Para viabilizar estrutura do Natal, prefeitura “importa” licitação de R$ 3,9 milhões de Canoas (RS)

Com a justificativa de precisar de itens da estrutura que irá proporcionar em Palmas durante o Natal a Prefeitura de Palmas “importou” uma ata de uma licitação para estrutura de eventos realizada pela Prefeitura de Canoas (RS) com itens que saem até 757% mais caro que o similar de uma licitação realizada pelo Paço nesse ano, ainda em vigor.

A formalização da adesão está publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 28 de Novembro, na página 18, abaixo reproduzida. 

É o caso do metro do fechamento metálico, por exemplo, que está cotado a R$ 7 reais na ata de Palmas e a de Canoas (RS) sai a R$ 60 ou, seja, 757% mais caro.

A descrição nas duas atas é idêntica: fechamento em placas metálicas galvanizadas com travamento traseiro, medindo de 2 a 3 metros de comprimento por 2,2 m de altura, como na imagem.

Um dos contratos fechados pela Prefeitura com base na ata é com a empresa Elton Bartolomeu, que forneceu 3 mil metros de fechamento, totalizando R$ 21 mil. Se fosse com a fornecedora gaúcha a Impacto Vento, a mesma metragem custaria R$ 180 mil.

Outro exemplo é a tenda tamanho 10 por 10 metros por 3 m de altura contratada da PRO 2, pela ata de Palmas, a R$ 210 a diária. No contrato (confira na imagem) as 100 diárias totalizaram R$ 21 mil. Se for contratada pela ata de Canoas, sairia por 210 mil.

O que diz a Prefeitura, em nota

“A Prefeitura de Palmas aderiu a uma nova ata porque parte dos itens da ata vigente, necessários ao evento do Natal, já se esgotaram. Os itens disponíveis continuam sendo utilizados.  Esclarece ainda que, na nova ata, serão contratados itens que não estão mais disponíveis.  Acrescenta também que a adesão à uma ata não significa que a gestão irá contratar todos os itens, mas apenas aqueles que forem necessários”.

Essa adesão representa, pelo menos, a terceira licitação do ano só para eventos da prefeitura. Para o aniversário de Palmas, em maio, a Prefeitura aderiu à ata da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado, no valor de R$ 572.961,10.

Em seguida, registrou preços de R$ 10.197.450,00 com cotação anunciada para eventos realizados ou apoiados pelo Paço, como Arraiá da Capital e Festival Gastronômico de Taquaruçu, por exemplo.

Essa licitação tem validade até o ano que vem, mas a prefeitura alega que alguns itens cotados já se esgotaram e precisou importar a ata de Canoas, por meio de adesão.

Quando houve a divulgação dessas licitações, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público abriram procedimento investigatório, ainda não concluídos.

Os custos dos enfeites e luzes

Além dos gastos com estrutura, o Natal prevê uma licitação de enfeites marcada para o dia 3 de dezembro, com teto máximo de custo previsto para R$ 2,1 milhões nos adereços que serão usados nas festividades da capital.

Entre os itens há 47 unidades de um Papai Noel (hiper, com 1,65m de altura) com preço previsto de R$ 4.816,37 cada, totalizando R$ 226.369,39. O edital também prevê o Papai Noel gigante, com altura de 2,45m pode sair até R$ 10.449,07 somando R$ 229.879,54 os 22 previstos (confira a imagem).

Para a iluminação a licitação previa R$ 3,9 milhões para mangueiras, cordões e fitas de leds, árvores, bolas, cascatas e cortinas luminosas entre outros. Desse valor, a coluna localizou contratos de R$1.805.088,00 para as empresas Ampla (R$100.330,00); Floriano (R$265.810,00); Elétrica Luz (R$ 1.077.428,00);  Elite (R$ 11.050,00); Goled (R$ 12.322,00); LR (R$ 30.748,00); Marineide (R$ 134.300,00); Palmas Comércio (R$ 13.700,00); Petram (R$ 135.000,00) e Pontual (R$ 24.400,00).