Em nota enviada à Coluna após publicação de nota revelando que as máscaras compradas pela pasta a R$ 35 constam em licitação ainda válida do órgão com preço entre R$ 1,93 e R$ 3,64 cada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma ter feito uma representação na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Tocantins, para o órgão investigar “se houve sobrepreço e possível crime contra economia popular”. 

A investigação recairá na compra que o órgão fez de 12 mil máscaras ao custo de R$ 35 cada, com dispensa de licitação, das empresas WJ Distribuidora e Fix Hospitalar com base no decreto estadual que declara calamidade pública no Tocantins.

A coluna mostrou que as mesmas máscaras, de modelo PFF/2 e N95 foram licitadas no ano passado e as empresas vencedoras têm ata válida até o dia 11 de abril desse ano. Segundo a SES, as empresas Científica e Ferropar, citadas na nota, “pediram o cancelamento de saldo de atas, alegando que a indústria não tinha matéria prima para entregar o material”. 

Segundo a pasta, com isso se viu obrigada a comprar sem licitação e vai abrir uma sindicância será aberta para apurar a conduta das empresas.

A SES também afirma, na nota, que participará de uma reunião com órgãos de controle para discutir “ações coordenadas para combater o sobrepreço”.  A pasta lista como participantes dessa reunião, sem data confirmada, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o MPF, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO), Procon-TO, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Nota de esclarecimento

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que todas as informações pertinentes às ações financeiras são divulgadas no Portal da Transparência do Estado e que, lamentavelmente, as empresas citadas por este veículo pediram o cancelamento de saldo de atas, alegando que a indústria não tinha matéria prima para entregar o material.

Pensando na segurança dos profissionais e a necessidade urgente de aquisição dos EPIs, devido à grande utilização dos mesmos, em decorrência da pandemia por Covid-19, fez-se necessária a dispensa de licitação e a SES abrirá sindicância contra as empresas mencionadas.

A SES destaca que contatou empresas fornecedoras de outros estados, que se recusaram a negociar com o Estado do Tocantins, como foi o caso da empresa que vendeu o referido equipamento ao Governo do Goiás.

Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES já fez uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação se houve sobre preço e possível crime contra economia popular.

A SES informa ainda que já foi marcada uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO) e Procon-TO, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço."