Talita Melz
PalmasA deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) apresentou hoje um requerimento em caráter de urgência solicitando que o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) suspenda a taxa de inspeção veicular ambiental, que está em vigor desde o último dia 3. A urgência do documento foi aprovada por todos os 18 deputados presentes na Assembleia Legislativa (AL na manhã de hoje. O requerimento deve ser votado na próxima sessão, que está prevista para amanhã.
Segundo Luana, ela não concorda com a cobrança da taxa já que a população tocantinense já paga muito impostos. “Além disso, a frota de carros do Tocantins é pequena, se comparada com de outros estados como o de São Paulo. O estado tem mais de 8 milhões de veículo, e começou a cobrar a taxa, mas revogou a cobrança”, explica.
A deputada lembrou que a taxa é uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) criada em 2009 e é facultativa, e que fica a critério de cada Estado cobrar ou não e escolher o valor da taxa. “O valor que querem cobrar é um absurdo”, comenta lembrando que em São Paulo a taxa era de R$ 62,00, e aqui o valor varia entre R$ 142.62 e R$ 237.70 dependendo do veículo.
Para Luana a cobrança somente se justificaria se houvesse um estudo que comprovasse a necessidade da taxa. “Teriam que realizar um estudo sobre a qualidade do ar, quais são os poluentes do ar e o quanto cada um polui”, comenta. Por fim, ela ainda destaca que não é correto que 80% do valor arrecada fique com a empresa e somente 20% vá para os cofres públicos. “O Estado não pode abrir mão desta receita”, comentou.
Detran
O presidente do Departamento Nacional de Trânsito no Tocantins (Detran), coronel Eudilon Donizete Pereira, já havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre a tarifa na próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa (AL).
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