A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está oferecendo Curso Básico de Formação Política para Mulheres. O curso é online e disponível para toda a comunidade .De acordo com o TRE, a carga horária do curso é de 8h/a. Para garantir a certificação, o aluno deverá assistir todos os videoaulas e ler todos os conteúdos da aula na sequência, preencher o formulário da Avaliação de Reação e concluir com êxito a Avaliação de Aprendizado .Para se inscrever é necessário realizar o cadastro na Escola Virtual do TRE e clicar no&nbsp;<a href="https://ead.tre-to.jus.br/" target="_blank">link</a> para ter acesso ao tutorial. Após o cadastro feito, basta se inscrever no curso.Conforme o tribunal, o curso é feito para todas as mulheres e aborda temas em dez módulos diferentes. Entre eles, cidadania e elegibilidade, aplicação de recursos no incentivo à participação feminina na política, gastos eleitorais e inovações para as eleições de 2024.Confira os módulos- Módulo 01 - Cidadania e Elegibilidade;- Módulo 02 - Aplicação de recursos no incentivo à participação feminina na política;- Módulo 03 - Formas de aplicação de recursos públicos em candidaturas femininas;- Módulo 04 - Hipóteses de aplicação do fundo partidário;- Módulo 05 - Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC);- Módulo 06 - Prestação de contas de recursos públicos;- Módulo 07 - Financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral;- Módulo 08 - Fontes de Recursos (Partes 1 e 2);- Módulo 09 - Gastos Eleitorais;- Módulo 10 - Inovações para as Eleições de 2024.O curso é ofertado por meio do programa permanente +Mulher +Democracia.

Curso Básico de Formação Política para Mulheres é ofertado pelo TRE

Política

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Matéria - Politica - JTO

A juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira tomou posse como substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (17), com a presença dos integrantes do Pleno do TRE-TO.&nbsp;&nbsp;

Segundo o TRE, a vaga era ocupada pelo juiz Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito.&nbsp;

A magistrada é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro (PUC - RJ) e da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat).&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/riscos-a-saude-e-seguranca-entenda-os-perigos-das-guerras-de-armas-em-gel-1.3211106" target="_blank">Riscos à saúde e segurança: entenda os perigos das 'guerras' de armas em gel</a>&nbsp;

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</div>

Ela também é Mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Esmat. Possui especialização em direito e processo do Trabalho (1997), ambos os títulos obtidos pela UFG.

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Nova juíza substituta toma posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PALMAS 

<img attr-cid="policy:1.3190370" attr-version="policy:1.3190370:1729694097" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3190370/TRE.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Magistrado desde 1996, o juiz Marcelo Augusto já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis (Carlos Eller/Ascom-TRE-TO)

O juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni tomou posse como membro da Corte na classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A solenidade ocorreu nesta terça-feira (22) após a 7ª Sessão Extraordinária da Justiça Eleitoral.

O juiz empossado vai compor a Corte como membro titular e atuará durante o biênio 2024/2026. Marcelo Faccioni foi eleito em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“Juntos continuaremos a construir um sistema eleitoral que seja motivo de orgulho para todos os cidadãos e um exemplo para o Brasil. Que possamos, com nossa atuação conjunta, fortalecer os alicerces da democracia em nosso estado e contribuir para um Tocantins mais justo e próspero", destacou o magistrado, por meio da assessoria.

Atualmente, a Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal, dois representantes da classe dos juristas e um procurador regional eleitoral.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/valores-de-plant-es-extras-para-22-categorias-da-saude-estadual-s-o-reajustados-pelo-governo-1.3190283" target="_blank">Valores de plantões extras para 22 categorias da saúde estadual são reajustados pelo governo&nbsp;</a> 
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A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, e contou com a presença de servidores, familiares e amigos do empossado.&nbsp;

Entre as autoridades na mesa de honra estavam o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos); o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Cesar Casaroti; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos).

<h2>Perfil</h2>

Marcelo Faccioni é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP), onde se graduou em julho de 1993. Foi estagiário do Ministério Público de São Paulo entre 1991 e 1993 e, de 1993 a 1996, exerceu a advocacia com registro na OAB/SP. É mestre em Modelagem Computacional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Atualmente, Faccioni preside a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Coave) do TRE-TO. Como magistrado, ingressou no Tocantins em dezembro de 1996 e já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis.

<img attr-cid="policy:1.3190372" attr-version="policy:1.3190372:1729694196" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3190372/tre 88.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A solenidade ocorreu nesta terça-feira após a 7ª Sessão Extraordinária da Justiça Eleitoral (Carlos Eller/Ascom-TRE-TO)

Juiz toma posse como titular da corte do TRE para o biênio 2024/2026

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Solenidade

<img attr-cid="policy:1.3189931" attr-version="policy:1.3189931:1729621204" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3189931/elei.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Conforme o TRE, ficam fora da norma aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito (Djavan Barbosa)

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (22) até o dia 29 de outubro, ou seja, até 48 horas após o encerramento da votação do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá neste domingo (27).

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a regra não se aplica em três circunstâncias:&nbsp;

<ul>
	<li>Quando o eleitor for flagrado cometendo um crime;&nbsp;</li>
	<li>Se houver contra a pessoa uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;</li>
	<li>Desrespeito à liberdade de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-encontrado-com-as-m-os-amarradas-e-encapuzado-pode-ter-sido-vitima-de-extors-o-mediante-sequestro-diz-ssp-1.3189845" target="_blank">Idoso encontrado com as mãos amarradas e encapuzado pode ter sido vítima de extorsão mediante sequestro, diz SSP</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/carro-derruba-poste-e-deixa-moradores-sem-energia-na-regi-o-sul-de-palmas-1.3189801" target="_blank">Carro derruba poste e deixa moradores sem energia na região sul de Palmas</a></div>

Também ficam fora da norma aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito. Portanto, na data da votação, poderá ser presa a pessoa que:&nbsp;

<ul>
	<li>utilizar alto-falantes e amplificadores de som;&nbsp;</li>
	<li>promover comício ou carreata;&nbsp;</li>
	<li>realizar boca de urna;&nbsp;</li>
	<li>divulgar propaganda de partido político ou candidato;&nbsp;</li>
	<li>tentar persuadir ou convencer eleitor a votar em determinada candidatura ou partido;&nbsp;</li>
	<li>publicar novos conteúdos ou fazer o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3189932" attr-version="policy:1.3189932:1729621161" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3189932/hhh.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante de crime, por sentença criminal condenatória ou por desrespeito à liberdade (Djavan Barbosa)

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda motivos e exceções

REGRAS

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), a verificação das urnas para o segundo turno das eleições em Palmas.&nbsp; A ação, que segue até este sábado (19), pode ser acompanhada pela população.

Conforme o TRE, a cerimônia realizada no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, contou com a condução do juiz eleitoral Gil de Araújo Corrêa.&nbsp;

“Temos a responsabilidade de proporcionar que os eleitores cheguem às respectivas zonas e exerçam o direito de escolher por meio da urna eletrônica seu representante de forma segura e com total confiança no processo”, afirmou o magistrado Gil de Araújo, por meio da assessoria.

<h2>Verificação das urnas</h2>

De acordo com o TRE, o processo de verificação das urnas eletrônicas consiste em gerar as mídias de segundo turno que serão utilizadas nas urnas eletrônicas para realizar a segunda etapa do pleito eleitoral.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/quaest-em-palmas-2-turno-eduardo-siqueira-campos-tem-47-e-janad-valcari-tem-43-1.3187601" target="_blank">Quaest em Palmas, 2º turno: Eduardo Siqueira Campos tem 47% e Janad Valcari tem 43%</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/voto-em-transito-n-o-e-possivel-no-segundo-turno-saiba-o-que-fazer-se-n-o-puder-ir-as-urnas-1.3187495" target="_blank">Voto em trânsito não é possível no segundo turno; saiba o que fazer se não puder ir às urnas</a></div>

O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-TO, Valdenir Borges Júnior, que participou do evento, destacou que o momento é de preparação, verificação, demonstração da integridade e segurança das urnas eletrônicas.&nbsp;

“É mais um momento aberto para a sociedade, para demonstrar como é feita essa geração dessas mídias em computadores que estão preparados para isso, e que serão autorizados agora. Ao gerar essas mídias, e inserir nas urnas eletrônicas, fazer toda essa verificação e lacrá-las. E ainda assim, nós faremos novamente a verificação e demonstrar que elas estão com os sistemas oficiais”, afirmou o secretário.

Ainda segundo o TRE, após a geração dessas mídias, é realizada a preparação das urnas, em um processo de transição do primeiro turno para o segundo, ao inserir as mídias nos aparelhos eletrônicos de votação. Em todo o processo são realizadas verificações dos sistemas.

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