Política

Cármen manda TRF-4 analisar ‘cada caso’ de condenados em segunda instância

No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau; a decisão permitiu que condenados em segunda instância, como o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, deixassem a prisão

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início...

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