Lailton Costa
Atualizada dia 3.fev.2020

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ignorou o parecer do procurador eleitoral Álvaro Manzano, que pedia a desaprovação, e decidiu aprovar, com ressalvas, as contas do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) e do vice, Oswaldo Stival (PSDB), ao governo do estado nas eleições de 2018.

Nas eleições, Amastha conseguiu 31,19% dos votos (219.842 votos) e perdeu as eleições para Mauro Carlesse (DEM) que fechou com  57,39% (404.484) dos votos.

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a reprovação está o excesso de dinheiro gasto na campanha. Amastha declarou gastos de R$ 4.882.422,00, mas omitiu despesas no valor de R$ 126.144,78, o que eleva o custo real da campanha para R$ 5.008.566,78.

Pelos R$ 108.566,78 acima do permitido, o TRE invés de reprovar as contas, decidiu aplicar uma multa de R$ 19.532,03. É que a corte considerou válido, por unanimidade, o cancelamento de notas fiscais de despesas que ficaram acima do permitido - que o MPF apontou como irregulares.

Os juízes fixaram que o valor que extrapolou é de apenas  R$ 19,5 mil, o valor da multa que deve ser paga em cinco dias (após esgotados todos os recursos).

Dentre as outras irregularidades apontadas pelo MPF há valores contratados e não pagos para as empresas de comunicação Jiquitaia Imagem e Lampion Agência.

As empresas impugnaram as contas junto ao TRE, demonstrando um calote de pelo menos R$ 270 mil de R$ 570 mil contratados com as duas fornecedoras, mas o TRE decidiu rejeitar a impugnação. 

A empresa disse à coluna que houve um acordo e a queixa contra a prestação de contas foi retirada, não havendo mais débito com a campanha, o que levou à aprovação das contas. 

Procurada, a defesa de Amastha preferiu não se manifestar sobre a decisão.

Atualização: Atualizada dia 3 de fevereiro, às 16h40, para correção de informações sobre os valores que extrapolaram as contas e sobre a impugnação das empresas.