Após a Antena publicar levantamento mostrando que o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO pagou entre maio e novembro de 2019 mais de R$ 2.086 milhões os 10 membros que deixaram o serviço público pelo programa, o órgão encaminhou os dados da segunda fase.

De acordo com o MP, quatro membros e dois servidores fizeram a adesão na segunda fase e as indenizações somadas chegam ao valor de R$ 1.016.566,70.

“O fato do prazo de adesão ter encerrado somente no dia 30 de dezembro de 2019 (término da vigência da lei nº 3.435/2019 referente ao Programa de Aposentadoria Incentivada), impossibilitou a imediata alimentação do Portal Transparência”, justifica o MP, ao lembrar que tem até 30 dias do mês seguinte à despesa para torna-la pública no portal.

Nota

Assunto: pagamento PAI

Em relação à reportagem veiculada no dia 31 de dezembro com o título “Aposentadoria incentivada no Ministério Público pagou mais de R$ 2 milhões a 10 membros”, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esclarece que os dados obtidos, por meio do Portal Transparência da instituição e revelados na reportagem, dão conta apenas da adesão dos membros à primeira edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (25% sobre o último salário x número de anos trabalhados)), realizado no mês de abril.

Quanto às informações de valores pagos pelo programa na segunda edição (no mês de dezembro), informamos que o fato do prazo de adesão ter encerrado somente no dia 30 de dezembro de 2019 (término da vigência da lei nº 3.435/2019 referente ao Programa de Aposentadoria Incentivada), impossibilitou a imediata alimentação do Portal Transparência, cabendo ainda ressaltar que a exigência legal de atualização deste canal, preconiza o prazo de até 30 dias do mês subsequente.

A título de informação, na segunda edição aderiram ao PAI seis integrantes, o que gerou à instituição a obrigação de pagamento no valor de R$ 1.016.566,70.

Integrantes aposentados

Membro - Valor da Vantagem 25%
Francisco Rodrigues de Souza Filho - R$ 185.290,11
José Omar de Almeida Júnior - R$ 265.966,65
Lucídio Bandeira Dourado - R$ 185.290,11
Zenaide Aparecida da Silva - R$ 235.823,77

Servidor - Valor da Vantagem 25%
Direne Aguiar dos Santos            R$ 30.584,04
Maria Geraldina Pinto de Cerqueira Viera           R$ 113.612,03