A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que está grávida e se afastará das funções legislativas por uma semana, seguindo recomendações médicas. Zambelli é casada com o coronel da Polícia Militar do Ceará Antônio de Oliveira.“Por conta de cólicas e mal-estar, para evitar a perda do bebê, estarei de licença esta semana, em repouso, medicada e evitando também situações estressantes, seguindo as orientações médicas“, escreveu a congressista em sua conta no Twitter, nesta terça-feira (29).<blockquote class="twitter-tweet">Venho dividir com vocês este momento tão especial em nossas vidas! Nossa família está aumentando, e eu e meu marido estamos transbordando de felicidade e expectativa para este novo desafio! <a href="https://t.co/T40ojfMDBk">pic.twitter.com/T40ojfMDBk</a>— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) <a href="https://twitter.com/CarlaZambelli17/status/1189226413624311815?ref_src=twsrc%5Etfw">October 29, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>Zambelli faz parte da ala de congressista fiéis à família Bolsonaro e irá desfalcar a bancada governista. A deputada explicou que a rotina de embates dentro do PSL –que, inclusive, a coloca sob risco de expulsão da sigla– é o tipo de situação que precisa evitar no momento.“O médico me pediu que eu ficasse afastada de brigas, intrigas e a gente sabe que por aqui é impossível evitar aborrecimento“, explicou-se.

Carla Zambelli anuncia gravidez e pede afastamento da Câmara

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A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta sexta-feira (6) ao G1 e à CNN Brasil que pretende se apresentar voluntariamente às autoridades italianas para se registrar no país e não ser considerada fugitiva.

Condenada a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ela deixou o Brasil pela Argentina, viajou para os Estados Unidos e depois, em direção à Itália.

Zambelli foi incluída na quinta-feira (5) na lista de difusão vermelha da Interpol, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, ela pode ser presa em outros países.

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A deputada licenciada disse ao G1, porém, que deseja se regularizar na Itália para não dar a entender que está afrontando as autoridades italianas. Ela disse que precisa se apresentar para informar que está no país e buscar proteção contra aquilo que chamou de "perseguição política".

"Vou declarar os meus dados para pegar os documentos. Estou aqui de boa-fé. Estou aqui por conta de uma perseguição política. Vou provar isso. Fui condenada sem provas. Na outra condenação, de cinco anos, foi ridícula, porque eu tinha porte legal. Eles me condenaram por porte ilegal. Eu quero provar isso aqui e buscar refúgio na Itália", disse à CNN Brasil.

Também ao site, a parlamentar confessou ter medo de ser extraditada, mas disse ter fé em Deus, "que não deixará isso acontecer". Zambelli afirmou ainda que não reconhece legitimidade nas decisões de Moraes.

A Folha de S.Paulo não conseguiu contato com a deputada nesta sexta.

O ministro deve expedir o mandado de prisão definitiva de Zambelli na próxima semana. Nesta sexta, a Primeira Turma do STF negou por unanimidade os recursos apresentados pelas defesas de Zambelli e de Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão aos sistemas do CNJ.

Com a decisão unânime, o Supremo encerra o processo contra Zambelli e decreta o início do cumprimento da pena de prisão e a perda do mandato da parlamentar. Não cabe mais recurso contra a condenação.

Zambelli diz a portais que pretende se apresentar a autoridades italianas

Lista na Interpol 

A Câmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5) autorização para a licença da deputada Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio do salário da parlamentar.

Apesar do ofício encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com "os termos da decisão proferida" contra Zambelli, a Casa disse considerar ainda não ter sido notificada especificamente sobre a prisão preventiva da deputada.

Por isso, apesar da pressão de parte da oposição para que analise a ordem de Moraes, a Câmara avalia que não teria ainda como se manifestar sobre isso.

Há uma discussão jurídica em relação ao momento em que a Casa poderia deliberar a respeito, se antes ou depois da eventual detenção da deputada, que está na Itália.

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Segundo a Câmara, foi publicada a licença de Zambelli que havia sido "protocolada anteriormente à decisão" do STF. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) é quem assumirá a vaga.

A Casa mandou bloquear os valores de salário após receber a decisão do STF na quarta-feira (4), mas diz que "não foi notificada acerca dos demais itens da decisão, motivo pelo qual não há outras providências a serem tomadas".

De acordo com publicação no Diário Oficial da Câmara, a licença acabou sendo de 127 dias, porque ela pediu 7 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29 de maio.

O pedido de licença é para tratar de interesse particular, igual ao concedido ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Motta vinha sendo pressionado pela oposição para levar a plenário a ordem de prisão contra Zambelli.

Após a expedição do diploma, parlamentares não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. A Câmara teria, então, de tomar uma decisão em relação ao processo em 45 dias a partir da notificação.

Entretanto, pelo entendimento que ficou consolidado na Câmara agora, não cabe decisão da Casa neste momento, porque não houve prisão em flagrante. Ademais, a Casa afirmou que não foi notificada, portanto, nem poderia responder.

O advogado e professor de direito constitucional Miguel Godoy entende que a Câmara poderia sustar apenas a prisão em flagrante por crime inafiançável imposta a um deputado, não o mandado de prisão preventiva ou temporária expedido pelo Judiciário, salvo em casos muito específicos. Ele considera que há no Supremo entendimento consolidado sobre essa limitação.

Para Wallace de Almeida Corbo, professor de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), a deliberação da Casa já poderia ser deflagrada com a determinação da prisão.

Nesse caso, a decisão deveria se aproximar mais do pedido de prisão definitiva, sob acusação de comandar invasão aos sistemas institucionais do CNJ, do que da medida cautelar determinada pelo STF.

Câmara confirma licença de Zambelli e bloqueio de salário, mas ainda não discute prisão

Carla Zambelli

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, havia votado na sexta-feira (9) pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Embora já houvesse maioria para a decisão, ainda faltava o voto de Luiz Fux, que se manifestou nesta quarta (14), formando o placar de 5 a 0.

Depois do final do julgamento no plenário virtual, aberto até a próxima sexta (16), ainda caberá recurso no STF, e as penas só deverão ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo (quando não são possíveis mais recursos).

Em seu voto, Moraes disse que a perda do mandato deve ser aplicada porque a pena de prisão em regime fechado provocaria a ausência da parlamentar por mais de 120 dias. A Constituição prevê que, nesses casos, a suspensão dos direitos políticos é automática.

Os ministros da Primeira Turma também votaram pela condenação do hacker Walter Delgatti Neto.

A pena sugerida por Moraes para Delgatti é menor, de oito anos e três meses de prisão. Os dois também devem pagar uma multa de R$ 2 milhões a título de danos materiais e morais coletivos e ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Em nota após a formação de maioria no STF, a defesa de Zambelli afirmou que a corte desprezou argumentos que levariam à nulidade do processo e cerceou o trabalho dos advogados.

"Absolutamente injusto que a deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como por exemplo os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas", disse o advogado Daniel Bialski

Na ocasião, a deputada afirmou que é vítima de perseguição política. "Não há qualquer prova que sustente essa condenação. O que existe é uma tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder."

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Em março, o STF já havia formado maioria para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) também decidiu em janeiro cassar o mandato de Zambelli, por desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. mas os efeitos da decisão só passariam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

Nesta semana, em meio à disputa entre o STF e a Câmara dos Deputados sobre o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista, parlamentares passaram a discutir uma retaliação ao Judiciário por meio do caso Zambelli.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos, levantou a possibilidade de suspensão da ação penal como uma resposta da Câmara ao Supremo.

"Se quiser mandar recado pro STF, também poderia ser votada a suspensão do processo contra a deputada Carla Zambelli. Independente do mérito, seria um bom recado pra colocar freio no STF, para garantir e utilizar toda prerrogativa parlamentar", disse.

O mecanismo foi incluído na Constituição de 1988, após a ditadura militar, para preservar as prerrogativas do Legislativo e evitar perseguições judiciais aos parlamentares. Na semana passada, ele foi utilizado pela primeira vez em décadas para suspender a ação penal contra Ramagem, mas a decisão da Câmara acabou sendo parcialmente derrubada pela Primeira Turma do STF.

No julgamento de Zambelli no plenário virtual do STF, Moraes afirmou que a deputada "demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares do Estado democrático de Direito".

"Como deputada federal, portanto representante do povo brasileiro e jurada a defender a Constituição, utilizou-se de seu mandato e prerrogativas para, deliberadamente, atentar contra a credibilidade do Poder Judiciário", disse o ministro.

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

Julgamento

A apresentadora Tati Machado, 33, perdeu o bebê que esperava. Ela estava com 33 semanas de gestação. O anúncio foi feito pelos stories dela e confirmado por meio da assessoria da artista.

Ela deu entrada na maternidade na segunda (12) após perceber algo errado. Até então, a gravidez transcorria de forma normal.

Foi então que os médicos constataram a parada cardíaca do bebê. As causas ainda estão sendo investigadas.

"Diante da situação, Tati precisou passar pelo trabalho de parto, um processo cercado de amor, coragem e profunda dor", diz trecho da nota divulgada nas redes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/conheca-os-filmes-que-v-o-competir-com-kleber-mendonca-filho-em-cannes-1.3262705" target="_blank">Conheça os filmes que vão competir com Kleber Mendonça Filho em Cannes</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ex-coelhinha-da-playboy-vira-sem-teto-na-inglaterra-e-busca-emprego-1.3263179" target="_blank">Ex-coelhinha da Playboy vira sem-teto na Inglaterra e busca emprego</a></div>

Na segunda (12), foi a atriz Micheli Machado quem anunciou a perda de seu bebê. Ela estava com nove meses de gravidez.