Antena Ligada
Lailton Costa
Contratos na Seduc estão na mira de Azambuja
01/06/2018
A equipe da 9ª promotoria de Justiça, de Edson Azambuja, órgão do Ministério Público Estadual (MPE), constatou a renovação de 6.956 contratos temporários na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado (Seduc). Confirmou ainda, em outra frente investigativa, em dados fornecidos judicialmente pela própria Seduc, a existência de 4.136 contratos temporários na pasta. Não deu outra: abriu um inquérito para apurar a suspeita que os contratos ali se dão por ausência de concurso público. Também irá checar se há violação, por parte dos gestores, dos princípios constitucionais que tratam do serviço público.
Calote
A AOCP Concursos, que realizou o concurso da PM, cobra do governo estadual o pagamento da primeira parcela do contrato do certame, de R$ 1,6 milhão. O valor total do contrato, já apostilado, é R$ 3,3 milhões.
Sem prioridade
A empresa alega que não há óbice judicial que impeça o Estado de pagá-la, mas falta o gestor considerar o débito prioritário. A AOCP aponta que na conta bancária exclusiva para as inscrições contava com saldo de R$ 6.448.971,35 em março, quando houve a troca de governo. De lá para cá, diz que todas as tentativas de receber foram infrutíferas.
Preju
A empresa alega que contraiu até empréstimo para pagar pelas despesas da aplicação da prova objetiva a 86.523 candidatos quando a estimativa era 40 mil, incluindo locação de locais para as provas, os fiscais de sala, os coordenadores, a impressão das provas, transporte, segurança e et cetera e tal. Tudo isso em torno de um concurso que, inclusive, está suspenso por ordem judicial.
Adriana C. Aguiar
Secretária da Educação, Juventude e Esportes
Pode explicar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos?
Trata-se um órgão formado por diversas instituições, dotado de caráter permanente, consultivo e deliberativo com as finalidades, entre outras, de implementar o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, além de propor, monitorar e avaliar políticas públicas para o cumprimento desse plano.
A desordem
Não é só a eleição tampão e a de outubro que estão fritando instituições. A eleição de novembro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional tocantina já rende chamas. A indaga da vez entre os doutores envolve Gedeon Pitaluga Jr e Walter Ohofugi Jr, os protagonistas da eleição anterior. A causa agora são postagens no Facebook de Ohofugi - que deve apoiar Célio Henrique na eleição de novembro-, que desagradaram Gedeon. Ele já acionou a Justiça.
Retratação
Gedeon quer que seu rival seja notificado judicialmente a excluir “todas as publicações desabonadoras realizadas na sua página pessoal”. Também pede que Ohofugi se retrate publicamente, na mesma “proporção do ato ilícito cometido, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais e administrativas cabíveis”. Na postagem, Ohofugi questiona se quem responde denúncia criminal pode disputar a OAB.
Navegue pelo assunto:
Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.
Comentários