Mais uma evidência de que a desinstalação da Comarca de Tocantínia, de 1ª entrância, se deu,  também, para salvar a Comarca de Miracema, de 3ª entrância, mas sem estrutura para se manter assim senão agregasse outra comarca.

Após a confirmação da extinção da comarca, Miracema "ganhou" ao menos três juízes para atuar nos processos ali existentes. Desses, dois agora em setembro e uma magistrada já atuava empresta lá desde maio.

Para atuar no auxílio de Miracema, cada um desses juízes será indenizado em 30% sobre o salário, segundo Resolução de nº 9/2014, do TJTO, além das diárias por cada vez que precisar se deslocar até a comarca.

A resolução considera exercício cumulativo o auxílio em outra comarca por designação da Presidência acima de 3 dias úteis.  A indenização do auxiliar é calculada em razão da cumulação de atividade jurisdicional e proporcionalmente ao número de dias acumulados.

No dia 2, o presidente do TJTO desembargador Helvécio Maia designou Emanuela da Cunha Gomes para auxiliar na Vara Cível de Miracema entre 3 de setembro e 19 de dezembro de 2019. Substituta em Porto Nacional com subsídio de R$ 28.884,25 a cumulação em Miracema renderá estimados R$ 8,6 mil a mais no contracheque a cada 30 dias.

Na terça, 2, Maia designou outro juiz, Cledson Jose Dias Nunes, titular em Miranorte. Ele irá auxiliar na Vara Criminal de Miracema pro 90 dias. A indenização pela cumulação é estimada em R$ 9,6 mil.

Terceira juíza

Desde maio deste ano, a comarca de Miracema já tem outra juíza auxiliar, Luciana Costa Aglantzakis, titular da Vara Cível Pedro Afonso, que auxilia vara idêntica até 14 de novembro.  Com salário de R$ 33.689,16 a indenização por cumulação será de R$10.1 mil.