O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, para Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções . A indicação veio da Procuradoria-Geral da República para ocupar vaga reservada a membro do Ministério Público estadual no CNJ.

A votação havia sido adiada no dia 7 de agosto por falta de quórum. Porém, quando já estava em andamento, o senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) acusou a procuradora de perseguição em seu passado, juntamente com o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo.

Na votação desta quarta, o senador voltou a repetir a acusação e pediu aos colegas que não aprovassem o nome de Ivana, afirmando que ela seria ‘desqualificada’. Segundo informou a Agência Senado, Kajuru disse ainda que “Ivana pela vida inteira foi jagunça de Marconi Perillo e de outros, ou seja, ela é pau-mandado”, disse em plenário.

Mesmo com o pedido feito pelo senador, a maioria apoiou a indicação e, além disso, elogiaram o nome de Ivana, entre eles estava o do também senador goiano Vanderlan Cardoso (PP-GO), que afirmou em plenário que não seria o lugar para tratar de questões pessoais.  O emedebista goiano Luiz do Carmo (MDB-GO) aproveitou para destacar que a procuradora tinha o total apoio do atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A indicação já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 18 de junho deste ano.  Ivana reconheceu que o volume de demandas no CNJ é grande e defendeu  mecanismos de mediação e arbitragem.  “Essa quantidade de processos e de demanda para o MP ajuizar não tem sido sinônimo de justiça eficaz; e a justiça fora do tempo não é justiça” pontuou a procuradora.

O CNJ fica sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.

Perfil

Ivana Pena é bacharel em economia e em direito pela Universidade Católica e pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é procuradora de Justiça na 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás desde 1989, tendo exercido a função de promotora de Justiça nas comarcas de Alexânia, Formoso, Sanclerlândia, Niquelândia, Morrinhos e Goiânia. Também atuou, por duas vezes, na assessoria parlamentar da instituição e integrou, também por duas vezes, o respectivo Conselho Superior.

Procuradora-geral de Justiça do Estado de Goiás por dois mandatos, quando presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. A indicada atuou no campo de representação profissional, tendo sido presidente da Associação Goiana do Ministério Público por quatro anos e primeira-vice-presidente da Confederação Nacional do Ministério Público.