Lailton Costa
Em 2017, até setembro, o custo com diárias chegou a R$ 17.315.964,06 somando todos os órgãos e Poderes no Tocantins. No ano inteiro o gasto chegou a R$ 24.699.539,10).
De janeiro a setembro no ano seguinte, o custo ficou menor, R$ 12.642.044,74 e fechou 2018 também abaixo do ano seguinte, com R$ 17.729.556,90 pagos nessa despesa.
Agora em 2019, até esta sexta-feira, 27, o valor pago nessa despeja atingiu 90% (R$ 11.397.146,39) do valor pago até setembro do ano passado.
O Portal da Transparência do governo do Estado mostra que juízes do Tribunal de Justiça, servidores do Judiciário e os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) lideram o recebimento dessa despesa tanto em 2018 quanto em 2019.
O pagamento de diárias não constitui nenhuma irregularidade. Antes, é uma obrigação do órgão público. O Manual Técnico de Orçamento, publicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, na versão 2019, fixa que a despesa se destina à cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana do servidor público "que se desloca de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório, entendido como sede o Município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente",
A título de curiosidade, confira abaixo os "Reis da Diária" (os que receberam acima de R$ 30 mil) no Tocantins.
REIS DA DIÁRIA NO TOCANTINS
Em 2018 - Total : R$ 17.729.556,90
MARCO VILLAS BOAS (desembargador) R$ 70.946,98
OCELIO NOBRE (juiz) R$ 62.240,09
HELVECIO MAIA (desembargador) R$ 42.415,38
UMBELINA LOPES (juíza) R$ 42.324,48
SEVERIANO COSTANDRADE (conselheiro) 41.881,04
CIRLENE MARIA DE ASSIS (juíza) R$ 39.615,72
JULIO CESAR (motorista cedido ao TJ) R$ 38.660,51
MARCELO ROSTIROLLA (juiz) R$ 37.026,04
JENILSON RODRIGUES (secretário de juiz) R$ 35.166,61
ANA BEATRIZ PRETTO (diretora Esmat) R$ 34.380,25
LUATOM BEZERRA (juiz) R$ 33.892,30
WILLIAM TRIGILIO (juiz) R$ 33.827,73
MANOEL PIRES (conselheiro) R$ 30.199,40
DORIS COUTINHO (conselheira) R$ 30.084,25
Em 2019 (Até setembro - R$ 11.397.146,39)
MARCO VILLAS BOAS (desembargador): R$ 73.300,72
SEVERIANO COSTANDRADE (conselheiro): R$ 50.680,40
OCELIO NOBRE (juiz): R$ 39.549,40
JOAO RIGO (desembargador): R$ 37.170,92
GLACIELLE TORQUATO (assessora de desembargador): R$ 36.102,37
SANDRO HENRIQUE (secretário SEFAZ): R$ 36.079,38
CELSO FILHO DE LIMA ALVES (não identificado): R$ 31.736,74
UMBELINA LOPES (juíza): R$ 31.090,12
ROSA MARIA GAZIRE (juíza): R$ 30.791,34
MANOEL PIRES (conselheiro): R$ 30.252,60
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