O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (1º) o julgamento que discute a demarcação de terras indígenas. Um dos aspectos em discussão é a tese do marco temporal, que tem sua constitucionalidade questionada. Há, na Câmara, um projeto de lei em tramitação que busca instituir o marco temporal. Para o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), que foi rel...

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