A comitiva que representará o governo brasileiro na cerimônia de canonização de&nbsp;Irmã Dulce&nbsp;na Santa Sé, na Itália, será capitaneada pelo vice-presidente&nbsp;Hamilton Mourão&nbsp;e terá os chefes do Legislativo e do Judiciário e 19 parlamentares.&nbsp;Os presidentes do Senado,&nbsp;Davi Alcolumbre&nbsp;(DEM-AP), da Câmara,&nbsp;Rodrigo Maia&nbsp;(DEM-RJ), e do&nbsp;Supremo Tribunal Federal,&nbsp;Dias Toffoli, além do ministro da Saúde,&nbsp;Luiz Henrique Mandetta, integram o grupo que viajaria nesta quarta-feira (9). A volta está prevista para o início da próxima semana.A Secretaria de Imprensa da&nbsp;Presidência da República&nbsp;não informou, até a publicação deste&nbsp;texto, o quanto será gasto com a viagem. Os nomes dos representantes do governo brasileiro foram oficializados no&nbsp;Diário Oficial&nbsp;da União desta quinta-feira, 10.Sete senadores e 12 deputados e o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo,&nbsp;Alexandre Baldy, compõem comitivas oficias do Congresso. Baldy viaja a convite de Maia e disse que pagará suas despesas.Integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres – caso de Mourão, Alcolumbre e Maia – informaram que as despesas serão pagas separadamente.&nbsp;Maia&nbsp;e&nbsp;Alcolumbre&nbsp;afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito. Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.O ex-presidente da República&nbsp;José Sarney, o procurador-geral da República,&nbsp;Augusto Aras, o embaixador do Brasil na Santa Sé, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador,&nbsp;ACM Neto&nbsp;(DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que pagarão a viagem do próprio bolso. A&nbsp;canonização de Irmã Dulce&nbsp;será realizada na manhã de domingo na Praça de São Pedro, no Vaticano.Na semana passada, a&nbsp;Coluna do Estadão&nbsp;mostrou que a&nbsp;viagem de Augusto Aras custaria R$ 67,5 mil&nbsp;ao cofres do Ministério Público Federal. Depois, no entanto, o procurador-geral da República disse que iria custear suas despesas com recursos próprios. Pelas estimativas do próprio&nbsp;Ministério Público Federal, a passagem de Aras em classe executiva sairia por R$ 22,1 mil.O procurador-geral também abriu mão de sete diárias que a Procuradoria custearia, no valor de R$ 13,6 mil. Viajam com ele os subprocuradores-gerais Alcides Martins e Maria das Mercês Gordilho Aras, mulher do PGR. Aras pediu licença do cargo entre os dias 9 e 15 de outubro para representar a instituição no evento no Vaticano.Na semana passada,&nbsp;Rodrigo Maia&nbsp;disse que o compromisso no Vaticano não atrapalharia o andamento dos trabalhos da Câmara, já que o evento aconteceria em dias em que os deputados normalmente não estão em Brasília.No Senado, porém, a viagem de parlamentares causou ruído na agenda da&nbsp;reforma da Previdência, que já havia sido comprometida pelo impasse em torno da liberação de recursos para Estados e municípios.Veja quem são os deputados e senadores que viajam para a Itália:DeputadosAndré Fufuca (PP-MA)Celio Studart (PV-CE)Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do DEMJosé Rocha (PL-BA), líder do PLDaniel Almeida (PCdoB-BA), líder do PCdoBAdolfo Viana (PSDB-BA)Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)Eduardo da Fonte (PP-BA)Flávio Nogueira (PDT-PI)Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)Nelson Pellegrino (PT-BA)Paulo Azi (DEM-BA)SenadoresJaques Wagner (PT-BA)Angelo Coronel (PSD-BA)José Serra (PSDB-SP)Weverton (PDT-MA)Roberto Rocha (PSDB-MA)Elmano Férrer (PODEMOS-PI)Ciro Nogueira (PP-PI)

Comitiva dos três Poderes vai à canonização de Irmã Dulce na Itália

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

No dia em que entidades de servidores organizam um protesto para pedir reajuste de até 28,15% ao governo Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que não há espaço no Orçamento para contemplar a demanda das categorias.O vice também não descartou que o governo recue do compromisso de fazer uma correção salarial apenas para policiais, como prometeu Bolsonaro."Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso", disse Mourão, ao chegar no gabinete da vice nesta terça-feira (18).Questionado se o reajuste seria então apenas para categorias específicas, como profissionais de segurança e agentes saúde, o vice declarou que Bolsonaro ainda não tomou uma decisão sobre o tema."Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar. O presidente não bateu o martelo nisso aí ainda. O espaço orçamentário é muito pequeno".Bolsonaro deve decidir sobre o tema na análise de possíveis vetos ao Orçamento de 2022.O movimento das entidades do funcionalismo público por reajuste ganhou força após o presidente prometer verba apenas para policiais.O porcentual reivindicado de 28,15% é buscado por representantes da elite do funcionalismo, e não é consenso entre as demais categorias.A cada ponto percentual de aumento, de acordo com estimativa da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o custo aos cofres públicos de uma atualização é de R$ 3 bilhões. O montante reivindicado, se hipoteticamente fosse obtido, seria de R$ 84,45 bilhões. O Orçamento de 2022 prevê apenas R$ 1,7 bilhão.Após a mobilização desta terça, que tem caráter de alerta e é considerada determinante para avaliar a resposta do governo e os próximos passos que podem incluir uma greve, as entidades vão esperar uma sinalização do Executivo. Caso nada mude até o começo de fevereiro, o movimento deve se intensificar.Nesta terça, as entidades dizem esperar boa adesão aos atos, mas afirmam que o movimento pode ser limitado por fatores como o crescimento dos casos de Covid-19, em razão da ômicron, e o período de férias.Os grupos já falam até em novas mobilizações para o dia 2 de fevereiro --quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal).&nbsp;

Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste de servidores

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

O governo brasileiro avalia criar um fundo próprio para substituir o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, a ideia é usar recursos de bancos públicos e privados para financiar projetos na reunião.Bancado pela Noruega e pela Alemanha, o Fundo Amazônia tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados devido às mudanças feitas por Bolsonaro na gestão dos recursos no início de 2019. O conselho responsável por gerir o montante foi extinto, e as alterações desagradaram os dois países.Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), Mourão afirmou que tenta encontrar uma solução para liberar os valores, mas defendeu que o país crie um fundo com recursos próprios com o objetivo de realizar ações na Amazônia Legal."Realmente houve um desmantelamento da governança do fundo e, desde então, eu tenho tentado reconstruir essa governança numa conversa constante com os representantes da Noruega e da Alemanha, que são os dois maiores doadores", afirmou."Estou pensando também em termos um fundo com recursos nossos, dos bancos privados, dos bancos públicos, com uma governança estabelecida de comum acordo com todos para que a gente consiga ter recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento que ocorrem lá na Amazônia", disse ainda.O vice-presidente defendeu que o país seja pago pela preservação do meio ambiente e que o dinheiro possa ser usado sem intervenções externas."Nós temos que manter preservado quase metade do território brasileiro, nós temos que receber o pagamento por isso aí. Não é esmola, não é o cara que vai vir aqui e dizer 'vou te dar o dinheirinho aqui do Fundo Amazônia, mas eu controlo como você vai distribuir isso daí'. Isso é perda de soberania", completou.Mourão voltou a reconhecer que as operações militares na região para combater o desmatamento não tiveram os resultados esperados e atribuiu o fraco desempenho à falta de integração entre os órgãos que atuaram nas ações das GLOs (Garantia da Lei e da Ordem)."Num primeiro momento, essas operações não foram bem-sucedidas por falta de conversa entre elementos das Forças Armadas quanto elementos das agências ambientais, Ibama, ICMBio, Funai", justificou.Ele ainda disse concordar que o uso das forças não é o mecanismo mais adequado para combater as ilegalidades na Amazônia, mas que isso foi necessário porque as agências ambientais estão "com seus efetivos extremamente inferiores às necessidades".Ao todo, foram três GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a três operações de intervenção militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma.Mesmo com as operações, a devastação na região continua a bater recordes. Dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostraram novo recorde de desmate para o mês de outubro.O dado é o pior dos últimos 15 anos, com uma devastação de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021 --um aumento de 22% em relação ao período anterior.Mourão atribuiu o resultado à falta de recursos financeiros para combater as ilegalidades e disse considerar que há uma "desaceleração" no desmatamento e que o resultado poderia ser "muito pior" sem as GLOs.

Governo federal quer criar fundo próprio para substituir Fundo Amazônia

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).A sabatina e votação da indicação de Mendonça na CCJ vão acontecer na próxima semana, durante o chamando esforço concentrado convocado no Senado para votar indicações pendentes para diferentes cargos.O presidente da comissão informou que um calendário será elaborado até o início da próxima semana, para que todos os nomes pendentes de análise na CCJ sejam efetivamente sabatinados."Vou fazer a leitura de todas as mensagens [presidenciais] que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos as sabatinas de todas as autoridades que estão indicadas na comissão", afirmou o senador.O senador também disse que recebeu sete pedidos de senadores para serem relator da indicação de Mendonça. Acrescentou que vai realizar uma reunião com os interessados e membros da comissão nos próximos dias e que então tomará uma decisão.O senador pelo Amapá se encontrou em uma posição difícil para continuar segurando a sabatina de Mendonça, apesar do alívio proporcionado por uma recente decisão do STF, que garantiu a ele a prerrogativa para agendar as análises dentro da comissão.Por outro lado, cresceu a pressão sobre seu aliado, Rodrigo Pacheco, que então marcou um esforço concentrado e vinha falando que tinha a "expectativa" de que Alcolumbre realizaria todas as sabatinas pendentes.Ao mesmo tempo, o presidente da CCJ também vinha repetindo nos últimos meses que apenas pautaria a sabatina de Mendonça se tivesse votos suficientes para derrubá-la. Como a Folha mostrou, ele tem dito que conta com 49 votos contra o indicato de Jair Bolsonaro —de um total de 81 senadores.Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas.Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. Mendonça é o nome "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no STF.Alcolumbre fez nesta quarta-feira (24) uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos, justamente por não agendar sabatinas.Citou como exemplo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas mas que o plenário do Senado ainda não realizou as votações previstas.O ex-presidente do Senado também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o STF e também para uma vaga no TST (Tribunal Superior do Trabalho), cuja indicada é a desembargadora Morgana de Almeida Richa."Pessoalmente, se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato, e não os vitalícios", afirmou.Alcolumbre também comentou a pressão que vinha recebendo, inclusive ataques de ódio em virtude da sua religião. Respondeu as críticas de que ele próprio poderia estar perseguindo um evangélico. "Eu sou judeu. Como que eu estaria perseguindo um evangélico?", questionou.Alguns senadores elogiaram a iniciativa, mas aproveitaram para criticar a demora para o agendamento da sabatina. Esperidião Amin (PP-SC) se exaltou e bateu na mesa, afirmando que Alcolumbre, como presidente da CCJ, é "um súdito do regimento [do Senado], mas é um súdito rebelde".Alguns senadores, como Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ), pediram uma solução mais rápida sobre o calendário das sabatinas.Um dos temores é que a sabatina de Mendonça fique para quinta-feira (2), o último dia do esforço concentrado, correndo o risco de ser adiada, caso as anteriores se prolonguem.O agendamento da análise do nome de Mendonça acontece um dia após reunião na residência oficial do Senado entre Alcolumbre, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).Pacheco informou no mesmo dia que havia recebido uma sinalização positiva de que Alcolumbre pautaria a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado.O senador pelo Amapá vem sendo cobrado duramente por evangélicos, por membros do STF e por outros senadores para destravar a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União.A cobrança acabou respingando em Pacheco, que passou a ser pressionado para levar a análise diretamente para o plenário do Senado.Durante sessão plenária na semana passada, alguns senadores, como o líder do Podemos, Álvaro Dias (Podemos-PR), chegou a ameaçar uma grande paralisação dos trabalhos do Senado, se a sabatina de Mendonça não fosse realizada.ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal

Davi Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

O vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, disse ser ele o culpado pelo fracasso do combate ao desmatamento no Brasil.Na última semana, dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostraram novo recorde de desmate para o mês de outubro."Se você quer um culpado, sou eu. Não vou dizer que foi ministro A, ministro B ou ministro C. Eu não consegui fazer a coordenação e a integração da forma que ela funcionasse", disse o vice-presidente a jornalistas, após a última reunião do CNAL de 2021, no Itamaraty, nesta terça-feira (23)."Ela só foi funcionar na última fase da operação, quando a Sumaúma aconteceu e aí a turma acordou para a necessidade de conversar efetivamente uns com os outros, despirem seus preconceitos. Porque cada um tem seu preconceito, em relação ao outro, à forma do outro de trabalhar, e a partir daí houve sinergia dos trabalhos", continuou.Mourão chefia o Conselho da Amazônia, estrutura responsável por coordenar as ações de preservação no bioma, mas que passa por um processo de esvaziamento.Não estiveram presentes no encontro os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça), que hoje coordenam a principais medidas de combate ao desmatamento, desde que a atuação dos militares na região não foi prorrogada em outubro.Mourão disse que Leite é "a cara do combate ao desmatamento", mas minimizou as ausências, alegando que estariam presentes os responsáveis técnicos por coordenar as ações nos ministérios.A militarização do combate a ilícitos ambientais durou 16 dos 34 meses do governo Bolsonaro, custou R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubou os índices de desmatamento da Amazônia, conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou em reportagem publicada no dia 24 de outubro.Ao todo, foram três GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a três operações de intervenção militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma. O vice-presidente chegou a anunciar a prorrogação desta última, o que não ocorreu.As declarações nesta terça-feira de Mourão ocorrem depois de três ações das Forças Armadas na região e de o crime ambiental continuar em índices alarmantes, a despeito disso. Dados do Prodes mostram que houve um recorde de desmatamento no mês de outubro, com aumento de 22% em relação ao ano anterior.Conforme também a Folha de S.Paulo publicou, o Inpe concluiu os dados em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, mas a disponibilização só foi feita nesta quinta, período posterior à COP26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro.O vice-presidente disse ainda que dos 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021 (índice mais elevado desde 2006), cerca de 60% corresponde a desmatamento ilegal. A informação não foi divulgada por ministérios ou órgãos de fiscalização."Em torno de 8.100 km2 definitivamente considerados ilegais e os outros, como foram realizados em áreas privadas, onde havia autorização para supressão para a vegetação são considerados desmatamento legal", disse o vice-presidenteEle reconheceu, contudo, que a área de desmatamento ilegal é "troço pra chuchu".