seja realizado a partir de 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio.

“A eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas de cada Legislatura realizar-se-á a partir do dia primeiro de novembro da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura, em Sessão Extraordinária, por escrutínio secreto com a presença da maioria absoluta dos Deputados, por convocação da Mesa Diretora”, cita trecho do projeto.

Segundo o documento, a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo STF em ações sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Estaduais em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

Conforme o projeto, o STF “decidiu que as eleições das Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura, devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao término do primeiro biênio, em respeito ao princípio da contemporaneidade prevista na Constituição Federal”.

Ainda segundo o projeto, o objetivo é fazer com que se respeite o decidido pelo STF, com a atualização do Regimento Interno.&nbsp;

<h2>Competências da Mesa Diretora</h2>

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela direção dos trabalhos da Casa.&nbsp;

De acordo com o Regimento Interno da Aleto, cabe à Mesa Diretora, entre outras funções, dirigir os serviços legislativos durante as sessões e períodos de recesso, tomar as providências necessárias para a regularização dos trabalhos legislativos e propor projetos de resolução sobre a organização, funcionamento, regime jurídico do pessoal, e fixação da remuneração, entre outros aspectos.

Eleição de nova mesa diretora da Assembleia Legislativa está marcada para esta sexta-feira; entenda

biênio 2025/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na manhã desta segunda-feira (25) para o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, para parabenizá-lo pela vitória no pleito deste domingo (24).

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o brasileiro disse que pretende encontrar Orsi durante a cúpula do Mercosul, que será realizada no Uruguai em dezembro.

"Na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, para parabenizá-lo pela vitória no país vizinho. O presidente também mandou, por Orsi, um abraço ao ex-presidente Pepe Mujica", afirma o texto.

"Lula comunicou que irá visitar o Uruguai no dia 6 de dezembro, para a cúpula do Mercosul, quando pretende se encontrar com o presidente eleito e o ex-presidente", conclui.

Lula já havia parabenizado Orsi em uma postagem em suas redes sociais, na noite de domingo (24). Escreveu que se tratava de uma vitória de toda a América Latina.

"Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandú Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe", escreveu o presidente.

"Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional."

Neste domingo (24), Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder após cinco anos de governo da centro-direita.

Com 100% dos votos apurados, Orsi teve 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) conseguiu 45,8%.

Lula telefona para presidente eleito do Uruguai e diz querer encontrá-lo durante cúpula do Mercosul