A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta semana um levantamento que aponta que dos 107 prefeitos dos municípios do Estado aptos para concorrer à reeleição, 20 optaram por não entrar na disputa. Segundo informou a ATM, os dados são de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apoios declarados pelos prefeitos e prefeitas na imprensa e nos canais internos da ATM.O órgão também explica que o intuito do levantamento foi obter informações para uma análise das Eleições Municipais 2020, que tem o primeiro turno marcado para 15 de novembro. De acordo com a ATM, dos 139 prefeitos tocantinenses, 107 estão aptos à reeleição, pois estão no primeiro mandato, mas só 87 irão para uma nova disputa. Outros 32 vão finalizar o segundo mandato ao fim do ano.“Alguns apontam dificuldades de gerência frente à dependência dos Municípios brasileiros de recursos federais, além da sobrecarga de obrigações impostas aos entes locais, que torna extremamente difícil promover investimentos nas cidades”, aponta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), que finaliza seu segundo mandato neste ano.Segundo informa a ATM, dos 32 prefeitos que estão no segundo mandato, 30 irão lutar pela eleição de seus sucessores e outros dois se manterão neutros, sem interesse em apoiar ninguém. Dos 20 prefeitos desistentes da reeleição, 18 tentarão promover sucessores, enquanto os outros dois vão se manter neutros na corrida eleitoral.Candidatos únicosDois municípios tocantinenses terão candidatos únicos ao cargo de prefeito nessas eleições municipais: Barrolândia e Nova Rosalândia. Adriano Ribeiro (DEM) é o atual prefeito de Barrolândia e perdeu recentemente Odair Alves, candidato a vice-prefeito vítima de Covid-19, em seu lugar entrou Geraldo Guedes.Em Nova Rosalândia, o ex-prefeito Professor Enoque (PSC) é o único candidato. A ATM ressalta que apesar de apenas uma pessoa concorrer para prefeito, a o pleito segue normalmente, com votações e apuração final.CachoeirinhaNo último dia 28 de setembro,<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/justi%C3%A7a-eleitoral-cassa-prefeito-e-vice-de-cachoeirinha-por-compra-de-votos-1.2126962" target="_blank"> a Justiça Eleitoral cassou, por conta de compra de votos na eleição de 2016</a>, os mandatos do prefeito de Cachoeirinha, Paulo Macedo, e de seu vice, Francisco Andrade, ambos do Democratas, e que estão concorrendo à reeleição no município. Os dois ainda podem recorrer da decisão.&nbsp;

ATM diz que dos 107 prefeitos aptos à reeleição no TO, 20 abriram mão de tentar um segundo mandato

Política

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Matéria - Politica - JTO

Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 6 de outubro para votar no 1º turno durante as eleições municipais devem justificar a ausência até esta quinta-feira (4). No Tocantins 192.656 pessoas não compareceram às urnas neste dia, eles representam 16,45% do eleitorado tocantinense.

Para justificar a falta os eleitores devem informar seus dados pessoais nos portais da Justiça Eleitoral ou no aplicativo e-Título. Documentos como atestado médico, bilhetes de embarque, entre outros, podem ser encaminhados para análise.

Os interessados em justificar presencialmente, podem ir o cartório eleitoral com documentos pessoais, além do Requerimento de Justificativa Eleitoral (Pós eleição).&nbsp;

Para eleitores com idades entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo, e não é necessário justificar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/prefeito-vice-e-vereadores-eleitos-em-palmas-ser-o-diplomados-em-cerimonia-no-tribunal-de-justica-1.3205368" target="_blank">Prefeito, vice e vereadores eleitos em Palmas serão diplomados em cerimônia no Tribunal de Justiça</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputado-amelio-cayres-segue-na-presidencia-da-assembleia-legislativa-durante-o-bienio-2025-2026-1.3205164" target="_blank">Deputado Amélio Cayres segue na presidência da Assembleia Legislativa durante o biênio 2025/2026</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/candidatos-eleitos-em-babaculandia-filadelfia-e-palmeirante-s-o-diplomados-pelo-tre-1.3205071" target="_blank">Candidatos eleitos em Babaçulândia, Filadélfia e Palmeirante são diplomados pelo TRE</a></div>

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), independentemente do meio utilizado para justificar, os documentos serão analisados pelo juiz da zona eleitoral responsável e pode ser aceita ou não. Caso a justificativa não seja aceita, o eleitor deve pagar multa.

Os valores da multa variam entre o mínimo de 3% até o máximo de 10% do salário mínimo da região, o que pode ser aumentado em até dez vezes conforme a situação econômica do eleitor. Para a fixação da multa, cada turno do pleito será considerado uma eleição, ou seja, a justificativa deverá ser feita para a ausência em cada um dos turnos.&nbsp;&nbsp;

O assistente do Cartório Eleitoral de Palmas, Michel Leão, explica que em casos que o eleitor ficar com débito com a justiça, pode ter implicações.

<cite>A falta de quitação impede alguns atos da vida cívil como financiamento em banco, a pessoa fica restringida na Receita Federal, não consegue fazer matrícula em faculdade", explicou.</cite>

A justificativa dos cidadão que faltaram no 2º turno pode ser realizada nos canais da Justiça Eleitoral, os documentos serão aceitos até o dia 7 de janeiro de 2025.

Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Vilma Nascimento.

Mais de 190 mil eleitores deixaram de votar no 1º turno das Eleições no TO; prazo justificar termina nesta quinta-feira

Eleições 2024

Mais de 7 mil candidaturas foram confirmadas para as Eleições Municipais deste ano no Tocantins. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). Dentro destes números, se autodeclaram 2.515 (34,97%) do gênero feminino e 4.677 (65,03%) do gênero masculino.

Ao todo, 330 candidatos à liderança das prefeituras disputam o cargo, o que equivale a um percentual de 4,59%. Os candidatos que disputam a posição de vice-prefeito são 335, que equivale a 4,66%. Em relação aos cargos de vereador, concorrem 6.527 pessoas, um total de 90,75% das candidaturas registradas no portal do TSE.&nbsp;

No entanto, estão disponíveis 139 vagas para comandar as prefeituras, seja no cargo de liderança do poder executivo, ou como vice. Já para ocupar uma cadeira nas Câmaras Municipais, estão disponíveis 1.317 vagas para vereadora ou vereador.

Conforme o TRE, dos mais de 7 mil candidatos, 1.025 (14,25%) estão buscando a reeleição para atuar por mais quatro anos. Destes, 80 (7,80%) são tentantes para o cargo chefe de prefeitura, 38 (3,71%) para vice, e 907 (88,49%) estão tentando novamente permanecer com suas vagas nas câmaras.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/mais-de-1-3-mil-vereadores-ser-o-eleitos-nos-139-municipios-do-tocantins-1.3182310" target="_blank">Mais de 1,3 mil vereadores serão eleitos nos 139 municípios do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/eleic-es-2024-saiba-como-consultar-o-local-de-votac-o-1.3181198" target="_blank">Eleições 2024: Saiba como consultar o local de votação</a></div>

As eleições municipais ocorrem no próximo dia 6 de outubro em todo o país. A população vai escolher quem o representará nos municípios nos próximos quatro anos de gestão.&nbsp;

<h2>Distribuição partidária no Tocantins</h2>

O levantamento oferece ainda um panorama da distribuição partidária no Tocantins. O Republicanos&nbsp; lidera com 1.191 das candidaturas, seguido pelo União Brasil, com 1.070, e pelo Partido Progressista, com 746.&nbsp;

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) conta com 737 candidaturas, enquanto o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) registra 574 candidaturas.

Em outro extremo, partidos com menor expressão partidária no Tocantins são Cidadania, com dois candidatos filiados; o Psol, com 10 candidatos; Avante e Rede, com 33; o Novo, com 38; e PC do B, com 40.&nbsp;

Ainda entre os partidos com menos de 200 filiados estão o Democracia Cristã (DC), com&nbsp; 62; o Partido Verde (PV), com 120; o Agir, com 127; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com&nbsp; 144; o Solidariedade,&nbsp; com 146; e o Podemos, com 168.

<h2>Federações</h2>

Também foram definidas sobre os dados de candidaturas no Tocantins sem federação, que representam 86.97% (6.255) do total. Já a Federação Brasil da Esperança (FÉ Brasil) soma 486 candidaturas (6,76%), a Federação PSDB Cidadania tem 408 (6,67%) e a Federação PSOL Rede conta com 43 candidaturas (0,60%).

A seguir, confira mais dados das Eleições Municipais 2024 no Tocantins:

Identidade de gênero:

<ul>
	<li>Cisgênero - 5.232 (72,75%)</li>
	<li>Transgênero - 1.944 (27,03%)</li>
	<li>Prefere não informar - 16 (0,22%)</li>
</ul>

Estado Civil:

<ul>
	<li>Casada/Casado: 3.630 (50,47%)</li>
	<li>Divorciada/divorciado: 540 (7,51%)</li>
	<li>Separada/separado judicialmente: 15 (0,21%)</li>
	<li>Solteira/solteiro: 2.912 (40,50%)</li>
	<li>Viúva/viúvo: 95 (1,32%)</li>
</ul>

Candidaturas por faixa etária:&nbsp;

<ul>
	<li>17 anos: 1 (0,01%)&nbsp;</li>
	<li>18 anos: 12 (0,17%)&nbsp;</li>
	<li>19 anos: 10 (0,14%)&nbsp;</li>
	<li>20 anos: 20 (0,28%)&nbsp;</li>
	<li>21 a 24 anos: 148 (2,06%)&nbsp;</li>
	<li>25 a 29 anos: 383 (5,33%)&nbsp;</li>
	<li>30 a 34 anos: 631 (8,77%)&nbsp;</li>
	<li>35 a 39 anos: 1.027 (14,28%)&nbsp;</li>
	<li>40 a 44 anos: 1.310 (18,21%)&nbsp;</li>
	<li>45 a 49 anos: 1.242 (17,27%)&nbsp;</li>
	<li>50 a 54 anos: 948 (13,18%)&nbsp;</li>
	<li>55 a 59 anos: 715 (9,94%)&nbsp;</li>
	<li>60 a 64 anos: 429 (5,96%)&nbsp;</li>
	<li>65 a 69 anos: 193 (2,68%)&nbsp;</li>
	<li>70 a 74 anos: 82 (1,14%)&nbsp;</li>
	<li>75 a 79 anos: 37 (0,51%)&nbsp;</li>
	<li>80 a 84 anos: 4 (0,06%)&nbsp;</li>
	<li>Candidaturas por grau de instrução (escolaridade):&nbsp;</li>
	<li>Ensino fundamental completo: 739 (10,28%)&nbsp;</li>
	<li>Ensino fundamental incompleto: 590 (8,20%)</li>
	<li>Ensino médio completo: 3.268 (45,44%)&nbsp;</li>
	<li>Ensino médio incompleto: 270 (3,75%)</li>
	<li>Superior completo: 1.981 (27,54%)&nbsp;</li>
	<li>Superior incompleto: 200 (2,78%)&nbsp;</li>
	<li>Lê e escreve: 144 (2,00%)</li>
</ul>

Mais de 7 mil candidaturas são confirmadas para as Eleições Municipais deste ano no Tocantins

ELEIÇÕES 2024

Mais de 1,3 mil vereadores vão se eleger em todo o estado do Tocantins. Na capital Palmas são 326 candidatos concorrendo ao posto na câmara municipal.&nbsp; O&nbsp; 1º turno das eleições para o pleito que determina quem serão os políticos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador será neste domingo (6).&nbsp;

Em Palmas são aproximadamente 14 candidatos disputando uma vaga pelo cargo, já que para a função atualmente são 23 cadeiras disponíveis, quatro a mais que nas últimas eleições. De acordo com a TV Anhanguera, os escolhidos representarão os mais de 300 mil habitantes da capital, veja<a href="https://globoplay.globo.com/v/12971207/" target="_blank"> aqui</a> a reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/eleic-es-2024-saiba-como-consultar-o-local-de-votac-o-1.3181198">Eleições 2024: Saiba como consultar o local de votação</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleic-es-2024-veja-como-e-possivel-votar-sem-o-titulo-de-eleitor-1.3178843">Eleições 2024: veja como é possível votar sem o título de eleitor</a></div>

De acordo com o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, o&nbsp; total de vagas para a Câmara de Vereadores varia de cidade para cidade, pois depende do tamanho da população de cada município.

<h3>Mas você sabe o que faz um vereador?&nbsp;</h3>

Nessa matéria a gente te explica sobre as atribuições dadas a esse parlamentar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vereadores têm quatro atribuições principais: legislativa, fiscalizadora, de assessoramento ao Executivo e julgadora. Veja abaixo o detalhamento dessas atribuições.

A função legislativa dos vereadores envolve criar e aprovar as leis que afetam o município. Eles são responsáveis por propor, analisar, discutir e votar sobre questões importantes para a cidade, como transporte público, educação, saúde, saneamento básico e alguns tipos de impostos. Em resumo, eles trabalham para criar regras e tomar decisões que melhorem a vida da população local.

Na Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los.

A função fiscalizadora dos vereadores significa que eles têm o poder e a responsabilidade de supervisionar o trabalho da Prefeitura. Eles acompanham os projetos, programas e ações do governo municipal para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei, que o orçamento seja bem administrado e que o dinheiro público seja usado de forma correta e eficiente.

No assessoramento ao Executivo é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas no município por programas governamentais, via plano plurianual, Lei Orçamentária Anual (LOA) e lei de diretrizes orçamentárias. Proposta pelo prefeito, a LOA pode ser modificada pelos vereadores e define como os recursos financeiros serão aplicados pela Prefeitura no exercício financeiro do ano seguinte.

Já na função julgadora os vereadores também têm a atribuição de apreciação das contas públicas dos administradores e de apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos próprios vereadores.

<h3>Quanto tempo dura o mandato de um vereador?&nbsp;</h3>

Conforme a legislação brasileira, os cargos para vereador e prefeito têm mandatos de quatro anos, porém, no caso do vereador, não há limite para a reeleição como existe no caso de prefeito, que só pode cumprir dois mandatos consecutivos no cargo.

* Raquel Oliveira é integrante do programa de estágio entre Jornal do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob orientação de Raphael Pontes.

Mais de 1,3 mil vereadores serão eleitos nos 139 municípios do Tocantins

Eleições Municipais

Em Assembleia Geral Extraordinária, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, foi eleito o novo presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O gestor público escolhido nas Eleições Gerais atuará à frente da entidade para o biênio 2021-2022. As eleições ocorreram nesta segunda-feira, 18, com a presença dos prefeitos dos municípios associados e a posse está marcada para o dia 26 de fevereiro em Palmas.&nbsp;Conforme a ATM, Borges encabeçou a chapa “União Municipalista”, a única protocolada em comissão eleitoral. Fazem parte da chapa os prefeitos Jocélio Nobre, de Pequizeiro, e Itamar Barrachini, de Santa Maria do Tocantins, como vice- presidentes.&nbsp;O prefeito de Rio dos Bois, Moacir de Oliveira, e de Taguatinga, Paulo Roberto, serão diretores administrativos, enquanto que Adriano de Moraes, gestor de São Sebastião do Tocantins, e Adriano Ribeiro, de Barrolândia, serão diretores financeiros. Outros 16 prefeitos e prefeitos estão distribuídos no quadro de suplentes e de conselheiros Deliberativo e Fiscal.“Queremos trabalhar para os Municípios e seus representantes, buscando a autonomia e independência da ATM perante os governos e instituições, enfim, buscar dar continuidade ao belíssimo trabalho que a ATM está desenvolvendo. Vamos defender os Municípios acima de quaisquer circunstâncias”, disse o eleito, que atuará na administração de Talismã por mais quatro anos após a reeleição.&nbsp;Atualmente, a Associação tem cerca de 120 municípios filiados e atua a 31 anos. Borges será o 13° prefeito a presidir a ATM.