A CPI da Covid deve terminar nesta terça-feira (26) no Senado. No relatório final a ser votado pela comissão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente, dentre outros apoiadores.Entre os crimes considerados estão crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.Além disso, ao longo da CPI instalada em abril, a comissão determinou que também passassem a ser investigadas uma série de pessoas ligadas ao governo, empresas farmacêuticas, intermediários e lobistas. O relatório sugere o indiciamento de 79 pessoas e mais duas empresas.Confira abaixo a relação de nomes dos pedidos de indiciamento no relatório final da CPI da Covid.PRESIDENTE, MINISTROS E EX-MINISTROS1) Jair BolsonaroAo longo da pandemia, o presidente deu diversas declarações negacionistas sobre o vírus e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Bolsonaro também fez campanha pelo uso de medicamentos sem comprovação científica. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas 2) Marcelo QueirogaMinistro da Saúde desde 23 de março, é questionado sobre possíveis interferências do presidente Bolsonaro no direcionamento do combate à pandemia, como orientações referentes ao uso da hidroxicloroquina e ao uso de máscaras. A atuação de sua pasta na crise sanitária também é questionada, especialmente no que se refere a aquisições de vacinas. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia culposa com resultado morte e prevaricação 3) Eduardo PazuelloEx-ministro da Saúde, o general do Exército comandou a pasta durante o pior momento da pandemia. Sua gestão ignorou ofertas de venda de vacinas da Pfizer. Contra ele também pesa a acusação de omissão do governo federal no enfrentamento ao colapso do sistema de saúde no Amazonas. Sugestão de indiciamento sob acusação de: emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade 4) Ernesto AraújoMinistro das Relações Exteriores do Brasil de janeiro de 2019 a março de 2021. Sua postura agressiva contra a China é tida como um dos entraves para obtenção de vacinas e insumos necessários ao combate do novo coronavírus. O ex-chanceler também é questionado por supostamente priorizar a importação da hidroxicloroquina, que não tem efeitos comprovados contra a doença, em vez de investir em esforços na aquisição de vacinas. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime 5) Onyx LorenzoniMinistro do Trabalho e Previdência, está na mira da CPI por sua defesa do tratamento precoce. Sua atuação durante o combate à pandemia também é questionada, já que as ações do governo são consideradas insuficientes e negligentes, o que teria contribuído para o elevado número de mortes. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime e crimes contra a humanidade 6) Walter Braga NettoMinistro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 7) Wagner de Campos RosárioMinistro da CGU (Controladoria-Geral da União), suspostamente prevaricou em relação a irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos e a atuação do lobista Marconny Albernaz de Faria. Sugestão de indiciamento sob acusação de: prevaricação SENADORES E DEPUTADOS8) Flávio BolsonaroSenador da República (Patriota-RJ) e filho mais velho do presidente Bolsonaro. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 9) Eduardo BolsonaroDeputado federal pelo PSL-SP e terceiro filho do presidente Bolsonaro. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 10) Bia KicisDeputada federal pelo PSL-DF, é uma das principais apoiadoras do presidente no Congresso e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É investigada no chamado inquérito das fakes news. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 11) Carla ZambelliDeputada federal pelo PSL-SP e apoiadora de Bolsonaro, preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 12) Ricardo BarrosLíder do governo na Câmara, o deputado federal pelo PP do Paraná supostamente atuou em favor de empresas que tentavam vender vacinas para o governo federal. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa 13) Osmar TerraDeputado federal (MDB-RS) e aliado próximo de Bolsonaro, é apontado como integrante e padrinho do suposto "gabinete paralelo". Ao longo da pandemia, foi um dos mais notórios críticos do isolamento social Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e incitação ao crime 14) Carlos JordyDeputado Federal pelo PSL-RJ, o bolsonarista já foi vereador na cidade fluminense de Niterói. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 15) Luis Carlos HeinzeSenador pelo PP-RS, é membro da CPI e foi incluído nas propostas de indiciamento pela disseminação de fake news em suas falas em defesa da cloroquina Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crimeOUTROS POLÍTICOS16) Carlos BolsonaroVereador da cidade do Rio de Janeiro ( Republicanos-RJ) e segundo filho do presidente. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 17) Roberto JeffersonEx-deputado federal, o presidente do PTB se aproximou de Bolsonaro. É suspeito de disseminar fake news e está preso por ameças ao Supremo. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 18) Fábio WajngartenEx-secretário de Comunicação da Presidência, é questionado pela ausência de campanhas informativas de combate à pandemia. Também está sob suspeita sua participação nas negociações para a aquisição de vacinas da Pfizer. Sugestão de indiciamento sob acusação de: prevaricação e advocacia administrativa 19) Mayra PinheiroSecretária da Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde. Conhecida como "capitã cloroquina", ela se notabilizou como defensora do tratamento precoce. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade 20) Roberto Ferreira DiasEx-diretor de Logística do Ministério da Saúde, foi exonerado do cargo logo após denúncia de pedido de propina revelado pela Folha. Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção passiva; formação de organização criminosa e improbidade administrativa 21) Roberto GoidanichEx-presidente da Funag (Fundação Alexandre de Gusmão), braço de estudos e debates do Itamaraty. Na gestão de Goidanich, a fundação se transformou num reduto de seguidores do escritor Olavo de Carvalho e blogueiros de direita. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 22) Helio Angotti NetoSecretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime e epidemia com resultado morte 23) Heitor Freire de AbreuAtualmente no Ministério da Defesa e ex-subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte ASSESSORES DO GOVERNO FEDERAL24) Filipe MartinsAssessor especial para Assuntos Internacionais do presidente da República. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 25) Tércio Arnaud TomazAssessor especial da Presidência da República, é vinculado pelo Facebook a contas falsas para proferir ataques. Foi administrador da página "Bolsonaro Opressor 2.0" nas redes sociais antes da eleição do presidente. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 26) Arthur WeintraubEx-assessor da Presidência e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. É apontado como o idealizador do "gabinete paralelo", grupo de aconselhamento do presidente fora do Ministério da Saúde. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 27) Airton Antônio SoligoEx-assessor especial do Ministério da Saúde. Sugestão de indiciamento sob acusação de: usurpação de função pública MILITARES28) Élcio FrancoEx-secretário-executivo do Ministério da Saúde, era braço direito de Pazuello durante a gestão da pandemia. Atualmente é assessor especial da Casa Civil. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa 29) Alex Lial MarinhoTenente-coronel e ex-coordenador de logística do ministério Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa 30) Coronel Marcelo Bento PiresTeria feito pressão em favor da Covaxin Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa 31) Coronel Hélcio BrunoTeria intermediado a negociação de vacinas Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime SERVIDORES32) Thiago Fernandes da CostaServidor do Ministério da Saúde que atuou na elaboração do contrato da Covaxin e responde em ação de improbidade ao lado de empresa ligada à Precisa Medicamentos Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa 33) Regina Célia de OliveiraServidora e fiscal contrato da vacina Covaxin Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa GOVERNO DO AMAZONAS34) Wilson Lima (PSC)Governador do Amazonas, Wilson Lima é apontado no relatório devido a situação de calamidade pública ocorrida no estado no início de 2021 e por não ter agido para evitar o colapso do Lima. O governador não teria agido alertas relativos a possibilidade de escassez de oxigênio, cedeu a pressões para relaxar distanciamento, além de apoiar o Kit Covid 35) Marcellus CampêloEx-secretário de Saúde do Amazonas também é apontado por gestão inadequada da crise sanitária em Manaus EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE EMPRESAS36) Carlos R. Wizard MartinsO empresário é tido como um dos integrantes do "gabinete paralelo". Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e incitação ao crime 37) Luciano HangDefensor do tratamento precoce contra a Covid-19, o empresário catarinense também é suspeito de fazer parte do gabinete paralelo que assessorava o governo federal nas decisões referentes ao combate ao coronavírus. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime38) Francisco Emerson MaximianoDono da Precisa Medicamentos. A empresa foi intermediária nas negociações da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro. Também é sócio da Global Gestão em Saúde, que, segundo o Ministério da Saúde, enganou o governo federal em um negócio de R$ 20 milhões feito em 2017 por medicamentos jamais entregues. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa 39) José Ricardo SantanaO empresário é apontado como amigo do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias e teria participado de um jantar no qual teria ocorrido pedido de propina para que a compra de vacinas avançasse. Integrantes da CPI acreditam que ele seja lobista da Precisa Medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa 40) Emanuella MedradesDiretora técnica da Precisa Medicamentos, teria agido junto ao Ministério da Saúde para alterar a forma de pagamento pelos 20 milhões de doses da Covaxin que estavam previstas, mas não foram entregues. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa 41) Marcos Tolentino da SilvaCPI acredita que o empresário é sócio oculto da FIB Bank Garantias, companhia usada pela Precisa Medicamentos para oferecer uma carta de fiança à Saúde em negociação para a compra da Covaxin. Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa e improbidade administrativa 42) Otavio FakhouryEmpresário bolsonarista, teria financiado a disseminação de fake news, segundo a CPI. É um dos fundadores da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Bolsonaro buscou criar após deixar o PSL. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 43) Eduardo ParrilloDono da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade 44) Fernando ParrilloDono da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade 45) Raimundo Nonato BrasilSócio da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa 46) Pedro B. Batista JúniorDiretor-executivo da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade 47) Danilo Berndt TrentoDiretor institucional da Precisa Medicamentos e sócio da Primarcial Holding e Participações Ltda. Faria parte, segundo a CPI, de um esquema envolvendo um grande emaranhado de empresas e agentes da Saúde, para fraudar contratos da pasta. Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa e improbidade administrativa 48) Andreia da Silva LimaDiretora-executiva da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa 49) Carlos Alberto SáSócio da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa 50) Teresa Cristina de SáSócia da empresa VTCLog Sugestão de indiciamento sob acusação de: improbidade administrativa 51) José AlvesEmpresário e dono da Vitamedic Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morteMÉDICOS52) Luciano Dias AzevedoAnestesista, é considerado um dos médicos mais influentes entre defensores do tratamento precoce. Teria partido dele a elaboração de uma minuta de decreto para alterar a bula da hidroxicloroquina, ampliando o uso do medicamento para a Covid-19. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 53) Nise Hitomi YamaguchiOncologista, é defensora do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento contra a Covid-19. Também se aproximou do governo e é tida como integrante do "gabinete paralelo". Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 54) Paolo ZanotoVirologista e professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, alinhou-se aos defensores do chamado tratamento precoce contra a Covid. Também se aproximou do governo e é tido como um membro do "gabinete paralelo". Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 55) Flávio Adsuara CadegianiMédico que fez estudo com proxalutamida —droga testada no combate ao câncer e que pode ter levado pacientes da Covid-19 à morte. Sugestão de indiciamento sob acusação de: crime contra a humanidade 56) Daniella de Aguiar Moreira da SilvaMédica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: crime de omissão e crime consumado 57) Paola WerneckMédica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem 58) Daniel Arrido BaenaMédico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica59) João Paulo BarrosMédico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica 60) Farnanda de Oliveira IgarashiMédica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica 61) Carla GuerraMédica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade 62) Rodrigo EsperMédico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade 63) Fernanda OikawaMédico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos. Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade 64) Mauro Luiz de Brito RibeiroPresidente do Conselho Federal de Medicina, teria dado suporte à prescrição de remédios ineficazes. Também teria sido omisso diante de supostos crimes denunciados ao órgão, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte 65) Antonio JordãoPresidente da Associação Médicos pela Vida Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte INTERMEDIÁRIOS E LOBISTAS66) Túlio SilveiraRepresentante da Precisa Medicamentos, o advogado é acusado pela CPI de ter participação na negociação da vacina Covaxin. Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica e improbidade administrativa 67) Rafael Francisco Carmo AlvesIntermediador nas tratativas da Davati. A empresa está envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a cúpula do Ministério da Saúde e a intermediação de militares e de uma ONG evangélica. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa 68) José Odilon Torres da Silveira JúniorIntermediador nas tratativas da Davati Medical Supply, empresa envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a intermediação de militares e de uma ONG evangélica. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa 69) Cristiano CarvalhoRepresentante da Davati Medical Supply, empresa envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a intermediação de militares e de uma ONG evangélica. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa 70) Marcelo Blanco da CostaEx-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, também seria intermediador nas tratativas da Davati. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa 71) Luiz P. Dominguetti PereiraRepresentante da empresa Davati Medical Supply, afirmou em entrevista à Folha ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina contra a Covid-19, feito por um diretor do Ministério da Saúde, em troca de fechar contrato com o governo. Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa 72) Marconny Albernaz de FariaLobista apontado como intermediário da Precisa Medicamentos. Há indícios de que ele mantinha relação com o núcleo familiar e uma advogada de Bolsonaro. Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa 73) Amilton Gomes de PaulaReverendo que intermediou a venda de vacinas Sugestão de indiciamento sob acusação de: tráfico de influência BLOGUEIROS74) Allan Lopes dos SantosBlogueiro bolsonarista e dono do site Terça Livre, é uma espécie de líder informal das redes bolsonaristas. É muito ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02 do presidente Jair Bolsonaro. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 75) Paulo de Oliveira EneasEditor do site bolsonarista Crítica Nacional, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 76) Bernardo KusterDiretor do Jornal Brasil Sem Medo, de conteúdo bolsonarista, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 77) Oswaldo EustáquioBlogueiro bolsonarista, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 78) Richard PozzerArtista gráfico, é supeito de disseminar fake news, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime 79) Leandro RuschelInfluenciador e empresário, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI. Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime EMPRESAS80) Precisa MedicamentosA empresa foi intermediária nas negociações da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro. Sugestão de indiciamento sob acusação de: ato lesivo à administração pública 81) VTC Operadora Logística - VTCLogExistem suspeitas de irregularidades em série nos contratos da VTCLog com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie. Sugestão de indiciamento sob acusação de: ato lesivo à administração pública