A partir deste sábado (20) começam a valer novos prazos do calendário das Eleições Municipais 2024 estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entres as datas que os candidatos e candidatas devem ficara atentos estão o prazo para as convenções partidárias e para prestação de contas dos recursos recebidos para o financiamento de campanha.

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de todo país irão às urnas eletrônicas escolher representantes que ocuparão as prefeituras e câmaras municipais pelos próximos quatro anos.

Convenções partidárias

Iniciando neste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e definir eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024.

A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da associação.

Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Além disso, é importante que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.

Prestação de contas

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. A partir deste sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.

Já a destinação dos recursos, incluindo as transferências de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), deve ser declarada em relatórios parciais, com todos os dados requisitados pela legislação eleitoral, entre 9 e 13 de setembro.

A partir de 48 horas do término desse prazo, o TSE divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito.

A arrecadação na modalidade de financiamento coletivo, que ocorre pela quarta vez nas eleições brasileiras e está ativa desde 15 de maio, é um exemplo de recurso que precisa ser declarado a partir de hoje.

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O informe de arrecadação e a prestação de contas garantem que candidatas, candidatos e partidos mantenham seus plenos direitos. Se não realizadas corretamente, as consequências para os partidos políticos são a perda do direito de receber os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, havendo ainda a possibilidade de suspensão do registro do órgão partidário.

Direito de resposta

Começa a valer neste sábado (20) o direito de resposta, que desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.

Conforme o TSE, os pedidos de direito de resposta devem ser feitos dentro de prazos específicos, que variam entre um e três dias, de acordo com o tipo de mídia em que a ofensa foi veiculada.

Para cada meio (rádio, TV, internet, imprensa escrita e horário eleitoral gratuito), há regras específicas sobre prazos e procedimentos para apresentação do pedido, instrução, decisão judicial e execução da resposta.

Para saber mais sobre as eleições municipais 2024, acesse o link Calendário Eleitoral de 2024 .

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), derrotou Janad Valcari (PL) no segundo turno das eleições municipais na capital, neste domingo (27). Ao final da apuração, ás 17h e 45 minutos, ele teve 53.03% dos votos válidos. O prefeito recebeu 78.673 votos.

A segunda colocada na eleição,Janad Valcari, teve 46.97% dos votos válidos, o que representa um total de 69.684 votos computados. Veja aqui o resultado .

Esta é a primeira vez que a capital do Tocantins teve uma eleição em segundo turno, por ter um eleitorado de mais de 200 mil pessoas.

Eduardo Siqueira Campos votou por volta das 11h30 deste domingo (27) no Colégio Marista, localizado na região central da capital. Ele estava acompanhado da família, do vice, do Pastor Carlos Eduardo (Agir) e de apoiadores.

Quem é Eduardo Siqueira Campos

José Eduardo Siqueira Campos, 65 anos, é filho do ex-governador e um dos criadores do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos. Eduardo foi o segundo prefeito de Palmas e, ao longo de sua carreira pública, foi também deputado federal, deputado estadual e senador.

Nascido de dona Aureny Siqueira Campos no dia 4 de março de 1959, em Campinas (SP), mudou-se com sua família para Colinas de Goiás, hoje Colinas do Tocantins.

Com formação em Pedagogia e empresário na área de comunicação, Eduardo Siqueira Campos construiu uma extensa carreira pública. Foi prefeito municipal (1993-1996), deputado federal (1989-1992), senador pelo Tocantins (1999-2007) e deputado estadual (2015-2022).

O vice de Eduardo Siqueira é o pastor Carlos Eduardo Velozo (Agir)

Eduardo Siqueira Campos declarou um total em bens ao TSE de R$ 461.377,44. Dentre os bens estão: Casas, imóvel comercial, dinheiro guardado na poupança e alíquotas empresariais.

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) votou no fim da tarde deste domingo (27), 11 minutos antes do fechamento das urnas no colégio Estadual Dom Alano, localizado na região sul da capital. Ela estava sozinha, acompanhada apenas da equipe e secretários.

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), votou no Colégio Militar do Estado do Tocantins Duque de Caxias, em Taquaruçu. Após votar, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das eleições.

"O voto é uma instituição democrática que nós temos que cuidar para fazer ela surtir um efeito e um resultado para a população. Além de representar o exercício pleno da democracia, esse é um momento fundamental para o desenvolvimento da nossa Capital", comenta o governador.

Essa é a primeira vez que é realizado um segundo turno para escolha de prefeito em Palmas. O primeiro turno foi realizado no dia 6 de outubro.

Um total de 209.524 eleitores de Palmas retornam às urnas para escolher o prefeito ou prefeita que comandará a capital pelos próximos quatro anos.