Apresentado ontem e ontem mesmo aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa, projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa propõe cortar 360 cargos – e manter 1.200 -  da estrutura comissionada que cada deputado estadual tem dentro do limite de R$ 88,2 mil por mês para contratar comissionados. Esse valor, chamado de verba de gabinete, corresponde a 79% da verba de gabinete de um deputado federal, hoje de R$ 111,6 mil.

Assina o projeto de resolução o presidente Antonio Andrade (PHS), Eduardo do Dertins (PPS), primeiro vice, o segundo vice, Nilton Franco (MDB), o primeiro secretário Jorge Frederico (MDB), Cleiton Cardoso (PTC), segundo secretário e a terceira e quarta secretárias Vanda Monteiro (PSL) e secretária Amália Santana (PT).

Pela proposta que deve ser votada nesta quinta-feira, 7, cada gabinete perderá 15 dos atuais 63 assessores parlamentares (AP) restando 48 vagas. Ficam mantidas uma de chefe de gabinete (CHGD-1) e outra de assessor de comunicação (DAS-5). Assim, restarão 1.152 assessores, com salários entre R$ 800 (CAD-6) e R$ 5.100 (DAS-12) – confira a infografia abaixo.  Somados aos 48 profissionais da comunicação e chefias de gabinete totalizam os 1.200 comissionados em cada gabinete.

Os 48 assessores somados aos custos dos comunicadores e chefes de gabinete chegam ao custo total estimado de de R$ 3,9 milhoes para os 24 gabinetes.

Mesas, comissões e líderes

Além dos cargos dos gabinetes há mais 247 comissionados com custo mensal total estimado de R$ 865 mil. Ele estão distribuídos para a Presidência (31 cargos, custo mensal estimado de R$ 85 mil), vice-presidência (16, com custo mensal de R$ 59 mil), secretários (32 e custo de R$ 118 mil), líderes de blocos ou partidos (40 e custos estimados de R$ 148 mil), liderança do governo (8 e R$ 29 mil de custo) e mais 120 cargos para as comissões permanentes (custo estimado de R$ 426 mil). 

Juntando os 1.200 cargos dos gabinetes a esses dos órgãos legislativos, chega-se a, pelo menos, 1.447 cargos e custo total estimado, em cargos comissionados, de R$ 4,7 milhões por mês.

Valores estimados

Segundo divulgou a Assembleia Legislativa, a economia com o corte desses 360 cargos deve ser de R$ 500 mil por mês e até R$ 6 milhões ao ano.

Em 2018, a Casa consumiu R$ 131.3 milhões com pessoal (somando comissionados, efetivos e parlamentares) com média mensal de R$ 10 milhões. O total com gastos de pessoal consumiu 1,77% da Receita Corrente Líquida do Estado, dentro do limite máximo.