A&nbsp;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), políticos e partidos reagiram a declaração do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que publicou uma mensagem no Twitter dizendo que "a transformação que o Brasil quer" não acontecerá na velocidade almejada por "vias democráticas".<blockquote class="twitter-tweet">Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) <a href="https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1171201933891244033?ref_src=twsrc%5Etfw">September 9, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, “não há como aceitar uma família de ditadores”. Para Santa Cruz, que viveu recente embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre a morte de seu pai, morto sob custódia do Estado, “é hora de os democratas darem um basta. Chega”.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu a publicação afirmando que a democracia está fortalecida no Brasil e manifestou "desprezo" por comentários no sentido contrário. "No Senado, o Parlamento brasileiro, a democracia está fortalecida, as instituições estão todas pujantes, trabalhando a favor do Brasil. Então, uma manifestação ou outra em relação a esse enfraquecimento tem da minha parte o meu desprezo", disse Alcolumbre quando perguntado sobre o comentário de Carlos. O presidente do Senado ressaltou que confia na democracia e nas instituições. Ele destacou que está cumprindo um papel para dar "estabilidade" ao País.O PSDB também reagiu. Em nota, afirmou que "figuras autoritárias insistem em transformações que não sejam pelas vias democráticas". Os tucanos lembraram que, "por vias democráticas o brasileiro elegeu presidentes, apoiou impeachment dos que cometeram irregularidades [...], elegeu Bolsonaro e tirou o PT."<blockquote class="twitter-tweet"><a href="https://twitter.com/hashtag/PSDB?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#PSDB</a> <a href="https://t.co/2zWYW3Z6rV">pic.twitter.com/2zWYW3Z6rV</a>— PSDB (@PSDBoficial) <a href="https://twitter.com/PSDBoficial/status/1171229346574589954?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), afirmou que o filho do presidente havia feito "apologia ao golpe" e que, por meio da sua postagem, "o fascismo mostra sua cara e arreganha os dentes".<blockquote class="twitter-tweet">Carlos Bolsonaro faz apologia ao golpe, à ditadura, ao dizer que transformação que “o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos por vias democráticas”. O fascismo mostra sua cara e arreganha os dentes. Não cabe nossa omissão diante de tamanha gravidade— Erika Kokay (@erikakokay) <a href="https://twitter.com/erikakokay/status/1171249094905487360?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), disse que a declaração de Carlos Bolsonaro era um "inequívoco ataque à democracia" e pediu "unidade" entres forças opositoras ao governo.<blockquote class="twitter-tweet">Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, declarou publicamente sua descrença nas vias democráticas para a "transformação que o Brasil quer". É um discurso golpista e autoritário. É um inequívoco ataque à democracia. É um grito por ditadura? Urge unidade democrática.— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) <a href="https://twitter.com/samiabomfim/status/1171220819386785793?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, fez um apelo por uma "aliança democrática" que faça frente ao governo, "para o país não implodir".&nbsp;<blockquote class="twitter-tweet">O 02 diz que não acontecerá transformação por vias democráticas. Fiquei na dúvida: ele está criticando o próprio irmão, que se utiliza do jogo democrático e trabalha para retirar assinaturas da CPI da Lava Toga? Urge uma aliança democrática para o país não implodir!— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) <a href="https://twitter.com/randolfeap/status/1171252036417019904?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>Apoio O vereador carioca também recebeu o apoio de alguns membros do seu partido. O&nbsp;policial militar e deputado federal&nbsp;Daniel Silveira (PSL-RJ), escreveu que o filho do presidente "não incitou a nada". "Tão somente clarifica que o sistema 'democrático' do Brasil possui entraves infindáveis ao progresso do correto", afirmou.<blockquote class="twitter-tweet">Entendi perfeitamente o que <a href="https://twitter.com/CarlosBolsonaro?ref_src=twsrc%5Etfw">@CarlosBolsonaro</a> disse sobre por vias democráticas o Brasil não avançar tão rápido como almejamos e concordo. Ele não incitou a nada, tão somente clarifica que o sistema "democrático" do Brasil possui entraves infindáveis ao progresso do correto.— Daniel Silveira (@DanielPMERJ) <a href="https://twitter.com/DanielPMERJ/status/1171366720050802689?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>Presidência da República O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que "o que é tuitado nas redes sociais pessoais é de responsabilidade de quem o fez". "Nosso foco é a recuperação do presidente", acrescentou, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 10.O porta-voz afirmou não saber se o presidente Jair Bolsonaro tomou conhecimento do tuíte ou se comentou sobre o assunto. "Acredito que o vereador tenha conversado sim com o presidente da República", disse Rêgo Barros.

Declaração de Carlos Bolsonaro é interpretada como ataque à democracia pela OAB e forças políticas

Política

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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foi notificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer uma "retotalização de votos" para os cargos proporcionais das eleições de 2022. Com isso, é possível que haja mudanças nas cadeiras de deputados federais do Tocantins.

Essa recontagem cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em março de 2025. O tribunal resolveu aplicar ao resultado da eleição de 2022 seu entendimento sobre as "sobras eleitorais", critério usado para distribuir vagas na eleição da Câmara quando os partidos não atingem uma votação mínima para eleger um deputado.

O STF julgou o tema das sobras eleitorais em 2024. Naquele momento, decidiu que o critério das sobras valeria apenas para eleições futuras. Mas, em março, o tribunal mudou de posição.

A previsão de especialistas é de que pelo&nbsp;menos sete deputados eleitos em 2022 sejam substituídos em todo país. No Tocantins, ao menos um parlamentar pode perder a vaga para outro candidato do estado.

O TRE-TO informou que foi notificado da decisão nesta terça-feira (3) e imediatamente formou uma comissão apuradora, sob a presidência do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, para conduzir o reprocessamento da totalização.

A cerimônia de retotalização está prevista para a próxima segunda-feira (9), às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Depois, todas as informações e resultados apurados serão devidamente encaminhados ao TSE.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/audiencia-publica-discute-implantac-o-da-regi-o-metropolitana-de-palmas-apos-a-inclus-o-de-cinco-novos-municipios-1.3273229" target="_blank">Audiência pública discute implantação da Região Metropolitana de Palmas após a inclusão de cinco novos município</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eduardo-siqueira-campos-nega-vazamento-de-decis-es-apos-ser-alvo-de-operac-o-da-pf-sou-fonte-de-muita-gente-1.3271121" target="_blank">Eduardo Siqueira Campos nega vazamento de decisões após ser alvo de operação da PF: 'Sou fonte de muita gente'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-anula-votos-de-partido-e-cassa-mandatos-de-vereadores-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero-1.3269861" target="_blank">Justiça Eleitoral anula votos de partido e cassa mandatos de vereadores por suspeita de fraude à cota de gênero</a></div>

<h2>Entenda a mudança nas sobras eleitorais</h2>

A eleição para deputado é proporcional. Ou seja, os votos vão para partidos ou coligações. Quanto mais voto um partido ou coligação tiver, maior é a chance de atingir o quociente eleitoral (número de votos mínimos para se eleger um deputado). Feita a distribuição dos votos entre partidos ou coligações, restam as sobras, porque o número total de eleitores não dá uma divisão perfeita em relação ao quociente eleitoral.

Antes, as sobras eram repartidas pelos deputados mais bem votados, independentemente de o partido ou coligação ter atingido o quociente eleitoral. Agora, o STF entende que tem que ser repartidas entre aqueles que chegaram ao quociente.

Tribunal vai retotalizar votos das Eleições 2022 e Tocantins pode ter mudança entre deputados federais

TRE-TO

A OAB Nacional repudiou a ameaça feita pelo governo de Donald Trump de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Comunicado afirma que houve uma "clara violação" à soberania nacional. A nota foi divulgada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que reafirmou o compromisso com a defesa da soberania brasileira e, destacou que apenas o Estado brasileiro, possui legitimidade para apurar e, se for o caso, responsabilizar seus agentes públicos.

<cite>Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria. O Brasil é soberano, cuida de seus próprios assuntos e não admite interferências externas em sua jurisdição", diz o texto assinado por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão.</cite>

"É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva, afrontando nossa soberania e tentando nos reduzir à condição de nação subordinada", diz nota da OAB.

Secretário dos EUA, Marco Rubio, falou da possibilidade de punição contra Morais. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores, em resposta ao questionamento sobre o tema, secretário afirma "estar em análise" e que "há uma grande possibilidade de acontecer".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/suprema-corte-dos-eua-mantem-bloqueio-a-deportac-o-de-migrantes-com-base-em-lei-do-seculo-xviii-1.3265115" target="_blank">Suprema Corte dos EUA mantém bloqueio a deportação de migrantes com base em lei do século XVIII</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/lula-viaja-a-honduras-em-busca-de-integrac-o-latino-americana-ante-trump-1.3250052" target="_blank">Lula viaja a Honduras em busca de integração latino-americana ante Trump</a></div>

<h2>Entenda o caso</h2>

O descontentamento com decisões de Moraes motivou apelos por sanções internacionais nos EUA, com base em recente lei americana. A Lei Magnitsky, permite que os EUA apliquem sanções contra estrangeiros acusados de violações sistemáticas de direitos humanos ou de corrupções graves.

Críticos do ministro o acusam por supostas violações de direitos humanos e, defendem sua inclusão na lista de sanções dos EUA. Para isso, não há necessidade de processo judicial, apenas a decisão do Executivo com base em relatórios ou documentos de organizações internacionais, imprensa e testemunhos. As punições incluem: o bloqueio de bens em solo americano, o congelamento de contas e a proibição de entrada no país.

As sanções podem ser impostas com base em provas não judiciais, mas precisam de fundamentação plausível. Elas são aplicadas a responsáveis por execuções extrajudiciais, tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e outras violações flagrantes dos direitos à vida, à liberdade e à segurança, conforme o texto da própria legislação americana.

Moraes tem sido alvo de pressões por parte do governo de Trump. Em fevereiro, foi divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mensagens com referências explícitas ao pedido feito pelo ministro para que contas de bolsonaristas fossem excluídas de um serviço online americano. "O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil", afirmou o órgão.

Eduardo Bolsonaro atua para congelar supostas contas de Moraes nos EUA. O deputado do PL-SP trabalha junto a congressistas da base de Donald Trump e com integrantes do governo norte-americano para aplicar a sanção ao ministro. O tema também foi mencionado no fim de fevereiro entre o blogueiro Paulo Figueiredo —radicado nos EUA e também alvo de Moraes— e o empresário Elon Musk, agora assessor de Trump.

A assessoria do STF já negou que Moraes tenha conta no país. A medida, no entanto, poderia atingir as contas dele em bancos brasileiros que operam nos EUA, além de bandeiras de cartão de crédito.

OAB repudia ameaça de Trump a Moraes e defende soberania

Ordem dos Advogados do Brasil repudia ameaça de Trump a Moraes e defende soberania

Mundo

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OAB nacional

Usuários do transporte público bloqueiam avenida na frente de estação de ônibus em Palmas

<div attr-cid="policy:1.3228550" attr-version="policy:1.3228550:1738926490" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3228550" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3228550', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3228550">Usuários do transporte público bloqueiam avenida na frente de estação de ônibus em Palmas (1.3228550)</a></div>

Moradores da região sul de Palmas bloquearam uma avenida no Setor Santa Fé em Taquaralto,&nbsp; para protestar contra a situação do transporte coletivo de Palmas na manhã desta sexta-feira (7).&nbsp; O bloqueio foi feito na faixa de pedestres em frente à estação Javaé. A Polícia Militar foi chamada ao local para controlar o trânsito e conversar com os manifestantes.

O JTo solicitou posicionamento para a Prefeitura de Palmas sobre os atrasos e as reclamações dos passageiros pela falta de ônibus.

A reportagem da TV Anhanguera esteve no local e registrou a situação em que os usuários relataram a falta de ônibus para atender a população da região sul, a mais populosa da capital. Alguns moradores relataram estar a mais de duas horas esperando ônibus.

<cite>Todo dia a mesma coisa. A gente chega aqui 6 horas da manhã, mas não passa e quando passa está lotado e não para. Está difícil. Quem sofre somos nós que somos trabalhadores e dependemos do transporte público", reclamou a Antônia, em entrevista à TV Anhanguera.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3228552" attr-version="policy:1.3228552:1738926593" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3228552/Protesto .jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O bloqueio foi feito na faixa de pedestres em frente à estação Javaé. (Matheus Dias/ TV Anhanguera)

No dia 1º de fevereiro a prefeitura anunciou que os usuários do transporte público da capital que uma nova tarifa seria cobrada durante este mês. O valor da tarifa, que atualmente custa $ 3,85, passou para R$ 2 a partir desta terça-feira (4).

A decisão foi tomada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), devido ao período de transição do serviço para iniciativa privada. O município publicou um decreto autorizando uma nova concessão do serviço por pelo menos 20 anos.

"A gente só está querendo dignidade. A gente não quer ônibus de graça, não quer a tarifa barata, queremos ônibus de qualidade porque a gente trabalha para isso", disse uma das manifestantes em entrevista.

Em janeiro, durante a cerimônia de transmissão de faixa, realizada no dia 1º, o prefeito Eduardo Siqueira anunciou a gratuidade do transporte público até 31 de janeiro, para que o município pudesse realizar as melhorias no serviço.

Licitação do serviço

No Diário Oficial do dia 13 de janeiro deste ano, a prefeitura publicou um decreto autorizando uma nova concessão do transporte coletivo de passageiros à iniciativa privada. O processo deverá acontecer por meio de uma licitação pública, com a validade de 20 anos, podendo ser prorrogado.

O transporte público de Palmas ficou sob concessão da iniciativa privada por mais de 20 anos. Após o fim do contrato em 2022, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) decidiu retomar o serviço e criou a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).

Segundo o município, a licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública. Será obrigatória a concessão em um único lote de serviços, com uma frota de 180 ônibus para o transporte de 323 mil habitantes.

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Manifestação 

Os partidos Republicanos, União Brasil (UB) e Progressistas (PP) despontam como os que mais elegeram prefeitos no Tocantins. O Republicanos, partido do governador Wanderlei Barbosa, lidera e vai governar 56 dos 139 municípios.

O UB ficou com 37 prefeituras e o PP com 15 cidades.&nbsp;(veja a lista completa abaixo)

O Republicanos ficou com 40% das prefeituras do estado, mas o índice ainda pode mudar porque a eleição para prefeitura de Figueirópolis está sub judice. Fontoura foi o candidato eleito pelo Republicanos, no entanto,&nbsp;aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se assumirá&nbsp;ou não a prefeitura pelos próximos quatro anos.

O União Brasil venceu em cidades importantes do estado, reelegendo três prefeitos: em Araguaína, venceu Wagner Rodrigues com 78,38%; em Gurupi, Josi Nunes conquistou 55,47%; e em Porto Nacional, onde Ronivon Maciel foi reeleito com 65,34%.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/eleic-es-2024-veja-o-calendario-eleitoral-ate-a-votac-o-do-2-turno-para-prefeitura-de-palmas-1.3184730" target="_blank">Eleições 2024: veja o calendário eleitoral até a votação do 2º turno para Prefeitura de Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/candidatos-a-prefeitura-de-palmas-tracam-estrategias-para-o-segundo-turno-confira-1.3184546" target="_blank">Candidatos à Prefeitura de Palmas traçam estratégias para o segundo turno; confira</a> 
&nbsp;</div>

Em Palmas, capital e principal cidade do estado, Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos)&nbsp;vão disputar o segundo turno.&nbsp;A votação será no dia 27 de outubro.

<h2>Mudanças com relação a 2020</h2>

Nas últimas eleições municipais, em 2020, a disputa entre partidos ficou mais equilibrada. O DEM venceu em 26 dos 139 municípios. O MDB ficou com 23 prefeituras e o PSD com 22 gestores.

Republicanos havia vencido em apenas um município. UB não apareceu na contagem e PP conquistou sete municípios.

Outra mudança significativa foi em relação à quantidade de partidos eleitos. Na eleição anterior 19 partidos dividiram as 139 cidades, em 2024 o número caiu para 12 partidos.

<h2>Veja como ficou a composição dos partidos em 2024:</h2>

<ul>
	<li>Republicanos -&nbsp;56 cidades</li>
	<li>UB -&nbsp;37 cidades</li>
	<li>PP -&nbsp;15 cidades</li>
	<li>PDT -&nbsp;oito cidades</li>
	<li>PSD&nbsp;- seis cidades</li>
	<li>PL&nbsp;- três cidades</li>
	<li>MDB&nbsp;- quatro cidades</li>
	<li>PT&nbsp;- três cidades</li>
	<li>PSDB&nbsp;- duas cidades</li>
	<li>Solidariedade&nbsp;- uma cidade</li>
	<li>PSB&nbsp;- uma cidade</li>
	<li>AGIR&nbsp;- uma cidade</li>
</ul>