Cotado para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, tem posições polêmicas em relação à mulheres e aos direitos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT).

Martins Filho é filho de um amigo do presidente Michel Temer e figura como seu candidato a vaga aberta no STF com a morte do ministro Teori Zavascki, sendo um dos idealizadores da reforma trabalhista proposta pelo governo federal.

Em 2012, Martins Filho defendeu em um artigo sobre direitos humanos publicado no livro “Tratado de Direito Constitucional” que mulheres obedeçam aos maridos e também comparou casamento homoafetivo com matrimônio entre seres humanos e animais.

“A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”, escreveu. Ele também se posiciona contrariamente ao aborto, distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos e até ao divórcio.

Em outro trecho, ele afirma que “o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro”.

“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial), diz o texto.

Martins Filho ainda aborda o reconhecimento da união homoafetiva. “Casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”, declara. No entanto, o artigo assegura o respeito aos homossexuais ao prever que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei”.

As pesquisas com células-tronco, liberadas em 2008 pelo Supremo, também foram alvos de críticas no texto. “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”, diz.

O presidente do TST integra a Opus Dei, organização católica ultraconservadora que é contrária ao aborto em qualquer situação e vê como família apenas a união de um homem com uma mulher. Ele se declara celibatário.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou as informações do artigo, Martins Filho foi procurado, mas não quis comentar o artigo.