Antes de decisão do STF, criminalização da homofobia é aprovada na CCJ do Senado

Porém, como o texto aprovado é um substitutivo, ainda precisará passar por turno suplementar

22/05/2019 - 18:03

A proposta para incluir na Lei do Racismo a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero avançou no Senado nesta quarta-feira (22), um dia antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento da criminalização da homofobia. O PL 672/ 2019 foi aprovado em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Porém, como o...

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